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"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2978/2022, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON...

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Recepcionista 24hs

"Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências."

"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2961/2022, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no Município de Cidreira, e dá outras providências."

"Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$12.516,21."

"Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 165.287,35."

"Altera a redação dos arts 13 e 14 da Lei Municipal nº 1538/2007, alterados pela Lei Municipal nº 1610/2008, e dá outras providências."

"Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 998/2001"

"Cria os cargos de auxiliar de inspeção, intérprete educacional e médico veterinário do SIM, e dá outras providências."

"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a autorizar Cessão de Uso de Imóvel de propriedade do Município ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$ 234.647,76)

"Autoriza o Poder Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$19.421.33)

"Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e protocolo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, desempregados e inscritos no Cadastro Único no Município de Cidreira e dá outras providências."

"Autoriza o valor da Tabela VII - Taxa de Recolhimento do Lixo Urbano da Lei Municipal Nº 1538/2007 para o exercício de 2024."

"Retifica a redação dos incisos II e III do art. 13 da Lei Municipal nº 1538/2007, alterados pelas Leis Municipais nº 1610/2008 e nº 3104/2023, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação para os servidores do Legislativo Municipal."

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cidreira para o Exercício Financeiro de 2024."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2983/2022, e dá outras providências."

"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3008/2022, e dá outras providências."

"Institui, de forma excepcional, o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários Refaz - 2023."

"Desafeta área público, autoriza sua doação e dá outras providências."

"Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de estradas, ruas, logradouros, travessas, avenidas, bairros, ponto turísticos e praças no Município de Cidreira e dá outras providências."

"Fixa os feriados municipais e dá outras providências."

"Altera a redação de art. 2º da Lei Municipal Nº 2985/2022, e dá outras providências."

"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3046/2023, e dá outras providências."

"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3047/2023, e dá outras providências."

"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3018/2023, e dá outras providências."

"Dá nomenclatura ao Campo de Futebol."

"Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do aspectro autista (TEA) e seus familiares."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 3011/2022, e dá outras providências."

"Estabelece o índice para Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva ao subsídios dos secretários municipais e aos proventos de inatividade e das pensões."

"Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei 2563/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasses de auxílio financeiro aos médicos do Programa Mais Médicos, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceiras Público-Privadas, institui o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas no Munícipio de Cidreira/RS - CGPPP, autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação do Turismo do Litoral Norte - ATL."

"Dispõe sobre a alteração da Lei 2430/2017 de constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos para acesso ao Serviço de Inspeção Sanitária de Estabelecimentos que produzam produtos de origem animal; cria o Fundo Municipal para o Serviço de Inspeção Municipal de Cidreira - FUMSIM;..."

"Dispõe sobre a criação do programa "fila única" de informação sobre demanda por acesso de crianças na rede municipal de Ensino Infantil, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa SÃO JOÃO FARMÁCIAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências."

"Dá nome à viela que liga as ruas Borges de Medeiros e Osvaldo Aranha, e dá outras providências."

"Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização e plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências."