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PI 1/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Qual o motivo e embasamento para se fazer mão única no trecho compreendido da Av. Giacomo Carniel com a Av. Oswaldo Aranha (BAR AZUL) sentido Tramandaí."
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Altair do Asun
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Problema foi solucionado.
Texto Original
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PI 2/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação - cópias xerografadas de todos os decretos do Executivo Municipal, relativos à suplementação orçamentaria, expedidos no período de janeiro a novembro de 2019.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Jerri Adriani
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: Foi encaminhada cópias dos decretos expedidos de janeiro a novembro de 2019.
Matéria Anexada:
Ofícios Recebidos nº 32 de 2020
Data Anexação: 11 de Março de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
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PI 3/2020 - Pedido de Informação
Ementa: BANCADA DO PSB - INFORME RELAÇÃO DE TODOS OS CONCURSADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, CARGOS DE:
- CALCETEIRO;
- OPERADOR DE MÁQUINAS;
- PINTOR;
- CHAPEADOR/SOLDADOR;
- PEDREIRO;
- CARPINTEIRO.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2020
Última Ação: BANCADA DO PSB - INFORME RELAÇÃO DE TODOS OS CONCURSADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, CARGOS DE:
- CALCETEIRO;
- OPERADOR DE MÁQUINAS;
- PINTOR;
- CHAPEADOR/SOLDADOR;
- PEDREIRO;
- CARPINTEIRO.
Texto Original
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PI 4/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "BANCADA DO PSB - INFORME QUANTAS NOMEAÇÕES DE CC'S E SECRETÁRIOS FORAM FEITAS NO ÚLTIMOS 30 DIAS E QUE SEJAM ENCAMINHADAS PORTARIAS DAS NOMEAÇÕES FEITAS."
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2020
Última Ação: FOI ENCAMINHADA EM ANEXO AS NOMEAÇÕES DE CC'S E SECRETÁRIOS QUE FORAM FEITAS NO ÚLTIMOS 30 DIAS E PORTARIAS DAS NOMEAÇÕES FEITAS.
Texto Original
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PI 5/2020 - Pedido de Informação
Ementa: BANCADA PARLAMENTAR PSB
-VALOR TOTAL GASTO REFORMAS GINÁSIO MARCÍLIO DIAS (2017,2018 E 2019)
-VALOR SERÁ GASTO EM 2020 COM O GINÁSIO
-DATA ENTREGA DO GINÁSIO PARA USO DA COMUNIDADE
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2020
Última Ação: BANCADA PARLAMENTAR PSB
-VALOR TOTAL GASTO REFORMAS GINÁSIO MARCÍLIO DIAS (2017,2018 E 2019)
-VALOR SERÁ GASTO EM 2020 COM O GINÁSIO
-DATA ENTREGA DO GINÁSIO PARA USO DA COMUNIDADE
Texto Original
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PI 6/2020 - Pedido de Informação
Ementa: SEJA ENCAMINHADO CÓPIAS XEROGRAFADAS DOS EXTRATOS FINANCEIROS DO FUNDEB - PERÍODO 1º DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE MAIO DE 2020.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Jerri Adriani
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2020
Última Ação: FOI ENCAMINHADA EM ANEXO OS RESPECTIVOS EXTRATOS.
Texto Original
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PI 7/2020 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADA VALORES ATUALIZADOS REFERENTE AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TERRENO DE BEM MUNICIPAL COM A EMPRESA PRIVADA ASUN SUPERMERCADOS, SOB A LEI MUNICIPAL 1992/2013.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2020
Última Ação: SOLICITAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADA VALORES ATUALIZADOS REFERENTE AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TERRENO DE BEM MUNICIPAL COM A EMPRESA PRIVADA ASUN SUPERMERCADOS, SOB A LEI MUNICIPAL 1992/2013.
Texto Original
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PI 8/2020 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAR MOTIVO DE NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2319/2017.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Edair Cabelereiro
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2020
Última Ação: FOI ENCAMINHADO OFÍCIO EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 8 DE 2020 NO QUAL INFORMA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RS, CONCEDENDO MEDIDA LIMINAR, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA LEI 2.319/2017.
Texto Original
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PI 9/2020 - Pedido de Informação
Ementa: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES REFERENTES À EMENDA IMPOSITIVA À LEI MUNICIPAL 2703/2019.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Última Ação: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES REFERENTES À EMENDA IMPOSITIVA À LEI MUNICIPAL 2703/2019.
Texto Original
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PI 10/2020 - Pedido de Informação
Ementa: REITERAMOS PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2020.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2020
Última Ação: REITERAMOS PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2020.
Texto Original
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PI 11/2020 - Pedido de Informação
Ementa: BANCADA PSB - CÓPIA DO EMPENHO, ORDEM DE PAGAMENTO E NF RELATIVO A COMPRA DE 50M³ DE AREIA MÉDIA E 60M³ DE AREIA GROSSA; CÓPIA DO DOCUMENTO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL; INFORMAR A QUAL OBRA FOI DESTINADO O MATERIAL; CÓPIA DO PROJETO DE OBRA AO QUAL FOI DESTINADO O REFERIDO MATERIAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: BANCADA PSB - CÓPIA DO EMPENHO, ORDEM DE PAGAMENTO E NF RELATIVO A COMPRA DE 50M³ DE AREIA MÉDIA E 60M³ DE AREIA GROSSA; CÓPIA DO DOCUMENTO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL; INFORMAR A QUAL OBRA FOI DESTINADO O MATERIAL; CÓPIA DO PROJETO DE OBRA AO QUAL FOI DESTINADO O REFERIDO MATERIAL.
Texto Original
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PI 12/2020 - Pedido de Informação
Ementa: BANCADA PSB - CÓPIA DO EMPENHO, ORDEM DE PAGAMENTO E NF RELATIVO AO FORNECIMENTO DE 53 REFEIÇÕES DIÁRIAS PEL ME - SIMARI BECHER DA SILVA, CONFORME CONTRATO; CÓPIA DA PLANILHA DE SERVIDORES QUE RECEBEM AS REFEIÇÕES; JUSTIFICAR O PORQUÊ OPTAR PELO FORNECEDOR CITADO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: BANCADA PSB - CÓPIA DO EMPENHO, ORDEM DE PAGAMENTO E NF RELATIVO AO FORNECIMENTO DE 53 REFEIÇÕES DIÁRIAS PEL ME - SIMARI BECHER DA SILVA, CONFORME CONTRATO; CÓPIA DA PLANILHA DE SERVIDORES QUE RECEBEM AS REFEIÇÕES; JUSTIFICAR O PORQUÊ OPTAR PELO FORNECEDOR CITADO.
Texto Original
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PI 13/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES REFERENTES À EMENDA IMPOSITIVA À LEI MUNICIPAL 2703/2019 (LOA 2020), NA QUAL DESTINOU UTILIZAÇÃO RECURSOS AQUISIÇÃO BENS ESPECÍFICOS.."
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2020
Última Ação: "SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES REFERENTES À EMENDA IMPOSITIVA À LEI MUNICIPAL 2703/2019 (LOA 2020), NA QUAL DESTINOU UTILIZAÇÃO RECURSOS AQUISIÇÃO BENS ESPECÍFICOS.."
Texto Original
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PI 14/2020 - Pedido de Informação
Ementa: BANCADA PSB - ENCAMINHADA QUANTOS TEMPOS RÁPIDOS JÁ FORAM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, ENTRE AQUELES ADQUIRIDOS COM RECURSOS DOS COFRES MUNICIPAIS E AQUELES QUE VIERAM ATRAVÉS DE REPASSE ESTADUAL E FEDERAL.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2020
Última Ação: BANCADA PSB - ENCAMINHADA QUANTOS TEMPOS RÁPIDOS JÁ FORAM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, ENTRE AQUELES ADQUIRIDOS COM RECURSOS DOS COFRES MUNICIPAIS E AQUELES QUE VIERAM ATRAVÉS DE REPASSE ESTADUAL E FEDERAL.
Texto Original
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PI 15/2020 - Pedido de Informação
Ementa: BANCADA PSB - QUANDO FOI FEITA A ÚLTIMA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA MUNICIPAL DORCI DA SILVA MARTINS? SE AINDA ESTÁ EM PROCESSO LICITATÓRIO...
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2020
Última Ação: BANCADA PSB - QUANDO FOI FEITA A ÚLTIMA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA MUNICIPAL DORCI DA SILVA MARTINS? SE AINDA ESTÁ EM PROCESSO LICITATÓRIO...
Texto Original
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PI 16/2020 - Pedido de Informação
Ementa: BANCADA PSB - PEDIDO DE TRAZER À COMUNIDADE INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES A ESSA SITUAÇÃO (QUE DIZ RESPEITO AS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ENTREGA DAS CASA JÁ FORAM ENCAMINHADAS).
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2020
Última Ação: BANCADA PSB - PEDIDO DE TRAZER À COMUNIDADE INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES A ESSA SITUAÇÃO (QUE DIZ RESPEITO AS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ENTREGA DAS CASA JÁ FORAM ENCAMINHADAS).
Texto Original
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PI 17/2020 - Pedido de Informação
Ementa: QUE SEJA ESCLARECIDO DE QUE FORMA ESTÃO SENDO REALIZADAS AS CONCESSÕES DE ALVARÁS PARA MEIS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Jerri Adriani
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Última Ação: QUE SEJA ESCLARECIDO DE QUE FORMA ESTÃO SENDO REALIZADAS AS CONCESSÕES DE ALVARÁS PARA MEIS.
Texto Original
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PI 18/2020 - Pedido de Informação
Ementa: QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS XEROGRAFADAS DOS COMPROVANTES, MÊS A MÊS, DOS PAGAMENTOS EFETUADOS AOS PROFISSIONAIS, PELOS PLANTÕES REALIZADOS A PARTIR DE MAIO/2020.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Jerri Adriani
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Última Ação: QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS XEROGRAFADAS DOS COMPROVANTES, MÊS A MÊS, DOS PAGAMENTOS EFETUADOS AOS PROFISSIONAIS, PELOS PLANTÕES REALIZADOS A PARTIR DE MAIO/2020.
Texto Original
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PI 19/2020 - Pedido de Informação
Ementa: BANCADA PSB - REITERO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 015/2020 DE AUTORIA DA BANCADA DO PSB DO DIA 05/08/2020.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Última Ação: BANCADA PSB - REITERO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 015/2020 DE AUTORIA DA BANCADA DO PSB DO DIA 05/08/2020.
Texto Original
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PI 36/2020 - Pedido de Informação
Ementa: SEJA ENVIADO AO LEGISLATIVO - CÓPIAS COMPROVANTES, MÊS A MÊS, DOS PAGAMENTOS EFETUADOS AOS PROFISSIONAIS, PELOS PLANTÕES REALIZADOS A PARTIR DE MAIO/2020; - CÓPIAS DO NÚMERO DE PLANTÕES REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS, CONFORME LIVRO DE ENFERMAGEM E PONTO BIOMÉTRICO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Jerri Adriani
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2020
Última Ação: SEJA ENVIADO AO LEGISLATIVO - CÓPIAS COMPROVANTES, MÊS A MÊS, DOS PAGAMENTOS EFETUADOS AOS PROFISSIONAIS, PELOS PLANTÕES REALIZADOS A PARTIR DE MAIO/2020; - CÓPIAS DO NÚMERO DE PLANTÕES REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS, CONFORME LIVRO DE ENFERMAGEM E PONTO BIOMÉTRICO.
Texto Original
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PL 1/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC
Matéria Anexada:
Mensagem nº 1 de 2020
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.723, de 22 de janeiro de 2020
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PL 2/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes de Estratégia de Saúde da Família-ESF."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC
Matéria Anexada:
Mensagem nº 2 de 2020
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.722, de 22 de janeiro de 2020
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PL 3/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa Grupo Dimed - Panvel Farmácias e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.724, de 22 de janeiro de 2020
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PL 4/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe do "Clic Vaga", que corresponde a um link no site oficial da Prefeitura, no porta da Transparência e um perfil na rede social denominada Facebook, divulgando a lista de espera para vagas nas Escola Municipais de Educação Infantil - EMEIs e Escolas de Educação Fundamental - EMEFs e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Milico
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.731, de 17 de fevereiro de 2020
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PL 5/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Desafeta área pública para fins de instalação de ECOPONTO, e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Parecer Desfavorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2020
Última Ação: COMISSÃO MISTA - PARECER DESFAVORÁVEL - PARECER JURÍDICO 05/2020
Matéria Anexada:
Mensagem nº 3 de 2020
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - PODEXEC
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 6/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
-PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS
-ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Matéria Anexada:
Mensagem nº 4 de 2020
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - PODEXEC
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.729, de 13 de fevereiro de 2020
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PL 7/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
-PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Matéria Anexada:
Mensagem nº 5 de 2020
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.725, de 13 de fevereiro de 2020
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PL 8/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
-ENFERMEIRO PLANTONISTA
-ENFERMEIRO DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N° 2.730 DE 2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 6 de 2020
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - PODEXEC
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 9/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
-BIÓLOGO
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Matéria Anexada:
Mensagem nº 7 de 2020
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - PODEXEC
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.728, de 13 de fevereiro de 2020
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PL 10/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município meio das transferências do fundo de saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) às vitimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:
Jerri Adriani
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N°2735/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.735, de 03 de março de 2020
|
PL 11/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Estabelece o índice de revisão geral e anual dos Servidores do Poder Legislativo."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Plenário - PLENAR
Status: Colocado em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Colocado em Pauta
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.726, de 13 de fevereiro de 2020
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PL 12/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Estabelece o índice para revisão geral e anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Matéria Anexada:
Mensagem nº 8 de 2020
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - PODEXEC
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.727, de 13 de fevereiro de 2020
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PL 13/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- PEDAGOGO -EDUCAÇÃO ESPECIAL
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N°2732/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 9 de 2020
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - PODEXEC
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.732, de 02 de março de 2020
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PL 14/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a contratação de Oficineiros para o Departamento Municipal de Cultura."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N°2733/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 10 de 2020
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.733, de 02 de março de 2020
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PL 15/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o dia 02 de fevereiro como Dia de Iemanjá e declara como Patrimônio Imaterial do Município de Cidreira os Cultos Religiosos de Matriz Africana."
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:
Altair do Asun
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N°2737/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.737, de 03 de março de 2020
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PL 16/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
-GARI.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N°2742/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.742, de 03 de março de 2020
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PL 17/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- ENFERMEIRO;
- ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N°2741/2020 DE 03 MARÇO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.741, de 03 de março de 2020
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PL 18/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- SERVENTE DE LIMPEZA;
- TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N°2740/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.740, de 03 de março de 2020
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PL 19/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
-ASSISTENTE ADM. FINANCEIRO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO VEREADOR CARLOS A. M. BUENO.
Texto Original
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PL 20/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria cargo em Comissão Diretor da Orientação Educacional Municipal, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: COMISSÃO MISTA DECIDE DESFAVORÁVEL POR JÁ EXISTIR O CARGO NA LISTA DO CONCURSO.
Texto Original
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PL 21/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Aumenta a quantidade de vagas do Cargo em Comissão denominado Assessor Jurídico, criado através do Art. 82, da Lei Municipal 2180/2015, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: PREPOSIÇÃO RETIRADA PELO LÍDER DE GOVERNO VEREADOR CARLOS AMARANTE M BUENO.
Texto Original
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PL 22/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Aumenta a quantidade de cargos da categoria funcional Monitor de Escola que integra o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N°2738/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.738, de 03 de março de 2020
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PL 23/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- PROFESSOR DE SERIES INICIAIS
-PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL -LINGUA PORTUGUESA
-PEDAGOGO -SUPERVISÃO ESCOLAR
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: PREPOSIÇÃO RETIRADA PELO LÍDER DE GOVERNO VEREADOR CARLOS AMARANTE M BUENO.
Texto Original
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PL 24/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- MEDICO PEDIATRA
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N°2739/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.739, de 03 de março de 2020
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PL 25/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispões sobre a limpeza de terrenos baldios e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Edair Cabelereiro
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020
Última Ação: PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
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PL 26/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispões sobre a obrigatoriedade de identificar os veículos, máquinas e equipamentos contratados para a prestação de serviços e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Jerri Adriani
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N°2743/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.743, de 05 de março de 2020
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PL 27/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- TÉCNICO CONTÁBIL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:
Jerri Adriani
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL N°2736/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.736, de 03 de março de 2020
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PL 28/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CDL-CIDREIRA.."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA PELO VEREADOR CARLOS AMARANTE M. BUENO.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 20 de 2020
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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PL 29/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 2730/2020."
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2748/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 21 de 2020
Data Anexação: 2 de Março de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.748, de 20 de março de 2020
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PL 30/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.."
-ARQUITETO
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2745/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 22 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.745, de 20 de março de 2020
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