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“Dá nomenclatura ao prédio público denominado Casa da Mulher, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.”

“Acrescenta Art. 2ºA e Parágrafo Único na Lei nº 2795/2020, que suspendeu o prazo de validade dos concursos público municipais.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Monitor da Casa de Passagem

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a apresentação de relatórios de execução orçamentária e dá outras providências.”

“Fixa, excepcionalmente, o IPCA-15 como indexador para atualização dos tributos municipais para o exercício de 2022.”

“Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a identificação obrigatória de animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração animal ou não, e bovina no município de cidreira e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Assist. Adm. de Faturamento/SUS

“Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população.”

"Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.”

"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo da conformidade ao marco regulatório do saneamento básico firmado com a Corsan."

“Isenta o Microempreendedor Individual do pagamento de Taxas e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

“Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cidreira.”

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir, a título precário, o uso de bem público."

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2022.”

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes de Estratégia de Saúde da Família-ESF."

"Autoriza o poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa Grupo Dimed - Panvel Farmácias e dá outras providências."

"Dispõe do "Clic Vaga", que corresponde a um link no site oficial da Prefeitura, no porta da Transparência e um perfil na rede social denominada Facebook, divulgando a lista de espera para vagas nas Escola Municipais de Educação Infantil - EMEIs e Escolas de Educação Fundamental - EMEFs e dá outras providências."

"Desafeta área pública para fins de instalação de ECOPONTO, e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” -PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS -ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” -PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” -ENFERMEIRO PLANTONISTA -ENFERMEIRO DA SAÚDE DA FAMÍLIA

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” -BIÓLOGO

"Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município meio das transferências do fundo de saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) às vitimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências."

"Estabelece o índice de revisão geral e anual dos Servidores do Poder Legislativo."

"Estabelece o índice para revisão geral e anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas."

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - PEDAGOGO -EDUCAÇÃO ESPECIAL

"Dispõe sobre a contratação de Oficineiros para o Departamento Municipal de Cultura."

"Institui o dia 02 de fevereiro como Dia de Iemanjá e declara como Patrimônio Imaterial do Município de Cidreira os Cultos Religiosos de Matriz Africana."

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” -GARI.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - ENFERMEIRO; - ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - SERVENTE DE LIMPEZA; - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” -ASSISTENTE ADM. FINANCEIRO

"Cria cargo em Comissão Diretor da Orientação Educacional Municipal, e dá outras providências."

“Aumenta a quantidade de vagas do Cargo em Comissão denominado Assessor Jurídico, criado através do Art. 82, da Lei Municipal 2180/2015, e dá outras providências."

“Aumenta a quantidade de cargos da categoria funcional Monitor de Escola que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - PROFESSOR DE SERIES INICIAIS -PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL -LINGUA PORTUGUESA -PEDAGOGO -SUPERVISÃO ESCOLAR

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - MEDICO PEDIATRA

"Dispões sobre a limpeza de terrenos baldios e dá outras providências."

"Dispões sobre a obrigatoriedade de identificar os veículos, máquinas e equipamentos contratados para a prestação de serviços e dá outras providências."