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PL 9/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza que o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- pedagogo - supervisão escolar
- pedagogo - orientação educacional
- pedagogo - educação especial
- professor séries iniciais
- professor de educação infantil
- professor ens. fund. - língua portuguesa
- professor ens. fund. - educação física
- professor ens. fund.- matemática
- professor ens. fund. - ciências
- professor ens. fund. - geografia
- professor ens. fund. - educação artística
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.903, de 18 de fevereiro de 2022
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PL 10/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza
- atendente de educação infantil
- cozinha/merendeira
- monitor de escola
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.904, de 18 de fevereiro de 2022
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PL 11/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.908, de 18 de fevereiro de 2022
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PL 12/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Estabelece índice para a Revisão Geral e Anual, dos servidores do Poder Legislativo."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.909, de 23 de fevereiro de 2022
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PL 13/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Fixação de informação sobre a quantidade de médicos plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.912, de 04 de março de 2022
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PL 14/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2315/2017."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.911, de 04 de março de 2022
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PL 15/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Enfermeiro de saúde da família
- Enfermeiro epidemiologista
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.913, de 04 de março de 2022
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PL 16/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual, dos servidores do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.910, de 23 de fevereiro de 2022
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PL 17/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a Lei Municipal Nº 1921/2012 e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.919, de 14 de março de 2022
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PL 18/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Gari
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Última Ação: Retirado pelo líder de Governo Vereador Pedro Teixeira.
Texto Original
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PL 19/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria o Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Cidreira."
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Evanio do Gás
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Texto Original
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PL 20/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.920, de 16 de março de 2022
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PL 21/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Município de Cidreira o "Mês Abril Verde".
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.921, de 24 de março de 2022
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PL 22/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Revoga o Parágrafo Único do artigo 2º da Lei nº 2903/2022."
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.922, de 04 de abril de 2022
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PL 23/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a Lei Municipal 2261/2016 e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.926, de 25 de abril de 2022
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PL 24/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a redação do Artigo 5º-A da Lei Municipal nº 2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido através da Lei Municipal nº 2543 de 23 de novembro de 2018, revoga a Lei Municipal nº 2.835/2021, e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.927, de 25 de abril de 2022
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PL 25/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.923, de 15 de abril de 2022
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PL 26/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.924, de 20 de abril de 2022
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PL 27/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.925, de 20 de abril de 2022
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PL 28/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2920/2022"
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.929, de 06 de maio de 2022
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PL 29/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- aux. de inspeção
- médico veterinário
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.928, de 06 de maio de 2022
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PL 30/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Texto Original
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PL 31/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria cargos em comissão Diretor da Casa de Acolhimento Vereador Juca Fraga, e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: Rejeitado por unanimidade
Texto Original
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PL 32/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria cargo em comissão Diretor do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: Rejeitado por unanimidade.
Texto Original
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PL 33/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria cargo em comissão Diretor do Lar Municipal do Idoso Almery Magalhães Gomes, e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: Rejeitada por unanimidade.
Texto Original
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PL 34/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
- médico em radiologia e diagnóstico por imagem
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.931, de 24 de maio de 2022
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PL 35/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o "Dia Municipal do Corretor de Imóveis" no calendário oficial do Município de Cidreira."
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.930, de 24 de maio de 2022
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PL 36/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria o Centro de referências da Mulher - CRM, inclui ações no PPA 2022/2025 e na LDO 2022 e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.932, de 31 de maio de 2022
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PL 37/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pastas para o DAER."
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2022
Texto Original
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PL 38/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais no orçamento vigente e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.933, de 07 de junho de 2022
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PL 39/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Dia Semanal de Combate a Dengue e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Pedro da Saúde
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.941, de 28 de junho de 2022
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PL 40/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir o guarda corpo do anel superior do Estádio Municipal Antônio Sessim."
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.944, de 07 de julho de 2022
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PL 41/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- fisioterapeuta
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.936, de 22 de junho de 2022
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PL 42/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.947, de 07 de julho de 2022
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PL 43/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- tradutor e intérprete de libras
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.934, de 15 de junho de 2022
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PL 44/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
- pedagogo - supervisão escolar
- motorista
- atendente de educação infantil
- professor de educação infantil
- pedagogo - educador especial
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.937, de 22 de junho de 2022
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PL 45/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF"
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.935, de 22 de junho de 2022
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PL 46/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.940, de 28 de junho de 2022
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PL 47/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- fiscal ambiental
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Texto Original
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PL 48/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- biólogo
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.946, de 07 de julho de 2022
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PL 49/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- gari
- eletricista
- calceteiro
- mecânico
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.938, de 22 de junho de 2022
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PL 50/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- engenheiro ambiental
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada de pauta pelo Líder de governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022
Texto Original
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PL 51/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar permissão de uso não onerosa de bem público imóvel."
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.939, de 28 de junho de 2022
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PL 52/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação para os servidores do Legislativo Municipal."
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.943, de 04 de julho de 2022
|
PL 53/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o benefício do vale transporte aos servidores do Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.942, de 04 de julho de 2022
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PL 54/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui a campanha Setembro Dourado no Município de Cidreira visando conscientizar profissionais, pois a sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil."
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Carlão
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.949, de 14 de julho de 2022
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PL 55/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais no Município de Cidreira, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.950, de 15 de julho de 2022
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PL 56/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.945, de 07 de julho de 2022
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PL 57/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Desafeta área pública para fins de cessão ao Corpo de Bombeiros Militar do RS, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.948, de 14 de julho de 2022
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PL 58/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza a realização de contrato de comodato de imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada de pauta pelo Líder de governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Texto Original
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