Ante Projeto de Lei nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ante Projeto de Lei
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/02/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a Criação de Centro de Convivência para idosos no município de Cidreira e dá outras providências".
Indexação
Observação