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Informação sobre a paralização do serviço de canalização na Avenida Mostardeiro.

Que informe a esta Casa Legislativa o que segue: Resultado completo da auditoria analisada no Executivo Municipal (inicio de mandato). bem como , valores , forma de pagamento e dotação usada para a mesma.

Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Despesas de sonorização aos eventos datados de 01/01/2025 a 10/02/2025

Informação de Portarias dos cargos: Diretor, Diretor Geral, Diretor Administrativo.

Informação do cargo Medico Psiquiatra : Drª Camila Avila Michalski Jaeger - a) Local de atuação dessa Medica - b) Carga horaria que atua e dias de atendimento.

Enviar a copia dos seguintes documentos: 1° PAD que tem como resultado afastamento de Saleh Asad Junior; 2° PAD que reconhece se retorno as atividades; 3° Requerimento que determina pelo executivo o pagamento de salários de aposentadoria retidos e retroativos ao FMSS.

Que seja informado a esta casa legislativa, conforme contratada constando no Contrato 025/2025, o que segue; - Copia dos "TICKETS" de pesagem do entulho retirado pela empresa Jazida Formiga Comercio e Extração de Areia LTDA, no ECOPONTO de nosso Município.

Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue * Quais as atividades do automóvel de marca Renault Kwid placa JCH5A97 quando não esta à disposição das ESF? * Cópia das planilhas de controle dos automóveis de janeiro de 2025 ate a data presente.

Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: "Na sua totalidade a Prestação de contas com os devidos gastos do Evento "1° Festival de Balonismo".

Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: "Contrato na íntegra com a empresa que fez a segurança do Evento "1° Festival de Balonismo".

Sobre o Orçamento Participativo do ano de 2023, que foi destinado o Valor de R$166.000,00 (Cento e sessenta e seis mil reais), para o Cercamento do Recanto da FitoCidreira e para compra de uma máquina para secar plantas e hortas comunitárias, gostaria de saber, como anda o processo para concluir estas compras e execução do mesmo?

Pedido de informação, sobre a lista de espera para vagas na Rede Pública, tendo em vista as queixas de familiares que hoje encontram-se com seus filhos em uma lista de espera e que não lhes permite a facilidade de pesquisa ou fiscalização.

Contrato de Registro de Preços n°123/2025-Pregão Eletrônico n° 08/2025-Processo Administrativo n° 1138/2025, firmado entre o Executivo Municipal e a empresa COOTRATRAM de Tramandaí e Região Litoral.

Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: "Na Sua totalidade a lista completa de chamados com nomes e classificação no concurso Público Vigente 001/2024 relacionados, até o momento".

Piso da enfermagem(Lei Federal n° 14.434/2022) e adicional de insalubridade (Lei Municipal n° 2641/2019)-Informações e providências.

Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Que o controle interno informe sobre a situação do ex-servidor Saleh Asad Abdalla Junior. 1°- Os membros do controle interno têm ciência do Pad n°271/2025, do senhor Saleh Asad Abdalla Junior, que resultou no retorno do mesmo à folha dos inativos? 2° O controle interno obteve resposta ou parecer jurídico do executivo? 3° O controle interno recebeu alguma orientação do FMSS de Cidreira? Se Sim qual orientação? 4° Quais as providências foram tomadas pelo controle interno?

1. Informe o número de ocorrências policiais registradas relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Cidreira nos últimos três anos. 2. Informe o número atual de medidas protetivas de urgência em vigor no município.

A) "A área que está licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente para transbordo do município de Cidreira, citada pelo prefeito Gilberto da Costa Silva em audiência pública no dia 03/09/2025." B) "Locais destinados aos demais ecopontos que serão construídos no município, também citados em audiência pública no dia 03/09/2025".

Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: A) Quais automóveis possui cada departamento da Prefeitura com suas placas e respectivas secretarias. B) Quais automóveis estão de acordo com a Lei 3095/2023

Solicito ao chefe do Poder Executivo, que encaminhe a Vigilância Sanitária e informe a essa casa Legislativa: -Último relatório das visitas nas Escolas Municipais -Se existe incidência de insetos, ou roedores nas mesmas. -Laudo da última dedetização nas Escolas tanto em dependências como armários.

Reitero o pedido de informação de n°017/2025 que segue em anexo.

Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Solicito informação sobre a data do último levantamento radiométrico e da última revisão da sala e dos equipamentos de raio-x do Posto de saúde 24h Eva Dias de Melo.

Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Solicito informações referente ao cargo de Secretário de Escola, especificando: 1. Quantos servidores foram chamados ou nomeados no último chamamento ou concurso vigente para o referido cargo; 2. Quantas vacâncias existem atualmente no quadro do Magistério municipal para o cargo de Secretário de Escola.

Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Solicito as seguintes informações referentes ao serviço de recuperação e manutenção das vias públicas com aplicação de material asfáltico: 1. Quais ruas foram contempladas com o referido serviço; 2. Quantas toneladas de material asfáltico foram utilizadas até o momento; 3. Qual o valor total pago até a presente data pela execução desses serviços.

Seja informada acerca da verificação do repasse do ISSQN e dos aluguéis de postes no âmbito do Município de Cidreira. Em especial, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Se a Corsan realiza o pagamento do ISSQN ao município de Cidreira; 2. Se a CEEE está efetuando o recolhimento dos aluguéis cobrados das empresas de internet pelo uso dos postes.

Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: A) Quais automóveis possui cada departamento da Prefeitura com suas placas e respectivas secretarias.(Conforme pedido de informações 20/2025) B) Quais automóveis estão de acordo com a Lei 3095/2023 (conforme pedido 20/2025) C) Quais automóveis estão adesivados a serviço da Prefeitura e qual secretaria que os mesmos atendem, sejam eles: Próprios, locados ou de empresa terceirizada.

"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3152/2024."

"Estabelece o índice para Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva aos proventos de inatividade e das pensões, e dá outras providências."

“Altera a redação do Anexo I do art. 2º da Lei nº 2644/2019, que criou o cargo em Comissão de Diretor do Ensino Fundamental Municipal.”

“Altera a redação do Anexo I da Lei nº 2649/2019, que alterou o art. 31 da Lei 1418/2006 e criou a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental.”

“Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos Advogados Públicos Municipais, aos Assessores Jurídicos e ao Procurador Geral em que for parte o município de Cidreira e dá outras providências.”

“Altera a legislação municipal que dispõe sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do Município Cidreira e estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta.”

"Institui o programa permanente Censo Municipal de Animais Domésticos no Município de Cidreira e da outras providencias." Retirado de pauta pelo autor.

"Institui o Programa Farmácia Solidaria no Município de Cidreira e da outras providencias."

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico."

"Altera as atribuições da Categoria Funcional Guarda Municipal Patrimonial estabelecidas na alinea "b" do anexo I da Lei Municipal n° 1885/2011."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico."

"Dispõe sobre a posse responsável e autoriza a instituição do Programa Municipal Permanente de Cadastramento Obrigatório de Cães e Gatos no Município de Cidreira e da outras providencias."

"Altera a redação da Lei Ordinária n° 3.147/2024, acrescentando ao art. 1° , Inciso V , §1°, §2°, §3°, §4°, que dispõe sobre a prioridade diferenciada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da outras providencias.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”

“Altera a quantidade de cargos da categoria funcional Fiscal de Indústria e Comércio que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e dá outras providências.”

“Altera a redação da Seção VIII -Da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Seção XIII-Da Secretaria Municipal de Segurança da Lei nº 2180/2015 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura do município de Cidreira, e dá outras providências”.

“Institui a Comissão de Inventário e Reavaliação de Bens Permanentes do Município, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Posse Responsável e autoriza a instituição do Programa Municipal Permanente de Cadastramento Obrigatório de Cães e Gatos no Município de Cidreira e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”

“INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Institui o Programa ‘Patrulha Ambiental nas Escolas’ no Município de Cidreira e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NA ESCOLA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o Programa "Adote um Bicicletário" no Município de Cidreira e dá outras providências.”