Pesquisar Matéria Legislativa

Requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Gilberto da Costa Silva, para que sejam prestadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1) Existe Eco Ponto em funcionamento atualmente no Município? 2) Em caso afirmativo, informar o endereço completo e os horários de atendimento ao público; 3) Em caso negativo, há previsão de implantação de Eco Ponto? Caso afirmativo, informar o local previsto e o prazo estimado para implementação.

Que Sejam prestadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1. Quais são os Agentes Comunitários de Saúde; 2. Qual a área de abrangência (microárea) atendida por cada Agente Comunitário de Saúde; 3. Qual o Cronograma ou dias habituais de visita domiciliar, quando houver realizado por cada agente em sua respectiva área.

Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Informações sobre o serviço de capina mecanizada. 1.Quantos metros já foram executados de capina mecanizada em sarjetas/meio-fio e roçagem em pavimento asfáltico, com limpeza e pintura de meio-fio. 2.Quantos metros já foram executados de capina mecanizada em sarjetas/meio-fio e roçagem em pavimento com pedra irregular ou PAVS, com limpeza e pintura de meio-fio. 3.Quantos serviços de limpeza de bocas já foram realizados 4.Quantas pinturas de postes já foram realizadas. 5.Quantos metros já foram executados de roçada e corte de grama, incluindo recolhimento e limpeza final. 6. Informar as vias públicas e bocas de lobo em que os referidos serviços já foram concluídos. 7. Informar qual o valor pago até o presente momento para a empresa.

Solicitamos que seja informado e encaminhado a esta Casa, a atual situação do "Censo das pessoas portadoras de TEA."

Com base na Lei de Acesso à informação, solicito o envio dos dados atualizados referentes ao censo/levantamento das pessoas com deficiência residentes em nosso município, especificamente: Solicita-se ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações: 1. O número total de pessoas com deficiência cadastradas; 2. O quantitativo detalhado por tipo de deficiência (física, auditiva, visual, intelectual e múltipla); 3. A distribuição geográfica por bairros ou regiões; 4. A faixa etária predominante deste grupo.

Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Informações sobre o PAD que reintegrou o ex servidor Saleh Asad Abdalla Junior. 1. Cópia do PAD; 2. Pareceres jurídicos que embasaram esta decisão; 3. Solicito o empenho e o extrato do pagamento realizado no dia 06 de março de 2026 ao servidor inativo Saleh Asad Abdalla Junior; 4. Solicito os pareceres jurídicos que embasaram tal pagamento citado a cima.

Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Informações sobre o pagamento das horas extras da Andréa Barcellos Martinez. 1. Cópia de toda a documentação e os trâmites que foram utilizados 2. Solicito os pareceres jurídicos que embasaram tal pagamento citado acima. 3. Solicito o empenho e o extrato do pagamento das horas extras realizado a servidora Andréa Barcellos Martinez.

Que seja informado a este Gabinete, através de documentação probatória, quais os projetos e ou ações que vem sendo aplicados em prol das crianças com TEA nas escolas da rede municipal.

Pedido de inf. ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Gilberto da Costa Silva, para que sejam prestadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1. O serviço de inspeção Municipal-SIM encontra-se em funcionamento atualmente no Município? 2. Em caso afirmativo, informar qual Secretaria, Departamento ou setor é responsável pelo serviço de Inspeção Municipal-SIM, bem como o endereço e horários de atendimento ao público. 3.Informar se há equipe técnica habilitada para realização das inspeções e emissão dos certificados/licenças necessárias aos produtores e comerciantes locais. 4. Quantos estabelecimentos estão atualmente cadastrados e atendidos pelo Serviço de inspeção Municipal-SIM do Município. 5. Em caso negativo, informar quais os motivos da não operacionalização do serviço. 6. Caso o serviço não esteja em pleno funcionamento, informar se existe previsão para regularização, reativação ou implantação definitiva do Serviço de Inspeção Municipal-SIM, indicando prazo estimado.

Assunto: Requer-se que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Informações acerca da emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), indicada pelo Deputado Daniel Trzeciak, com repasse via Fundo Nacional de Saúde. O recurso destina-se à aquisição de um veículo para o transporte e suporte ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares em deslocamentos para terapias.

"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da estratégia de Saúde da Família-ESF."

"Reestrutura o Centro de Atenção ao Educando- CAE, e dá outras providências." OBS: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR/PODER EXECUTIVO.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$4.671.742,54, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$1.647.916,56, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A.-Agência de Fomento/RS destinados à infraestrutura , drenagem, energia renovável e eficiência energética, e dá outras providências."

"Altera a redação do Artigo 2°, da Lei Municipal n°3114/2023".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$692.139,33, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.557.361,62, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$160.000,00, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no orçamento vigente, no valor de R$400.340,94, e dá outras providências."

"Dá nomenclatura de rua no Município de Cidreira."

"Altera dispositivos da Lei Municipal n°2.180/2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município, modificando a denominação e a organização da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, que passa a denominar-se Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Profissional, e dá outras providências,"

"Dispõe sobre a criação do Departamento de Bem-Estar Animal no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, define suas competências e dá outras providências."

Institui o Programa de Adoção de Abrigos em Paradas de Ônibus no Município de Cidreira e dá outras providências.

"Dá nomenclatura a via pública no Município de Cidreira."

"Concede Abono Salarial aos Agentes de Combate às Endemias, vinculados às equipes da Estratégia de Saúde da Familía-ESF e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde-CNES."

"Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de R$145.927,23 (Cento e quarenta e cinco mil novecentos e vinte sete reais e vinte três centavos), vinculados aos recursos da União oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, e dá outras disposições."

"Declara de Utilidade Pública o CTG Vaqueanos do litoral."

"Reestrutura o Centro de Atenção ao Educando-CAE, e dá outras providências."

"Dá Nomenclatura de rua no Município de Cidreira."

"Estabelece premiação à Rainha e Princesas da 9° Festa Estadual do Camarão e Frutos do Mar."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

"Declara de Utilidade Pública o CTG Piazito do Litoral."

Assunto: Solicita a realização de limpeza geral, com remoção de entulhos e resíduos, na área de acesso aos lençóis Cidreirenses, às margens da RS-786, onde os turistas estacionam seus veículos.

Assunto: Solicita a realização de limpeza geral e manutenção na Rua União, no trecho compreendido entre a Avenida Central e a Rua José Caruso (antiga Rua 13).

Assunto: Substituição de 4 lâmpadas na rua Jorge Moisés Rio Branco Gil ex rua 10 trecho compreendido na Av. R até rua 46. Na esquina da Av. R 4 Postes sem iluminação, os 4 primeiros entrando na rua 10.

Assunto: Substituição de lâmpada na rua 16 em frente ao n°2440 bairro antena.

Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro na entrada da Rua Uirapuru com a Av. Mostardeiro, no Bairro Costa do Sol.

Assunto: Solicito o corte de grama e limpeza geral entorno do Ginásio de Esportes da escola Marcílio Dias.

Assunto: Solicito a manutenção da descida da Avenida C, esquina com a RS-786.

Assunto: Solicito a desobstrução da Rua 44 (Saída da praia), no Bairro Nazaré, pois a via encontra-se bloqueada por pedras e cactos, dificultando o tráfego e o acesso de moradores e visitantes.

Assunto: Que seja realizado a manutenção do acesso à rampa para cadeirantes à beira mar na rua Tangara, Bairro Costa do Sol.

Assunto: Solicito que seja realizada a retirada de entulhos, colocação de areia para contenção e prolongamento da tubulação pluvial, na ponta da Avenida C a Beira Mar.

Assunto: Solicito que seja realizada a limpeza geral de entulhos na Rua 10, ao lado da sede da Maçonaria.

Assunto: Solicito que seja realizado o corte de grama e a limpeza do canteiro central da Avenida Fausto Borba Prates trecho compreendido entre a Rua Calábria Até a Avenida Itália.

Assunto: solicito que seja realizada a limpeza geral, incluindo a retirada de entulhos e a manutenção das margens, em terreno localizado na Rua 46, esquina com a Rua 11.

Assunto: Solicito a remoção e a retirada de areia acumulada na Viela da Rua Altemar Dutra n°1880 e nos fundos dos apartamentos onde está pressionando as construções existentes naquele local (fotos em anexo).

Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro do n°1393 na Rua Altemar Dutra com o Parque Osório Duque, no Salinas.