Lei Ordinária nº 3.044, de 16 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3044
Ano
2023
Data
16/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Aprova a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico - Volume I: Sistema Abastecimento de Água - SAA e Sistema de Esgotamento Sanitário - SES; Volume II - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais do Município de Cidreira, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica