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Decreto nº 12, de 24 de março de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

12

Ano

1990

Data

24/03/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_lom_atualizada.doc

Ementa

“LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA-RS”.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 1, de 24 de abril de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 2, de 12 de abril de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 3, de 28 de novembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 4, de 19 de dezembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 5, de 13 de outubro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda Lei Orgânica nº 6, de 21 de dezembro de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI