Pedido de Informação nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/11/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja informada acerca da verificação do repasse do ISSQN e dos aluguéis de postes no âmbito do Município de Cidreira. Em especial, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Se a Corsan realiza o pagamento do ISSQN ao município de Cidreira;
2. Se a CEEE está efetuando o recolhimento dos aluguéis cobrados das empresas de internet pelo uso dos postes.
1. Se a Corsan realiza o pagamento do ISSQN ao município de Cidreira;
2. Se a CEEE está efetuando o recolhimento dos aluguéis cobrados das empresas de internet pelo uso dos postes.
Indexação
Observação