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"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2964/2022, e dá outras providências." - prof. educ. infantil - prof. séries iniciais - arquiteto

"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3005/2022, e dá outras providências." - arquiteto 20h educação

"Altera a redação da art. 3º da Lei Municipal nº 2956/2022, e dá outras providências." - psicólogo 20h saúde

"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2936/2022, e dá outras." - fisioterapeuta 30h

"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2959/2023, e dá outras providências." - atendentes educ. infantil - prof. educ. infantil 20h educ.

"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2963/2022, e dá outras providências." - psicólogos 20h educ.

"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2937/2023, e dá outras providências." - pedagogo-supervisão escolar - motorista - atendente educ. infantil - prof. educ. infantil - pedagogo-educ. especial educ.

"Altera a redação do art. 2º do Lei Municipal nº 2960/2022, e dá outras providências." - tec. informático 40h educ.

"Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Cidreira/RS, e dá outras providências."

"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2955/2022, e dá outras providências."

"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2947/2022, e dá outras providências."

"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2966/2022, e dá outras providências."

"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2969/2022, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro epidemiologista

"Acrescenta Art. 51-A na Lei Municipal Nº 1776/2010, e dá outras providências."

"Cria empregos públicos de Agente Comunitária de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente adm. de faturamento/sus

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - regente de banda

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024" (LDO)

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (Fundo Municipal do Idoso)

"Cria o Dia do Médico no Município de Cidreira e dá outras providências."

"Desafeta área pública para fins de implantação de Campo de Futebol e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor de casa de passagem

"Dá nomenclatura à praça Itália."

"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2978/2022, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON...

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Recepcionista 24hs

"Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências."

"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2961/2022, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no Município de Cidreira, e dá outras providências."

"Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$12.516,21."

"Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 165.287,35."

"Altera a redação dos arts 13 e 14 da Lei Municipal nº 1538/2007, alterados pela Lei Municipal nº 1610/2008, e dá outras providências."

"Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 998/2001"

"Cria os cargos de auxiliar de inspeção, intérprete educacional e médico veterinário do SIM, e dá outras providências."

"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a autorizar Cessão de Uso de Imóvel de propriedade do Município ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$ 234.647,76)

"Autoriza o Poder Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$19.421.33)

"Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e protocolo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, desempregados e inscritos no Cadastro Único no Município de Cidreira e dá outras providências."

"Autoriza o valor da Tabela VII - Taxa de Recolhimento do Lixo Urbano da Lei Municipal Nº 1538/2007 para o exercício de 2024."

"Retifica a redação dos incisos II e III do art. 13 da Lei Municipal nº 1538/2007, alterados pelas Leis Municipais nº 1610/2008 e nº 3104/2023, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação para os servidores do Legislativo Municipal."

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cidreira para o Exercício Financeiro de 2024."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2983/2022, e dá outras providências."

"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3008/2022, e dá outras providências."

"Institui, de forma excepcional, o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários Refaz - 2023."

"Desafeta área público, autoriza sua doação e dá outras providências."