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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

"Altera a nomenclatura do cargo de Vigilante criado pela Lei Municipal Nº 1885/2011."

"Estabelece o índice para a revisão geral anual dos secretários e servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas."

"Reajusta o valor da remuneração mensal dos Conselhos Tutelares."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural - ABRAMT."

"Dispõe sobre a criação na estrutura administrativa do município a Oficina de Música e sobre a reestruturação da Banda Municipal."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

"Estabelece o índice para a revisão geral anual dos secretários e servidores públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, aposentados e pensionistas."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." (CRAS)

"Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa do Município a Oficina de Música e sobre a reestruturação da Banda Municipal."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionista

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar em saúde bucal

"Altera a redação do Artigo 2º, da Lei Municipal Nº 2943/2022."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$319.500,00)

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (aux. alimentação)

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 4 téc. enf. - 2 cond. ambulância

"Aprova a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico - Volume I: Sistema Abastecimento de Água - SAA e Sistema de Esgotamento Sanitário - SES; Volume II - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais do Município de Cidreira, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar."

"Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Cidreira, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo educ. especial - prof. matemática - supervisão escolar

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - prof. educ. inf. - monitor - séries iniciais - língua inglesa

"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF."

"Altera a redação do §1º do artigo 5º da Lei Municipal Nº 2116/2015, alterado pela Lei Municipal Nº 2543/2018, pelo Lei Municipal Nº 2581/2019 e pela Lei Municipal Nº 2847/2021."

"Altera a redação do artigo 45 da Lei Nº 748/98."

"Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2430/2017."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - merendeira - servente - psicólogo

"Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa do Município a Oficina de Música Igídio Edevar Nascimento."

"Dispõe da obrigatoriedade de identificação com adesivos nos veículos, máquinas e equipamentos próprios ou alugados, para prestação de serviços no município de Cidreira e dá outras providências."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias ou permissionárias de energia elétrica do Município de Cidreira de realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências."

"Cria o Dia do Triciclista no município de Cidreira e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari - eletricista - calceteiro - mecânico

"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2913/2022, e dá outras providências." - enfermeira

"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2928/2022, e dá outras providências." - aux. de inspeção - médico veterinário

"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2931/2022, e dá outras providências." - médico em radiologia

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - farmacêutico

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - técnico contábil

"Dispõe sobre a semana de incentivo à castração e combate aos maus-tratos de cães e gatos, e dá outras providências."

"Altera a redação do art. 3º e do art. 4º da Lei Municipal nº 3022/2023, e dá outras providências."

"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2974/2022, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

"Institui no Município de Cidreira a atividade Espaço Lúdico visando sua regulamentação para a prestação de serviço relacionado a cuidado e recreação infantil em estabelecimento próprio para este fim, para crianças de 04 meses a 12 anos de idade em contraturno escolar."

"Reconhece como comunidade tradicional a Comunidade de Pescadores Artesanais Filiados a ASPECID - Associação de Pescadores de Cidreira, residentes no município de Cidreira, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." (R$150.000,00)

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza p/ sec. da Faz.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Biólogo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. enfermagem vacinação

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - téc. enfermagem - servente limpeza

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências."