Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
INDIC 3/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico à gerência da Corsan que providencie a extensão da rede de água potável para atender aos moradores das ruas 14 Lua e 15 lua.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Milico
Texto Original
|
INDIC 4/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Realização de pavimentação da Rua Cauby Aracaúna da Silveira, no trecho entre a Travessa Chico Mendes e Av. Itália.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rodrigo Baxo
Texto Original
|
INDIC 5/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Implantação de cercamento/proteção no entorno da pracinha (playground) localizada na Praça da Concha Acústica.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rodrigo Baxo
Texto Original
|
INDIC 6/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja reiterado o pedido 165/2025.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafa Fagundes
Texto Original
|
INDIC 7/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o recapeamento asfáltico na rua união, trecho compreendido entre a Av. Fausto Borba Prates até a rua Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2026
Autor:
Jurê Borges
Texto Original
|
INDIC 8/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Primo Saraiva, trecho compreendido da Av. do Arroio até a Av. Fausto Borba Prates.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2026
Autor:
Jurê Borges
Texto Original
|
INDIC 9/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o recapeamento asfáltico na Av. Santos Vidart, trecho compreendido Fausto Borba Prates até a Av. Alfredo Pedro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2026
Autor:
Jurê Borges
Texto Original
|
INDIC 10/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, a colocação de quebra molas ou redutor de velocidade, na Avenida Itália trecho compreendido entre a Rua 13 Lua até Avenida Mostardeiro.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2026
Autor:
Jurê Borges
Texto Original
|
INDIC 11/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, recapeamento asfáltico da Rua Tangará em toda sua extensão no bairro Costa do Sol.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2026
Autor:
Jurê Borges
Texto Original
|
INDIC 12/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Homenagem de congratulações aos servidores públicos pelos serviços prestados ao Município no ano de início de sua aposentadoria.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2026
Autor:
Flávio Zanoni
Texto Original
|
INDIC 13/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja cumprida a Lei Municipal n° 2350/2017, que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e dos que estão em falta na Rede Municipal de Saúde.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2026
Autor:
Flávio Zanoni
Texto Original
|
INDIC 14/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: A presente indicação visa assegurar o efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 2318/2017, tendo em vista a necessidade de sua correta aplicação no município. A fiscalização por parte do Poder Executivo é fundamental para garantir que a legislação seja respeitada, promovendo benefícios à população e contribuindo para a organização e o bom funcionamento dos serviços públicos.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 2026
Autor:
Flávio Zanoni
Texto Original
|
INDIC 15/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao gerente que seja realizada com urgência a troca do poste de luz na rua Parque I com a Getúlio Vargas, bairro Ildo Meneghetti.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 2026
Autor:
Rafa Fagundes
Texto Original
|
AP 1/2026 - Ante Projeto de Lei
Ementa: "Estabelece premiação à Rainha e Princesas da 9° Festa do Camarão.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Evanio do Gás
Texto Original
|
AP 2/2026 - Ante Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a Criação de Centro de Convivência para idosos no município de Cidreira e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jerri Adriani
Texto Original
|
AP 3/2026 - Ante Projeto de Lei
Ementa: "Altera os Arts. 2° e art. 10° da Lei Municipal n°2315/2017."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafa Fagundes
Texto Original
|
AP 4/2026 - Ante Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre critérios de cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis a empreendimentos de hospedagem no âmbito do Município de Cidreira, e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2026
Autor:
Evanio do Gás
Texto Original
|
M 1/2026 - Moção
Ementa: A Tramitação em regime de urgência (art.155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) dos Projetos de Lei n°5.686/2025 e n°5.681/2025.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Março de 2026
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
|
M 2/2026 - Moção
Ementa: À ampliação do número de candidatos convocados para o Teste de Aptidão física (TAF) do concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul- edição 2026, bem como à recomposição do efetivo policial.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2026
Autor:
Everton Coisa Boa
Texto Original
|
M 3/2026 - Moção
Ementa: "Em prol da regionalização da saúde no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, especialmente no que se refere à implantação dos serviços de oncologia junto ao Hospital São Vicente de Paulo, no município de Osório."
Apresentação: 23 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2026
Autor:
Flávio Zanoni
Texto Original
|
