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"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da estratégia de Saúde da Família-ESF."

"Reestrutura o Centro de Atenção ao Educando- CAE, e dá outras providências." OBS: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR/PODER EXECUTIVO.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$4.671.742,54, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$1.647.916,56, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A.-Agência de Fomento/RS destinados à infraestrutura , drenagem, energia renovável e eficiência energética, e dá outras providências."

"Altera a redação do Artigo 2°, da Lei Municipal n°3114/2023".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$692.139,33, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.557.361,62, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$160.000,00, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no orçamento vigente, no valor de R$400.340,94, e dá outras providências."

"Dá nomenclatura de rua no Município de Cidreira."

"Altera dispositivos da Lei Municipal n°2.180/2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município, modificando a denominação e a organização da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, que passa a denominar-se Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Profissional, e dá outras providências,"

"Dispõe sobre a criação do Departamento de Bem-Estar Animal no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, define suas competências e dá outras providências."

Institui o Programa de Adoção de Abrigos em Paradas de Ônibus no Município de Cidreira e dá outras providências.

"Dá nomenclatura a via pública no Município de Cidreira."

"Concede Abono Salarial aos Agentes de Combate às Endemias, vinculados às equipes da Estratégia de Saúde da Familía-ESF e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde-CNES."

"Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de R$145.927,23 (Cento e quarenta e cinco mil novecentos e vinte sete reais e vinte três centavos), vinculados aos recursos da União oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, e dá outras disposições."

"Declara de Utilidade Pública o CTG Vaqueanos do litoral."

"Reestrutura o Centro de Atenção ao Educando-CAE, e dá outras providências."

"Dá Nomenclatura de rua no Município de Cidreira."

"Estabelece premiação à Rainha e Princesas da 9° Festa Estadual do Camarão e Frutos do Mar."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

"Declara de Utilidade Pública o CTG Piazito do Litoral."

"Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde-Lei Municipal 1776/2010, e dá outras providências."(Retirado de Pauta pelo Poder Executivo via Ofício n°154/2026-Email).

"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3152/2024."

"Estabelece o índice para Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva aos proventos de inatividade e das pensões, e dá outras providências."

“Altera a redação do Anexo I do art. 2º da Lei nº 2644/2019, que criou o cargo em Comissão de Diretor do Ensino Fundamental Municipal.”

“Altera a redação do Anexo I da Lei nº 2649/2019, que alterou o art. 31 da Lei 1418/2006 e criou a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental.”

“Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos Advogados Públicos Municipais, aos Assessores Jurídicos e ao Procurador Geral em que for parte o município de Cidreira e dá outras providências.”

“Altera a legislação municipal que dispõe sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do Município Cidreira e estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta.”

"Institui o programa permanente Censo Municipal de Animais Domésticos no Município de Cidreira e da outras providencias." Retirado de pauta pelo autor.

"Institui o Programa Farmácia Solidaria no Município de Cidreira e da outras providencias."

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico."

"Altera as atribuições da Categoria Funcional Guarda Municipal Patrimonial estabelecidas na alinea "b" do anexo I da Lei Municipal n° 1885/2011."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico."

"Dispõe sobre a posse responsável e autoriza a instituição do Programa Municipal Permanente de Cadastramento Obrigatório de Cães e Gatos no Município de Cidreira e da outras providencias."

"Altera a redação da Lei Ordinária n° 3.147/2024, acrescentando ao art. 1° , Inciso V , §1°, §2°, §3°, §4°, que dispõe sobre a prioridade diferenciada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da outras providencias.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”

“Altera a quantidade de cargos da categoria funcional Fiscal de Indústria e Comércio que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e dá outras providências.”

“Altera a redação da Seção VIII -Da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Seção XIII-Da Secretaria Municipal de Segurança da Lei nº 2180/2015 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura do município de Cidreira, e dá outras providências”.

“Institui a Comissão de Inventário e Reavaliação de Bens Permanentes do Município, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Posse Responsável e autoriza a instituição do Programa Municipal Permanente de Cadastramento Obrigatório de Cães e Gatos no Município de Cidreira e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”

“INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Institui o Programa ‘Patrulha Ambiental nas Escolas’ no Município de Cidreira e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NA ESCOLA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o Programa "Adote um Bicicletário" no Município de Cidreira e dá outras providências.”