Emenda Lei Orgânica nº 5, de 13 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda Lei Orgânica
Número
5
Ano
2021
Data
13/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera redação do art. 25 e acrescenta parágrafo único ao citado artigo da Lei Orgânico do Município de Cidreira e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 12, de 24 de março de 1990
Anexos Norma Jurídica