Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 338 matérias.

Resultados

PL 31/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -PSICÓLOGO

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2746/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Matéria Anexada:   Mensagem nº 23 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.746, de 20 de março de 2020

PL 32/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -FONOAUDIÓLOGO

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2747/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Matéria Anexada:   Mensagem nº 24 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.747, de 20 de março de 2020

PL 33/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2742/2020." -GARI

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Última Ação:   PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO MISTA.
Texto Original

PL 34/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI A CAMPANHA 'DENUNCIE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.'"

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Milico
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº2754/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.754, de 13 de abril de 2020

PL 35/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES."

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Milico
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   Lei Municipal Nº 2755/2020 de 13 de abril de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.755, de 13 de abril de 2020

PL 36/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Altair do Asun
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2785/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.785, de 27 de agosto de 2020

PL 37/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2116/2015, MODIFICADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2543/2018 E 2581/2019."

Apresentação: 12 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2752/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Matéria Anexada:   Mensagem nº 34 de 2020  Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.752, de 23 de março de 2020

PL 38/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO..." -ENGENHEIRO AMBIENTAL

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   RETIRADA PELO LÍDER DE GOVERNO VEREADOR CARLOS AMARANTE M. BUENO.
Texto Original

PL 39/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -PROF. SÉRIES INICIAIS -PROF. LÍNGUA PORTUGUESA

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   RETIRADA PELO LÍDER DE GOVERNO VEREADOR CARLOS A. MONTANO BUENO.
Texto Original

PL 40/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CDL-CIDREIRA"

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA PELO VEREADOR CARLOS AMARANTE - LÍDER DE GOVERNO
Texto Original

PL 41/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -TÉCNICO DE RADIOLOGIA

Apresentação: 20 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2750/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Matéria Anexada:   Mensagem nº 30 de 2020  Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.750, de 23 de março de 2020

PL 42/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." - FISIOTERAPEUTA

Apresentação: 20 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2749/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Matéria Anexada:   Mensagem nº 31 de 2020  Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.749, de 23 de março de 2020

PL 43/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." - SERVIÇO DE LIMPEZA

Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº2751/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.751, de 23 de março de 2020

PL 44/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº029/03/2020, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA...E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA" -TÉCNICO ENFERMAGEM -ENFERMEIRO

Apresentação: 23 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2753/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Matéria Anexada:   Mensagem nº 33 de 2020  Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.753, de 23 de março de 2020

PL 45/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO" -APREENDOR DE ANIMAIS

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº2757/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.757, de 23 de abril de 2020

PL 46/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO" -ZELADOR DE CEMITÉRIO

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2758/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.758, de 23 de abril de 2020

PL 47/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -OBRAS

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2777/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.777, de 06 de julho de 2020

PL 48/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.."-CALCETEIRO

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2773/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.773, de 06 de julho de 2020

PL 49/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL.." - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2760/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.760, de 11 de maio de 2020

PL 50/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ -MATERIAL DE CONSUMO

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº. 2756/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.756, de 17 de abril de 2020

PL 51/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.987 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE PERMITE AS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISPONIBILIZAÇÃO DE GÊNEROS NA UTILIZAÇÃO ESCOLAR, DURANTE PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE AULAS, PARA AUXILIO DE FAMÍLIAS CARENTE NO MUNICÍPIO."

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:  Milico
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2759/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.759, de 11 de maio de 2020

PL 52/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA."

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:  Milico
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2763/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.763, de 11 de maio de 2020

PL 53/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1418/2006."

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2761/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.761, de 11 de maio de 2020

PL 54/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2764/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.764, de 11 de maio de 2020

PL 55/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." - ENF. DA SAÚDE DA FAMÍLIA

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2762/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.762, de 11 de maio de 2020

PL 56/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CIDREIRA E CELEBRAR CONVÊNIO COM O SICRED PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO."

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2765/2020 DE 25 DE MAIO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.765, de 25 de maio de 2020

PL 57/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA..."

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2786 DE 01º DE SETEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.786, de 01 de setembro de 2020

PL 58/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"INCLUI OS MOTORISTAS, OS MONITORES, OS FUNCIONÁRIOS DA MANUTENÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, OS GARIS, OS COLETORES DO LIXO, AGENTES DE SAÚDE NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA (H1N1), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Jerri Adriani
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2767/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.767, de 05 de junho de 2020

PL 59/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -TÉC. ENFERMAGEM -ENFERMEIRO

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2768/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.768, de 05 de junho de 2020

PL 60/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPÓRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." -FARMACÊUTICO

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2771/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.771, de 30 de junho de 2020

PL 61/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL 1010/2001-CTM, INTRODUZIDO PELA LEI MUNICIPAL 2099/2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2769/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.769, de 16 de junho de 2020

PL 62/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº2766/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.766, de 05 de junho de 2020

PL 63/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Milico
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2770/2020 DO DIA 19 DE JUNHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.770, de 19 de junho de 2020

PL 64/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.."-OPERADOR DE MÁQUINA

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL 2774/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.774, de 06 de julho de 2020

PL 65/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS COMPRAS, E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE REALIZADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO COMBATE AO COVID-19 SEJAM INFORMADAS A CÂMARA MUNICIPAL ATENDENDO A EXCEPCIONALIDADE DA PANDEMIA."

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Jerri Adriani
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2772/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.772, de 30 de junho de 2020

PL 66/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTO NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Milico
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2775/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.775, de 06 de julho de 2020

PL 67/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO" -ASSISTENTE ADM. FATURAMENTO/SUS

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2776/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.776, de 06 de julho de 2020

PL 68/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO" -FISIOTERAPEUTA

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2778/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.778, de 06 de julho de 2020

PL 69/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." -13 COZINHEIRAS -13 SERVENTES DE LIMPEZA

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   RETIRADA PELO LÍDER DE GOVERNO VEREADOR CARLOS A. M. BUENO.
Texto Original

PL 70/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 2369/2017."

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2779/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.779, de 08 de julho de 2020

PL 71/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.." - TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2780/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.780, de 16 de julho de 2020

PL 72/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO HOSPITAL DE TRAMANDAÍ, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS USUÁRIOS E PACIENTES INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS - COVID19-, MEDIANTE A ABERTURA DE LEITOS UTI PARA O MUNICÍPIO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2789/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.789, de 08 de setembro de 2020

PL 73/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA, NA FORMA QUE INDICA."

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Milico
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2782/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.782, de 13 de agosto de 2020

PL 74/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2781/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.781, de 13 de agosto de 2020

PL 75/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024."

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2788/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.788, de 08 de setembro de 2020

PL 76/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024."

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2787/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.787, de 08 de setembro de 2020

PL 77/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2784/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.784, de 26 de agosto de 2020

PL 78/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE AO COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DE CIDREIRA EM COMBATE COVID-19."

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2783/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.783, de 13 de agosto de 2020

PL 79/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.
Texto Original

PL 80/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA EMEI-ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2020
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2801/2020 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.801, de 28 de outubro de 2020