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PL 75/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Agosto de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.272, de 26 de agosto de 2025

PL 76/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de espaços públicos, mediante processo de licitação, para construção/locação ou aquisição e exploração de quiosques na beira-mar, determina o encerramento de quaisquer licenças precárias vigentes, e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Outubro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.290, de 30 de outubro de 2025

PL 77/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.276, de 09 de setembro de 2025

PL 78/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.277, de 17 de setembro de 2025

PL 79/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências".

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.278, de 17 de setembro de 2025

PL 80/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências".

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.275, de 03 de setembro de 2025

PL 81/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit no orçamento vigente e dá outras providências".

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.274, de 03 de setembro de 2025

PL 82/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.280, de 03 de outubro de 2025

PL 83/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por superavit no Orçamento vigente e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.282, de 03 de outubro de 2025

PL 84/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.281, de 03 de outubro de 2025

PL 85/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.283, de 03 de outubro de 2025

PL 86/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.284, de 03 de outubro de 2025

PL 87/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Inclui Programa e ação no PPA-Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, abre crédito adicional especial no Orçamento 2025, e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.286, de 07 de outubro de 2025

PL 88/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de Cidreira, e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.285, de 07 de outubro de 2025

PL 89/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do novo auditório municipal do prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidreira (SMEC) Professor Guido Nelson Weiss e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2025
Autor:  Rodrigo Baxo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.287, de 17 de outubro de 2025

PL 90/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera as Leis municipais n°3235/2025 e n°599/1997 acrescendo a proibição de denominação a prédios públicos inexistentes".

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2025
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CVC nº 3.288, de 20 de outubro de 2025

PL 91/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito de uso do imóvel público denominado Estádio Municipal Antônio Sessim, e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.291, de 05 de novembro de 2025

PL 92/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica."

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Outubro de 2025
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CVC nº 3.299, de 19 de dezembro de 2025

PL 93/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.292, de 05 de novembro de 2025

PL 94/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026". (Emenda Modificativa, Aceita por 5x3)

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.298, de 08 de dezembro de 2025

PL 95/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Novembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.293, de 06 de novembro de 2025

PL 96/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Suprime o parágrafo único e acrescenta §1° e §2° ao artigo 34 da Lei n° 1418/2006, e dá outras providências".

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.295, de 08 de dezembro de 2025

PL 97/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Fórum Municipal de Educação-FME do município de Cidreira e dá outras providências".

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.297, de 08 de dezembro de 2025

PL 98/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público no Município de Cidreira e dá outras providências".

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.296, de 08 de dezembro de 2025

PL 99/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do Caput do art.4° da Lei 3202/2024".

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.302, de 22 de dezembro de 2025

PL 100/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.294, de 05 de dezembro de 2025

PL 101/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Prorroga a vigência da Lei Municipal n°2.154/2015, que institui o Plano Municipal de Educação-PME do Município de Cidreira, e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original

PL 102/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Prorroga a vigência da Lei Municipal n°3251/2025, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos 2025, denominado "EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE".

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.301, de 22 de dezembro de 2025

PL 103/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.304, de 24 de dezembro de 2025

PL 104/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui no Município de Cidreira o mês Dezembro Verde".

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Milico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CVC nº 3.300, de 22 de dezembro de 2025

PL 106/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos da Lei n°3146/2024 que promoveu alterações na Lei 2430/2017, e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.306, de 24 de dezembro de 2025

PL 107/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a utilização da infraestrutura de mobilidade urbana do município de Cidreira para exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas elétricas e equipamentos elétricos autopropelidos individuais (patinetes elétricos e outros), com ou sem estação física, por meio de plataforma tecnológica gerida por empresas credenciadas, em vias e logradouros públicos, e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.307, de 24 de dezembro de 2025

PL 108/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece o índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo e do poder Legislativo, extensiva aos proventos de inatividade e das pensões, e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.305, de 24 de dezembro de 2025

PL 109/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cidreira para o exercício financeiro de 2026."

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PODEXEC nº 3.303, de 24 de dezembro de 2025

PP 1/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza de Valo localizado no Parque IV, nas proximidades da Colônia dos Metalúrgicos

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

PP 2/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feito o trabalho de capina e retirada do lixo nos fundos da colônia da policia rodoviária que fica na Av. Alfredo Pedro, ao lado da EMEI Tio Jorge Calderon.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Everton Coisa Boa
Texto Original

PP 3/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Para ser feito os reparos na ponte que passa na rua 10 (Jorge Moises Rio Branco Gil), sentido centro-bairro, entre números 3865 e 3902, descida da 46 (Parque X) , Bairro Nazaré.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Everton Coisa Boa
Texto Original

PP 4/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a pavimentação da Rua em torno de 50m e limpeza de capina e retirada de lixo, na rua Tulipa , n° 2006- Bairro Costa do Sol.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Everton Coisa Boa
Texto Original

PP 5/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Termino do calçamento da Rua dos Metalúrgico que seja realizado a conclusão do calçamento nos n° 479 ate o n° 687

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafa Fagundes
Texto Original

PP 6/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza na Rua Sabia com Gerânio

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafa Fagundes
Texto Original

PP 7/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Redutor de velocidade da Av. Giacomo Carniel , entrando na Podalirio , dando sequencia ate a rua 22.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafa Fagundes
Texto Original

PP 8/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feita a limpeza de capina e retirada do lixo e entulhos no final da Rua Tulipa, tendo como referencia o n° 2006 -Bairro Costa do Sol

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Everton Coisa Boa
Texto Original

PP 9/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feito a retirada de entulhos, onde teve acidente de carros, deixando restos de postes quebrados no canteiro central na rua Giacomo Carniel , tendo como referencia Pousada Chalé.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Everton Coisa Boa
Texto Original

PP 10/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a limpeza da Praça situada na Rua Parque Osorio Duque Estrada, Bairro Salinas (Rua da Plataforma de pesca)

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

PP 11/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza do Eco Ponto , refazer os muros na volta

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

PP 12/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o levantamento com aterro e pedra irregular do embocamento na rua 8 , esquina João Neves.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Flávio Zanoni
Texto Original

PP 13/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que sejam feitos os reparos necessários na pavimentação, bem como a limpeza de capina e desentupimento de bueiros na Avenida Podalírio Machado, do Bairro Nazare, tendo como referencia o n° 492 no sentido Beira Mar.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Everton Coisa Boa
Texto Original

PP 14/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feita a retirada de entulhos e limpeza de capina no terreno na Avenida Italia, esquina com a Avenida Mostardeiro, tendo como referencia a Madeireira São Jorge.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Everton Coisa Boa
Texto Original

PP 15/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Manutenção nas Vias , Poda de Arvores e Verificação de Iluminação Publica no Bairro Estancia da Lagoa.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tina Oliveira
Texto Original

PP 16/2025 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Limpeza , Manutenção dos Valos e Possibilidade de Encanamento para Direcionamento ao Canal Existente, no Bairro Estancia da Lagoa.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tina Oliveira
Texto Original