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INDIC 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico à gerência da Corsan que providencie a extensão da rede de água potável para atender aos moradores das ruas 14 Lua e 15 lua.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Milico
Texto Original

INDIC 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Realização de pavimentação da Rua Cauby Aracaúna da Silveira, no trecho entre a Travessa Chico Mendes e Av. Itália.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rodrigo Baxo
Texto Original

INDIC 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Implantação de cercamento/proteção no entorno da pracinha (playground) localizada na Praça da Concha Acústica.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rodrigo Baxo
Texto Original

INDIC 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja reiterado o pedido 165/2025.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafa Fagundes
Texto Original

INDIC 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o recapeamento asfáltico na rua união, trecho compreendido entre a Av. Fausto Borba Prates até a rua Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2026
Autor:  Jurê Borges
Texto Original

INDIC 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Primo Saraiva, trecho compreendido da Av. do Arroio até a Av. Fausto Borba Prates.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2026
Autor:  Jurê Borges
Texto Original

INDIC 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o recapeamento asfáltico na Av. Santos Vidart, trecho compreendido Fausto Borba Prates até a Av. Alfredo Pedro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2026
Autor:  Jurê Borges
Texto Original

INDIC 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, a colocação de quebra molas ou redutor de velocidade, na Avenida Itália trecho compreendido entre a Rua 13 Lua até Avenida Mostardeiro.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2026
Autor:  Jurê Borges
Texto Original

INDIC 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, recapeamento asfáltico da Rua Tangará em toda sua extensão no bairro Costa do Sol.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2026
Autor:  Jurê Borges
Texto Original

INDIC 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Homenagem de congratulações aos servidores públicos pelos serviços prestados ao Município no ano de início de sua aposentadoria.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

INDIC 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja cumprida a Lei Municipal n° 2350/2017, que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e dos que estão em falta na Rede Municipal de Saúde.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

INDIC 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: A presente indicação visa assegurar o efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 2318/2017, tendo em vista a necessidade de sua correta aplicação no município. A fiscalização por parte do Poder Executivo é fundamental para garantir que a legislação seja respeitada, promovendo benefícios à população e contribuindo para a organização e o bom funcionamento dos serviços públicos.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

INDIC 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao gerente que seja realizada com urgência a troca do poste de luz na rua Parque I com a Getúlio Vargas, bairro Ildo Meneghetti.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 2026
Autor:  Rafa Fagundes
Texto Original

AP 1/2026 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece premiação à Rainha e Princesas da 9° Festa do Camarão.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Evanio do Gás
Texto Original

AP 2/2026 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Criação de Centro de Convivência para idosos no município de Cidreira e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jerri Adriani
Texto Original

AP 3/2026 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera os Arts. 2° e art. 10° da Lei Municipal n°2315/2017."

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafa Fagundes
Texto Original

AP 4/2026 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre critérios de cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis a empreendimentos de hospedagem no âmbito do Município de Cidreira, e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2026
Autor:  Evanio do Gás
Texto Original

M 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Tramitação em regime de urgência (art.155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) dos Projetos de Lei n°5.686/2025 e n°5.681/2025.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Março de 2026
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

M 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
À ampliação do número de candidatos convocados para o Teste de Aptidão física (TAF) do concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul- edição 2026, bem como à recomposição do efetivo policial.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2026
Autor:  Everton Coisa Boa
Texto Original

M 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Em prol da regionalização da saúde no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, especialmente no que se refere à implantação dos serviços de oncologia junto ao Hospital São Vicente de Paulo, no município de Osório."

Apresentação: 23 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original