Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 674 matérias.

Resultados

PL 9/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza que o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - supervisão escolar - pedagogo - orientação educacional - pedagogo - educação especial - professor séries iniciais - professor de educação infantil - professor ens. fund. - língua portuguesa - professor ens. fund. - educação física - professor ens. fund.- matemática - professor ens. fund. - ciências - professor ens. fund. - geografia - professor ens. fund. - educação artística

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.903, de 18 de fevereiro de 2022

PL 10/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza - atendente de educação infantil - cozinha/merendeira - monitor de escola

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.904, de 18 de fevereiro de 2022

PL 11/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.908, de 18 de fevereiro de 2022

PL 12/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece índice para a Revisão Geral e Anual, dos servidores do Poder Legislativo."

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.909, de 23 de fevereiro de 2022

PL 13/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fixação de informação sobre a quantidade de médicos plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências."

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.912, de 04 de março de 2022

PL 14/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2315/2017."

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.911, de 04 de março de 2022

PL 15/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Enfermeiro de saúde da família - Enfermeiro epidemiologista

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.913, de 04 de março de 2022

PL 16/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual, dos servidores do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas."

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.910, de 23 de fevereiro de 2022

PL 17/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Municipal Nº 1921/2012 e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.919, de 14 de março de 2022

PL 18/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Gari

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Retirado pelo líder de Governo Vereador Pedro Teixeira.
Texto Original

PL 19/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Cidreira."

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Evanio do Gás
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Texto Original

PL 20/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.920, de 16 de março de 2022

PL 21/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Município de Cidreira o "Mês Abril Verde".

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.921, de 24 de março de 2022

PL 22/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revoga o Parágrafo Único do artigo 2º da Lei nº 2903/2022."

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.922, de 04 de abril de 2022

PL 23/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Municipal 2261/2016 e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.926, de 25 de abril de 2022

PL 24/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do Artigo 5º-A da Lei Municipal nº 2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido através da Lei Municipal nº 2543 de 23 de novembro de 2018, revoga a Lei Municipal nº 2.835/2021, e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.927, de 25 de abril de 2022

PL 25/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.923, de 15 de abril de 2022

PL 26/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.924, de 20 de abril de 2022

PL 27/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.925, de 20 de abril de 2022

PL 28/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2920/2022"

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.929, de 06 de maio de 2022

PL 29/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - aux. de inspeção - médico veterinário

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.928, de 06 de maio de 2022

PL 30/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Texto Original

PL 31/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria cargos em comissão Diretor da Casa de Acolhimento Vereador Juca Fraga, e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Rejeitado por unanimidade
Texto Original

PL 32/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria cargo em comissão Diretor do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Rejeitado por unanimidade.
Texto Original

PL 33/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria cargo em comissão Diretor do Lar Municipal do Idoso Almery Magalhães Gomes, e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Rejeitada por unanimidade.
Texto Original

PL 34/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. - médico em radiologia e diagnóstico por imagem

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.931, de 24 de maio de 2022

PL 35/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o "Dia Municipal do Corretor de Imóveis" no calendário oficial do Município de Cidreira."

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.930, de 24 de maio de 2022

PL 36/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Centro de referências da Mulher - CRM, inclui ações no PPA 2022/2025 e na LDO 2022 e dá outras providências."

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.932, de 31 de maio de 2022

PL 37/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pastas para o DAER."

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Texto Original

PL 38/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais no orçamento vigente e dá outras providências."

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.933, de 07 de junho de 2022

PL 39/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Dia Semanal de Combate a Dengue e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.941, de 28 de junho de 2022

PL 40/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir o guarda corpo do anel superior do Estádio Municipal Antônio Sessim."

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.944, de 07 de julho de 2022

PL 41/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.936, de 22 de junho de 2022

PL 42/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.947, de 07 de julho de 2022

PL 43/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tradutor e intérprete de libras

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.934, de 15 de junho de 2022

PL 44/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - pedagogo - supervisão escolar - motorista - atendente de educação infantil - professor de educação infantil - pedagogo - educador especial

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.937, de 22 de junho de 2022

PL 45/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF"

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.935, de 22 de junho de 2022

PL 46/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.940, de 28 de junho de 2022

PL 47/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fiscal ambiental

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Texto Original

PL 48/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - biólogo

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.946, de 07 de julho de 2022

PL 49/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari - eletricista - calceteiro - mecânico

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.938, de 22 de junho de 2022

PL 50/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - engenheiro ambiental

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição retirada de pauta pelo Líder de governo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Texto Original

PL 51/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar permissão de uso não onerosa de bem público imóvel."

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.939, de 28 de junho de 2022

PL 52/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação para os servidores do Legislativo Municipal."

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.943, de 04 de julho de 2022

PL 53/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o benefício do vale transporte aos servidores do Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências."

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.942, de 04 de julho de 2022

PL 54/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a campanha Setembro Dourado no Município de Cidreira visando conscientizar profissionais, pois a sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil."

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.949, de 14 de julho de 2022

PL 55/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais no Município de Cidreira, e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.950, de 15 de julho de 2022

PL 56/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.945, de 07 de julho de 2022

PL 57/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Desafeta área pública para fins de cessão ao Corpo de Bombeiros Militar do RS, e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.948, de 14 de julho de 2022

PL 58/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a realização de contrato de comodato de imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição retirada de pauta pelo Líder de governo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Texto Original