Pedido de Informação nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de inf. ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Gilberto da Costa Silva, para que sejam prestadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1. O serviço de inspeção Municipal-SIM encontra-se em funcionamento atualmente no Município?
2. Em caso afirmativo, informar qual Secretaria, Departamento ou setor é responsável pelo serviço de Inspeção Municipal-SIM, bem como o endereço e horários de atendimento ao público.
3.Informar se há equipe técnica habilitada para realização das inspeções e emissão dos certificados/licenças necessárias aos produtores e comerciantes locais.
4. Quantos estabelecimentos estão atualmente cadastrados e atendidos pelo Serviço de inspeção Municipal-SIM do Município.
5. Em caso negativo, informar quais os motivos da não operacionalização do serviço.
6. Caso o serviço não esteja em pleno funcionamento, informar se existe previsão para regularização, reativação ou implantação definitiva do Serviço de Inspeção Municipal-SIM, indicando prazo estimado.
1. O serviço de inspeção Municipal-SIM encontra-se em funcionamento atualmente no Município?
2. Em caso afirmativo, informar qual Secretaria, Departamento ou setor é responsável pelo serviço de Inspeção Municipal-SIM, bem como o endereço e horários de atendimento ao público.
3.Informar se há equipe técnica habilitada para realização das inspeções e emissão dos certificados/licenças necessárias aos produtores e comerciantes locais.
4. Quantos estabelecimentos estão atualmente cadastrados e atendidos pelo Serviço de inspeção Municipal-SIM do Município.
5. Em caso negativo, informar quais os motivos da não operacionalização do serviço.
6. Caso o serviço não esteja em pleno funcionamento, informar se existe previsão para regularização, reativação ou implantação definitiva do Serviço de Inspeção Municipal-SIM, indicando prazo estimado.
Indexação
Observação