Pedido de Informação nº 5 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

23/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Com base na Lei de Acesso à informação, solicito o envio dos dados atualizados referentes ao censo/levantamento das pessoas com deficiência residentes em nosso município, especificamente:
    Solicita-se ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações:
    1. O número total de pessoas com deficiência cadastradas;
    2. O quantitativo detalhado por tipo de deficiência (física, auditiva, visual, intelectual e múltipla);
    3. A distribuição geográfica por bairros ou regiões;
    4. A faixa etária predominante deste grupo.

    Indexação

    Observação