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PL 31/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.."
-PSICÓLOGO
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2746/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 23 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.746, de 20 de março de 2020
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PL 32/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.."
-FONOAUDIÓLOGO
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2747/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 24 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.747, de 20 de março de 2020
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PL 33/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2742/2020."
-GARI
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2020
Última Ação: PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO MISTA.
Texto Original
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PL 34/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI A CAMPANHA 'DENUNCIE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.'"
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Milico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº2754/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.754, de 13 de abril de 2020
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PL 35/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES."
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Milico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2020
Última Ação: Lei Municipal Nº 2755/2020 de 13 de abril de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.755, de 13 de abril de 2020
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PL 36/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Altair do Asun
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2785/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.785, de 27 de agosto de 2020
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PL 37/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2116/2015, MODIFICADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2543/2018 E 2581/2019."
Apresentação: 12 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2752/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 34 de 2020
Data Anexação: 23 de Março de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.752, de 23 de março de 2020
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PL 38/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO..."
-ENGENHEIRO AMBIENTAL
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: RETIRADA PELO LÍDER DE GOVERNO VEREADOR CARLOS AMARANTE M. BUENO.
Texto Original
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PL 39/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.."
-PROF. SÉRIES INICIAIS
-PROF. LÍNGUA PORTUGUESA
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: RETIRADA PELO LÍDER DE GOVERNO VEREADOR CARLOS A. MONTANO BUENO.
Texto Original
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PL 40/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CDL-CIDREIRA"
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA PELO VEREADOR CARLOS AMARANTE - LÍDER DE GOVERNO
Texto Original
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PL 41/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.."
-TÉCNICO DE RADIOLOGIA
Apresentação: 20 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2750/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 30 de 2020
Data Anexação: 23 de Março de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.750, de 23 de março de 2020
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PL 42/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.."
- FISIOTERAPEUTA
Apresentação: 20 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2749/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 31 de 2020
Data Anexação: 23 de Março de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.749, de 23 de março de 2020
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PL 43/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.."
- SERVIÇO DE LIMPEZA
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº2751/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.751, de 23 de março de 2020
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PL 44/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº029/03/2020, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA...E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA"
-TÉCNICO ENFERMAGEM
-ENFERMEIRO
Apresentação: 23 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2753/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 33 de 2020
Data Anexação: 23 de Março de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.753, de 23 de março de 2020
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PL 45/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO"
-APREENDOR DE ANIMAIS
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº2757/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.757, de 23 de abril de 2020
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PL 46/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO"
-ZELADOR DE CEMITÉRIO
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2758/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.758, de 23 de abril de 2020
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PL 47/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.."
-OBRAS
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2777/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.777, de 06 de julho de 2020
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PL 48/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.."-CALCETEIRO
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2773/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.773, de 06 de julho de 2020
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PL 49/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL.."
- AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2760/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.760, de 11 de maio de 2020
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PL 50/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ
-MATERIAL DE CONSUMO
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº. 2756/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.756, de 17 de abril de 2020
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PL 51/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.987 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE PERMITE AS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISPONIBILIZAÇÃO DE GÊNEROS NA UTILIZAÇÃO ESCOLAR, DURANTE PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE AULAS, PARA AUXILIO DE FAMÍLIAS CARENTE NO MUNICÍPIO."
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:
Milico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2759/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.759, de 11 de maio de 2020
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PL 52/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA."
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:
Milico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2763/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.763, de 11 de maio de 2020
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PL 53/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1418/2006."
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2761/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.761, de 11 de maio de 2020
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PL 54/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.."
-TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2764/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.764, de 11 de maio de 2020
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PL 55/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.."
- ENF. DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2762/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.762, de 11 de maio de 2020
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PL 56/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CIDREIRA E CELEBRAR CONVÊNIO COM O SICRED PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO."
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2765/2020 DE 25 DE MAIO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.765, de 25 de maio de 2020
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PL 57/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA..."
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2786 DE 01º DE SETEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.786, de 01 de setembro de 2020
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PL 58/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "INCLUI OS MOTORISTAS, OS MONITORES, OS FUNCIONÁRIOS DA MANUTENÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, OS GARIS, OS COLETORES DO LIXO, AGENTES DE SAÚDE NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA (H1N1), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Jerri Adriani
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2767/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.767, de 05 de junho de 2020
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PL 59/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.."
-TÉC. ENFERMAGEM
-ENFERMEIRO
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2768/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.768, de 05 de junho de 2020
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PL 60/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPÓRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.."
-FARMACÊUTICO
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2771/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.771, de 30 de junho de 2020
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PL 61/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL 1010/2001-CTM, INTRODUZIDO PELA LEI MUNICIPAL 2099/2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2769/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.769, de 16 de junho de 2020
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PL 62/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº2766/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.766, de 05 de junho de 2020
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PL 63/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI O AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Milico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2770/2020 DO DIA 19 DE JUNHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.770, de 19 de junho de 2020
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PL 64/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.."-OPERADOR DE MÁQUINA
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL 2774/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.774, de 06 de julho de 2020
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PL 65/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS COMPRAS, E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE REALIZADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO COMBATE AO COVID-19 SEJAM INFORMADAS A CÂMARA MUNICIPAL ATENDENDO A EXCEPCIONALIDADE DA PANDEMIA."
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Jerri Adriani
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2772/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.772, de 30 de junho de 2020
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PL 66/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTO NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Milico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2775/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.775, de 06 de julho de 2020
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PL 67/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO"
-ASSISTENTE ADM. FATURAMENTO/SUS
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2776/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.776, de 06 de julho de 2020
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PL 68/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO"
-FISIOTERAPEUTA
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2778/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.778, de 06 de julho de 2020
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PL 69/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
-13 COZINHEIRAS
-13 SERVENTES DE LIMPEZA
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: RETIRADA PELO LÍDER DE GOVERNO VEREADOR CARLOS A. M. BUENO.
Texto Original
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PL 70/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 2369/2017."
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2779/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.779, de 08 de julho de 2020
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PL 71/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2780/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.780, de 16 de julho de 2020
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PL 72/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO HOSPITAL DE TRAMANDAÍ, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS USUÁRIOS E PACIENTES INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS - COVID19-, MEDIANTE A ABERTURA DE LEITOS UTI PARA O MUNICÍPIO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2789/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.789, de 08 de setembro de 2020
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PL 73/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA, NA FORMA QUE INDICA."
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Milico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2782/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.782, de 13 de agosto de 2020
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PL 74/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2781/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.781, de 13 de agosto de 2020
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PL 75/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024."
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2788/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.788, de 08 de setembro de 2020
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PL 76/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024."
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2787/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.787, de 08 de setembro de 2020
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PL 77/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2784/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.784, de 26 de agosto de 2020
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PL 78/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE AO COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DE CIDREIRA EM COMBATE COVID-19."
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2783/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.783, de 13 de agosto de 2020
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PL 79/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.
Texto Original
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PL 80/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA EMEI-ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2801/2020 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.801, de 28 de outubro de 2020
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