Projeto de Lei nº 78 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
78
Data de Apresentação
10/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE AO COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DE CIDREIRA EM COMBATE COVID-19."
Indexação
Observação
EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 078/2020
-ADICIONA-SE:
ART. 5º (...)
- VIGILANTES LOTADOS NO POSTO DE SAÚDE 24 HORAS E USF'S
-FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DO POSTO DE SAÚDE 24 HORAS E USF'S
-FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇOS GERAIS DE OUTRAS PASTAS CEDIDOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-MOTORISTAS DE MARCAÇÃO DE CONSULTA
-MOTORISTAS DA VAN QUE CONDUZ OS PACIENTES PARA CONSULTAS EM OUTROS MUNICÍPIOS
-SERVIDORES DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE AO COVID-19)
-DENTISTAS DOS POSTOS DE SAÚDE (PSFs)
-ADICIONA-SE:
ART. 5º (...)
- VIGILANTES LOTADOS NO POSTO DE SAÚDE 24 HORAS E USF'S
-FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DO POSTO DE SAÚDE 24 HORAS E USF'S
-FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇOS GERAIS DE OUTRAS PASTAS CEDIDOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-MOTORISTAS DE MARCAÇÃO DE CONSULTA
-MOTORISTAS DA VAN QUE CONDUZ OS PACIENTES PARA CONSULTAS EM OUTROS MUNICÍPIOS
-SERVIDORES DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE AO COVID-19)
-DENTISTAS DOS POSTOS DE SAÚDE (PSFs)
Norma Jurídica Relacionada