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PL 38/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do artigo 45 da Lei Nº 748/98."

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.049, de 16 de maio de 2023

PL 39/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2430/2017."

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.051, de 25 de maio de 2023

PL 40/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - merendeira - servente - psicólogo

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.050, de 16 de maio de 2023

PL 41/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa do Município a Oficina de Música Igídio Edevar Nascimento."

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.042, de 11 de maio de 2023

PL 42/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe da obrigatoriedade de identificação com adesivos nos veículos, máquinas e equipamentos próprios ou alugados, para prestação de serviços no município de Cidreira e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.095, de 26 de setembro de 2023

PL 43/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias ou permissionárias de energia elétrica do Município de Cidreira de realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Texto Original

PL 44/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Dia do Triciclista no município de Cidreira e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Catarina
Tati Zanoni
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.057, de 15 de junho de 2023

PL 45/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari - eletricista - calceteiro - mecânico

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.058, de 15 de junho de 2023

PL 46/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2913/2022, e dá outras providências." - enfermeira

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.056, de 05 de junho de 2023

PL 47/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2928/2022, e dá outras providências." - aux. de inspeção - médico veterinário

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.055, de 05 de junho de 2023

PL 48/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2931/2022, e dá outras providências." - médico em radiologia

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.054, de 05 de junho de 2023

PL 49/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - farmacêutico

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.053, de 05 de junho de 2023

PL 50/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - técnico contábil

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.052, de 05 de junho de 2023

PL 51/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a semana de incentivo à castração e combate aos maus-tratos de cães e gatos, e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Milico
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.064, de 30 de junho de 2023

PL 52/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 3º e do art. 4º da Lei Municipal nº 3022/2023, e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.059, de 15 de junho de 2023

PL 53/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2974/2022, e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.060, de 23 de junho de 2023

PL 54/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.061, de 23 de junho de 2023

PL 55/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.062, de 23 de junho de 2023

PL 56/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui no Município de Cidreira a atividade Espaço Lúdico visando sua regulamentação para a prestação de serviço relacionado a cuidado e recreação infantil em estabelecimento próprio para este fim, para crianças de 04 meses a 12 anos de idade em contraturno escolar."

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.063, de 30 de junho de 2023

PL 57/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Reconhece como comunidade tradicional a Comunidade de Pescadores Artesanais Filiados a ASPECID - Associação de Pescadores de Cidreira, residentes no município de Cidreira, e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.067, de 07 de julho de 2023

PL 58/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." (R$150.000,00)

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.066, de 07 de julho de 2023

PL 59/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza p/ sec. da Faz.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.065, de 07 de julho de 2023

PL 60/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Biólogo

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.078, de 21 de julho de 2023

PL 61/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. enfermagem vacinação

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.069, de 14 de julho de 2023

PL 62/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - téc. enfermagem - servente limpeza

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.068, de 14 de julho de 2023

PL 63/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências."

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.080, de 26 de julho de 2023

PL 64/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2964/2022, e dá outras providências." - prof. educ. infantil - prof. séries iniciais - arquiteto

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.076, de 21 de julho de 2023

PL 65/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3005/2022, e dá outras providências." - arquiteto 20h educação

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.077, de 21 de julho de 2023

PL 66/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação da art. 3º da Lei Municipal nº 2956/2022, e dá outras providências." - psicólogo 20h saúde

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.071, de 21 de julho de 2023

PL 67/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2936/2022, e dá outras." - fisioterapeuta 30h

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.070, de 21 de julho de 2023

PL 68/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2959/2023, e dá outras providências." - atendentes educ. infantil - prof. educ. infantil 20h educ.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.073, de 21 de julho de 2023

PL 69/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2963/2022, e dá outras providências." - psicólogos 20h educ.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.075, de 21 de julho de 2023

PL 70/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2937/2023, e dá outras providências." - pedagogo-supervisão escolar - motorista - atendente educ. infantil - prof. educ. infantil - pedagogo-educ. especial educ.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.074, de 21 de julho de 2023

PL 71/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 2º do Lei Municipal nº 2960/2022, e dá outras providências." - tec. informático 40h educ.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.072, de 21 de julho de 2023

PL 72/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Cidreira/RS, e dá outras providências."

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.079, de 26 de julho de 2023

PL 73/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2955/2022, e dá outras providências."

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.083, de 03 de agosto de 2023

PL 74/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2947/2022, e dá outras providências."

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.081, de 03 de agosto de 2023

PL 75/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2966/2022, e dá outras providências."

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.082, de 03 de agosto de 2023

PL 76/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2969/2022, e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.084, de 18 de agosto de 2023

PL 77/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro epidemiologista

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.089, de 29 de agosto de 2023

PL 78/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta Art. 51-A na Lei Municipal Nº 1776/2010, e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.087, de 28 de agosto de 2023

PL 79/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria empregos públicos de Agente Comunitária de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.088, de 28 de agosto de 2023

PL 80/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente adm. de faturamento/sus

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.085, de 28 de agosto de 2023

PL 81/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - regente de banda

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.086, de 28 de agosto de 2023

PL 82/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024" (LDO)

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.094, de 21 de setembro de 2023

PL 83/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (Fundo Municipal do Idoso)

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.096, de 06 de outubro de 2023

PL 84/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Dia do Médico no Município de Cidreira e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.090, de 08 de setembro de 2023

PL 85/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Desafeta área pública para fins de implantação de Campo de Futebol e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.092, de 18 de setembro de 2023

PL 86/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor de casa de passagem

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.091, de 18 de setembro de 2023

PL 87/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nomenclatura à praça Itália."

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.098, de 06 de outubro de 2023