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"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da escola municipal de ensino fundamental Francisco Mendes para escola municipal de ensino fundamental Professor Gilon Braz da Silva e da outras providencias." - Retirada de Pauta pelo autor.

“AO TÉRMINO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET E/OU TELEFONIA SE TORNA OBRIGATÓRIO A RETIRADA DA FIAÇÃO ELÉTRICA, CABOS E AMARRAÇÃO NOS POSTES DO MUNICIPIO .”

“EMENTA - DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A IDENTIFICAÇÃO DA RUA “2 A” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre a denominação do novo prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidreira (SMEC) e dá outras providências.” - Professor Gilon Braz da Silva

"Garante o direito de fornecer alimento e/ou agua aos animais que estão em situação de rua em espaços públicos do Município de Cidreira."

Acrescenta a proibição da troca de nomenclatura em prédios públicos da Lei n° 599/1997."

"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Familia-ESF"

"Da nova redação ao art. 3° da Lei n° 615/1997, alterada pela Lei n° 913/2000, que criou o COMAE"

"Dá nomenclatura ao prédio do Centro Administrativo Municipal" (Roberto Cesar Pires Camargo)

"Ratifica a extinção do Consorcio Publico da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE e dá outras providencias."

"Dá nova redação ao caput e altera a redação do § 1° do art. 2° da Lei nº 2483/2018, que instituiu a Comissão Julgadora de Infrações Ambientais"

"Institui a Politica Municipal de Agroindústria Familiar Rural e de pequeno porte de processamento artesanal no município de Cidreira, e outras providencias."

"Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025, denominado "EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE"

"Altera o §1° do art. 17 da Lei n° 1921/2012, Fica alterado o Grupo Operacional no inciso I , do art 3 ° para excluir a categoria funcional auxiliar de serviços gerais."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico, e da outras providencias." - Secretaria de Obras

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínios da iniciativa privada e dá outras providências"

"Dispõe sobre a Política municipal de prevenção de desastres climáticos naturais, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receitas prescritas por profissionais médicos ou dentistas, particulares ou conveniados em planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS no município de Cidreira." (Rejeitado 5x4 Pres. desempata).

"Altera a redação do art. 1° e do caput do art. 2° da Lei n° 2920/2022, alterada pelas Leis n° 2929/2022, n°2951/2022 e n°3153/2024".

"Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar contrato de rateio para o período 2025/2026 com o consórcio público Amlinorte -CP Amlinorte e dá outras providências."

"Revoga os incisos I, II e V do art.55 da lei n°1010/2001-CTM."

"Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo do Município de Cidreira."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências".

"Reconhece as provas de laço em vaca mecânica como atividades desportivas no âmbito do município de Cidreira".

"Altera a identificação da rua "5 A" no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências".

"Acrescenta parágrafo único ao art.2° da lei n°3177/2024, e dá outras providências."

"Acrescenta o art. 4° - A à Lei n°3251/2025".

"Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, atribui gratificação aos seus membros, e dá outras providências." (Com emenda modificativa).

"Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal n°12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública."

"Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e de Pesca de Cidreira-COMDERP, e dá outras providências."

"Autoriza a Celebração de Contrato com O IPE saúde, estabelece a forma de contribuição dos servidores ativos e seus dependentes, e dá outras providências."

"Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências."

"Institui Políticas Públicas de incentivo à prática de esportes na Terceira Idade."

"Altera a redação do caput do art. 1° da Lei n°2920/2022, modificado pelas Leis n°2951/2022 e n°3245/2025".

"Autoriza o Poder Executivo de Cidreira a firmar Termo de Contrato com o instituto de Assistência à Saúde dos servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPE SAÚDE, e dá outras providências."

"Institui o Plano Municipal de cultura de Cidreira e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a afetação de bem público municipal". (Retirado de pauta, conforme ofício 223/2025-Executivo).

"Altera a redação do art 2° da Lei Municipal n°3178/2024, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa no Orçamento de 2025".

"Institui o Programa Prosport Cidreira-Programa Municipal de incentivo ao Esporte e Paradesporto, e dá outras providências." Obs: Autora apresenta 1 emenda supressiva.

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências." (Aprovado por 5 votos contra 3 votos).

"Dá nova redação ao art.25 da lei n°1418/2006".

"Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Cidreira, e dá outras Providências."

"Altera os artigos 2° e 3° da Lei 2770/2020, que "Institui o Agosto Lilás no Município de Cidreira e dá outras providências".

"Altera a redação do Paragrafo único do art.1° da lei 2828/2021 que institui o programa REMÉDIO EM CASA".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a denominação do Museu Municipal de Cidreira, e dá outras providências." (Retirado de Pauta pelo presidente, por ser líder de Governo).

"Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências".