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Requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Gilberto da Costa Silva, para que sejam prestadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1) Existe Eco Ponto em funcionamento atualmente no Município? 2) Em caso afirmativo, informar o endereço completo e os horários de atendimento ao público; 3) Em caso negativo, há previsão de implantação de Eco Ponto? Caso afirmativo, informar o local previsto e o prazo estimado para implementação.

Que Sejam prestadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1. Quais são os Agentes Comunitários de Saúde; 2. Qual a área de abrangência (microárea) atendida por cada Agente Comunitário de Saúde; 3. Qual o Cronograma ou dias habituais de visita domiciliar, quando houver realizado por cada agente em sua respectiva área.

Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Informações sobre o serviço de capina mecanizada. 1.Quantos metros já foram executados de capina mecanizada em sarjetas/meio-fio e roçagem em pavimento asfáltico, com limpeza e pintura de meio-fio. 2.Quantos metros já foram executados de capina mecanizada em sarjetas/meio-fio e roçagem em pavimento com pedra irregular ou PAVS, com limpeza e pintura de meio-fio. 3.Quantos serviços de limpeza de bocas já foram realizados 4.Quantas pinturas de postes já foram realizadas. 5.Quantos metros já foram executados de roçada e corte de grama, incluindo recolhimento e limpeza final. 6. Informar as vias públicas e bocas de lobo em que os referidos serviços já foram concluídos. 7. Informar qual o valor pago até o presente momento para a empresa.

Solicitamos que seja informado e encaminhado a esta Casa, a atual situação do "Censo das pessoas portadoras de TEA."

Com base na Lei de Acesso à informação, solicito o envio dos dados atualizados referentes ao censo/levantamento das pessoas com deficiência residentes em nosso município, especificamente: Solicita-se ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações: 1. O número total de pessoas com deficiência cadastradas; 2. O quantitativo detalhado por tipo de deficiência (física, auditiva, visual, intelectual e múltipla); 3. A distribuição geográfica por bairros ou regiões; 4. A faixa etária predominante deste grupo.

Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Informações sobre o PAD que reintegrou o ex servidor Saleh Asad Abdalla Junior. 1. Cópia do PAD; 2. Pareceres jurídicos que embasaram esta decisão; 3. Solicito o empenho e o extrato do pagamento realizado no dia 06 de março de 2026 ao servidor inativo Saleh Asad Abdalla Junior; 4. Solicito os pareceres jurídicos que embasaram tal pagamento citado a cima.

Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Informações sobre o pagamento das horas extras da Andréa Barcellos Martinez. 1. Cópia de toda a documentação e os trâmites que foram utilizados 2. Solicito os pareceres jurídicos que embasaram tal pagamento citado a cima. 3. Solicito o empenho e o extrato do pagamento das horas extras realizado a servidora Andréa Barcellos Martinez.

Que seja informado a este Gabinete, através de documentação probatória, quais os projetos e ou ações que vem sendo aplicados em prol das crianças com TEA nas escolas da rede municipal.

"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da estratégia de Saúde da Família-ESF."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$4.671.742,54, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$1.647.916,56, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A.-Agência de Fomento/RS destinados à infraestrutura , drenagem, energia renovável e eficiência energética, e dá outras providências."

"Altera a redação do Artigo 2°, da Lei Municipal n°3114/2023".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$692.139,33, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.557.361,62, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$160.000,00, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no orçamento vigente, no valor de R$400.340,94, e dá outras providências."

"Dá nomenclatura de rua no Município de Cidreira."

"Altera dispositivos da Lei Municipal n°2.180/2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município, modificando a denominação e a organização da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, que passa a denominar-se Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Profissional, e dá outras providências,"

"Dispõe sobre a criação do Departamento de Bem-Estar Animal no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, define suas competências e dá outras providências."

Institui o Programa de Adoção de Abrigos em Paradas de Ônibus no Município de Cidreira e dá outras providências.

Assunto: Solicita a realização de limpeza geral, com remoção de entulhos e resíduos, na área de acesso aos lençóis Cidreirenses, às margens da RS-786, onde os turistas estacionam seus veículos.

Assunto: Solicita a realização de limpeza geral e manutenção na Rua União, no trecho compreendido entre a Avenida Central e a Rua José Caruso (antiga Rua 13).

Assunto: Substituição de 4 lâmpadas na rua Jorge Moisés Rio Branco Gil ex rua 10 trecho compreendido na Av. R até rua 46. Na esquina da Av. R 4 Postes sem iluminação, os 4 primeiros entrando na rua 10.

Assunto: Substituição de lâmpada na rua 16 em frente ao n°2440 bairro antena.

Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro na entrada da Rua Uirapuru com a Av. Mostardeiro, no Bairro Costa do Sol.

Assunto: Solicito o corte de grama e limpeza geral entorno do Ginásio de Esportes da escola Marcílio Dias.

Assunto: Solicito a manutenção da descida da Avenida C, esquina com a RS-786.

Assunto: Solicito a desobstrução da Rua 44 (Saída da praia), no Bairro Nazaré, pois a via encontra-se bloqueada por pedras e cactos, dificultando o tráfego e o acesso de moradores e visitantes.

Assunto: Que seja realizado a manutenção do acesso à rampa para cadeirantes à beira mar na rua Tangara, Bairro Costa do Sol.

Assunto: Solicito que seja realizada a retirada de entulhos, colocação de areia para contenção e prolongamento da tubulação pluvial, na ponta da Avenida C a Beira Mar.

Assunto: Solicito que seja realizada a limpeza geral de entulhos na Rua 10, ao lado da sede da Maçonaria.

Assunto: Solicito que seja realizado o corte de grama e a limpeza do canteiro central da Avenida Fausto Borba Prates trecho compreendido entre a Rua Calábria Até a Avenida Itália.

Assunto: solicito que seja realizada a limpeza geral, incluindo a retirada de entulhos e a manutenção das margens, em terreno localizado na Rua 46, esquina com a Rua 11.

Assunto: Solicito a remoção e a retirada de areia acumulada na Viela da Rua Altemar Dutra n°1880 e nos fundos dos apartamentos onde está pressionando as construções existentes naquele local (fotos em anexo).

Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro do n°1393 na Rua Altemar Dutra com o Parque Osório Duque, no Salinas.

Assunto: Solicito que seja realizada a capina e limpeza na Rua Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre a Avenida Itália e a Rua Pampa.

Assunto: Solicito que sejam feitas as revitalizações das praças existentes em nosso município, bem como a limpeza e conserto dos equipamentos existentes.

Assunto: Solicito que seja realizada a recolocação e manutenção da tampa do bueiro localizado na Avenida C, n°230, esquina com a Rua Oswaldo Aranha.

Assunto: Solicito que seja realizada a capina e a limpeza geral na Rua Carlota, em toda a sua extensão.

Assunto: Solicito que seja realizada a reposição asfáltica na Rua 40, no trecho compreendido entre a Avenida Fausto Borba Prates até a Avenida Alfredo Pedro da Silva.

Assunto: Que seja feita o corte de grama no beco enfrente a Emei Tio Moises, no bairro Costa do sol.

Assunto: Que seja feita a remoção dos entulhos na trilha de acesso à lagoa, entrada pela Rua Tangará bairro Costa do Sol.

Assunto: Que seja providenciado a retirada da parte de material das antigas guaritas 189 na descida do terminal turístico e 190 na descida da Av. D.

Assunto: Solicita a realização de manutenção viária com recomposição asfáltica na Rua Podalírio Machado, no trecho compreendido entre a Avenida Giacomo Carniel até a RS-786.

Assunto: Solicita o conserto e a reposição do telhado da quadra do ginásio da Escola Infantil Jorge Calderon.

Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o reparo com pedras irregulares ou Pvs de um pequeno trecho da Av. C com a Av. Mostardeiro, no Bairro Ildo Meneguette.

Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado reparo com pedras irregulares ou Pvs de um pequeno trecho da Av. Parque I com a Av. Mostardeiro, no Bairro Ildo Meneguette.