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PP 16/2026 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicito que seja realizada a capina e limpeza na Rua Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre a Avenida Itália e a Rua Pampa.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

PP 17/2026 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicito que sejam feitas as revitalizações das praças existentes em nosso município, bem como a limpeza e conserto dos equipamentos existentes.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Evanio do Gás
Texto Original

PP 18/2026 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicito que seja realizada a recolocação e manutenção da tampa do bueiro localizado na Avenida C, n°230, esquina com a Rua Oswaldo Aranha.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

PP 19/2026 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicito que seja realizada a capina e a limpeza geral na Rua Carlota, em toda a sua extensão.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

PP 20/2026 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicito que seja realizada a reposição asfáltica na Rua 40, no trecho compreendido entre a Avenida Fausto Borba Prates até a Avenida Alfredo Pedro da Silva.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

PP 21/2026 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Que seja feita o corte de grama no beco enfrente a Emei Tio Moises, no bairro Costa do sol.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Rafa Fagundes
Texto Original

PP 22/2026 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Que seja feita a remoção dos entulhos na trilha de acesso à lagoa, entrada pela Rua Tangará bairro Costa do Sol.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Rafa Fagundes
Texto Original

PP 23/2026 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Que seja providenciado a retirada da parte de material das antigas guaritas 189 na descida do terminal turístico e 190 na descida da Av. D.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Rafa Fagundes
Texto Original

PP 24/2026 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita a realização de manutenção viária com recomposição asfáltica na Rua Podalírio Machado, no trecho compreendido entre a Avenida Giacomo Carniel até a RS-786.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

PP 25/2026 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita o conserto e a reposição do telhado da quadra do ginásio da Escola Infantil Jorge Calderon.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

PP 26/2026 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza, com capina, bem como a substituição /reparo de boca de lobo que se encontra quebrada na Rua João Bertuzzi de Paula, no trecho compreendido entre a Rua Calábria até o Parque quatro...

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

PP 27/2026 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza geral no Cemitério Municipal.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

PP 28/2026 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza e o corte de grama da viela localizada entre a Rua União e a Rua Santos vidart, no trecho entre a Rua 13 até a Rua Oswaldo Aranha.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

PP 29/2026 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita que seja feita a roçada e limpeza no canteiro central na avenida Fausto Borba Prates trecho compreendido entre a Avenida Calabria e a Avenida Itália.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Jurê Borges
Texto Original

PP 30/2026 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza geral e capina na Rua Waltter Morais Vasques, no trecho compreendido entre a Avenida Fausto Borba Prates até a Rua 1.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

PP 31/2026 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza geral na Avenida Manuel Brás de Lima, no trecho compreendido entre a Rua Podalírio Machado até a Rua Waltter Morais Vasques.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

PP 32/2026 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza geral na Rua José Maria de Abreu, no trecho compreendido entre a RS-786 até a Avenida Nordeste.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

PP 33/2026 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza geral na rua Benedito Lacerda, em toda a sua extensão.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

INDIC 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o reparo com pedras irregulares ou Pvs de um pequeno trecho da Av. C com a Av. Mostardeiro, no Bairro Ildo Meneguette.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafa Fagundes
Texto Original

INDIC 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado reparo com pedras irregulares ou Pvs de um pequeno trecho da Av. Parque I com a Av. Mostardeiro, no Bairro Ildo Meneguette.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafa Fagundes
Texto Original

INDIC 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico à gerência da Corsan que providencie a extensão da rede de água potável para atender aos moradores das ruas 14 Lua e 15 lua.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Milico
Texto Original

INDIC 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Realização de pavimentação da Rua Cauby Aracaúna da Silveira, no trecho entre a Travessa Chico Mendes e Av. Itália.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rodrigo Baxo
Texto Original

INDIC 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Implantação de cercamento/proteção no entorno da pracinha (playground) localizada na Praça da Concha Acústica.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rodrigo Baxo
Texto Original

INDIC 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja reiterado o pedido 165/2025.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafa Fagundes
Texto Original

INDIC 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o recapeamento asfáltico na rua união, trecho compreendido entre a Av. Fausto Borba Prates até a rua Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2026
Autor:  Jurê Borges
Texto Original

INDIC 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Primo Saraiva, trecho compreendido da Av. do Arroio até a Av. Fausto Borba Prates.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2026
Autor:  Jurê Borges
Texto Original

INDIC 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o recapeamento asfáltico na Av. Santos Vidart, trecho compreendido Fausto Borba Prates até a Av. Alfredo Pedro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2026
Autor:  Jurê Borges
Texto Original

INDIC 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, a colocação de quebra molas ou redutor de velocidade, na Avenida Itália trecho compreendido entre a Rua 13 Lua até Avenida Mostardeiro.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2026
Autor:  Jurê Borges
Texto Original

INDIC 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, recapeamento asfáltico da Rua Tangará em toda sua extensão no bairro Costa do Sol.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2026
Autor:  Jurê Borges
Texto Original

INDIC 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Homenagem de congratulações aos servidores públicos pelos serviços prestados ao Município no ano de início de sua aposentadoria.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

INDIC 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja cumprida a Lei Municipal n° 2350/2017, que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e dos que estão em falta na Rede Municipal de Saúde.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

INDIC 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: A presente indicação visa assegurar o efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 2318/2017, tendo em vista a necessidade de sua correta aplicação no município. A fiscalização por parte do Poder Executivo é fundamental para garantir que a legislação seja respeitada, promovendo benefícios à população e contribuindo para a organização e o bom funcionamento dos serviços públicos.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

INDIC 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao gerente que seja realizada com urgência a troca do poste de luz na rua Parque I com a Getúlio Vargas, bairro Ildo Meneghetti.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 2026
Autor:  Rafa Fagundes
Texto Original

INDIC 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: locais de estacionamento, Solicito ao Poder Executivo que determine, através de sinalização específica, locais para estacionamentos especiais, tais como "idoso", Deficientes e "Carga e descarga", na área central de Cidreira (Av. Mostardeiro e adjacentes).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2026
Autor:  Evanio do Gás
Texto Original

INDIC 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, solicita asfaltamento da Avenida Alfredo Pedro, trecho compreendido entre a Rua 40 e a Rua Santos Vidart, asfaltamento das duas vias por se tratar de uma Avenida.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2026
Autor:  Jurê Borges
Texto Original

INDIC 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado levantamento na via localizada entre a Rua Carlota O. Pacheco (antiga Rua 16), a Avenida Podalírio Machado e a Avenida Giacomo Carniel, a fim de verificar as condições do trecho e a eventual necessidade de melhorias.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 2026
Autor:  Everton Coisa Boa
Texto Original

INDIC 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Fornecimento de material a escolares Solicito ao Poder Executivo que sejam adquiridos e distribuídos nas escolas municipais abafadores de ruídos e cordões de identificação aos alunos com qualquer transtorno ou deficiência.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 2026
Autor:  Evanio do Gás
Texto Original

INDIC 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Venho por meio deste, solicitar que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, encaminhe, em caráter de urgência, Projeto de Lei que disponha sobre a atualização do vencimento inicial das carreiras do magistério público municipal (Nível 1- classe A), de modo a adequá-lo ao novo Piso Salarial Nacional conforme previsto em lei vigente.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

INDIC 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indica ao Poder Executivo que seja realizada a implantação de sinalização viária, com instalação de placas de sentido único, na Avenida Fausto Borba Prates, no trecho compreendido entre a Avenida Calábria até Avenida Itália.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 2026
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

INDIC 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o asfaltamento na Avenida Alfredo Pedro da Silva, no trecho compreendido entre a Avenida Podalírio Machado até a ERS-784.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2026
Autor:  Everton Coisa Boa
Texto Original

INDIC 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indica ao gerente que seja realizada com urgência a troca de dois postes de luz na Rua Osvaldo Aranha, entre os números 3474 e 3430, no município de Cidreira/RS.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2026
Autor:  Rodrigo Baxo
Texto Original

AP 1/2026 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece premiação à Rainha e Princesas da 9° Festa do Camarão.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Evanio do Gás
Texto Original

AP 2/2026 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Criação de Centro de Convivência para idosos no município de Cidreira e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jerri Adriani
Texto Original

AP 3/2026 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera os Arts. 2° e art. 10° da Lei Municipal n°2315/2017."

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafa Fagundes
Texto Original

AP 4/2026 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre critérios de cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis a empreendimentos de hospedagem no âmbito do Município de Cidreira, e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2026
Autor:  Evanio do Gás
Texto Original

AP 5/2026 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Municipal n°1.937/2010, para incluir os artigos da Lei Federal n°15.271/2025 e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2026
Autor:  Jurê Borges
Texto Original

AP 6/2026 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do município de Cidreira, em conformidade com a lei complementar n°226/2026."

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2026
Autor:  Milico
Texto Original

AP 7/2026 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o desenvolvimento da Casa das Artesãs de CIDREIRA- Transformando arte em Realidade"

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2026
Autor:  Jerri Adriani
Texto Original

AP 8/2026 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Programa Municipal de Apoio ao Cuidador de Pessoa com Deficiência no Município de Cidreira-RS e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2026
Autor:  Jerri Adriani
Texto Original

M 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Tramitação em regime de urgência (art.155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) dos Projetos de Lei n°5.686/2025 e n°5.681/2025.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Março de 2026
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original