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PL 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 21.048,23."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.148, de 28 de fevereiro de 2024
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PL 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- atendente educação infantil
- professor educação infantil
- professor ensino fundamental - educação física
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.149, de 28 de fevereiro de 2024
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PL 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- agentes de endemias
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.150, de 28 de fevereiro de 2024
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PL 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
- assistente social
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.152, de 06 de março de 2024
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PL 20/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elementos de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.154, de 13 de março de 2024
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PL 21/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria cargos em Comissão de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, Diretor Administrativo do Centro de Referência da Mulher, Chefe da Central de Compras e Diretor do Transporte Escolar, e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Texto Original
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PL 22/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2315/2017, e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.156, de 19 de março de 2024
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PL 23/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 2920/2022."
- vale alimentação
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.153, de 13 de março de 2024
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PL 24/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autorizo o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- 1 monitor da Casa de Passagem
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.157, de 19 de março de 2024
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PL 25/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria o cargo em Comissão de Diretor da Educação Inclusiva Municipal, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.158, de 26 de março de 2024
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PL 26/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Evanio do Gás
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.166, de 13 de maio de 2024
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PL 27/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Determina a realização de censo do Transtorno do Espectro Autismo e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Evanio do Gás
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.159, de 12 de abril de 2024
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PL 28/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Cidreira a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Evanio do Gás
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.160, de 12 de abril de 2024
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PL 29/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a Lei Municipal 2406/2017, para incluir o Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Deficiência (PCD) no rol de deficiências para fins de isenção do Imposto Predial Urbano e da taxa de Coleta de Lixo do Município."
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Evanio do Gás
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.165, de 13 de maio de 2024
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PL 30/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elementos de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.155, de 18 de março de 2024
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PL 31/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Veda a nomeação de pessoa condenada por sentença criminal transitada em julgado e fundamentada na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para exercer cargo em comissão no município de Cidreira e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.167, de 13 de maio de 2024
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PL 32/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 3033/2023, e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.162, de 23 de abril de 2024
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PL 33/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a resolução do artigo 2º da Lei Municipal Nº 2943/2022."
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.161, de 23 de abril de 2024
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PL 34/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Cidreira e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.168, de 17 de maio de 2024
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PL 35/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria cargos em Comissão de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, de Diretor Administrativo do Centro de Referência da Mulher e de Diretor do Transporte Escolar, e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.193, de 02 de julho de 2024
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PL 36/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar ações e elementos de despesas no Orçamentos de 2024, abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.164, de 10 de maio de 2024
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PL 37/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui a gratificação mensal para o Agente de Contratação/Pregoeiro e para os Membros de Apoio ao Pregoeiro e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.163, de 07 de maio de 2024
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PL 38/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a distribuição de pontos comerciais em locais de eventos onde haja a coparticipação pública com repasse de verba para realização destes."
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Evanio do Gás
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Texto Original
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PL 39/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3039/2023, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.169, de 24 de maio de 2024
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PL 40/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- psicólogo
- médico psiquiatra
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.171, de 03 de junho de 2024
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PL 41/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional no Orçamento urgente e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.173, de 05 de junho de 2024
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PL 42/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 de R$ 50.623,04"
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.170, de 03 de junho de 2024
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PL 43/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- auxiliar de inspeção
- médico veterinário
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.172, de 03 de junho de 2024
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PL 44/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3091/2023, e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.175, de 05 de junho de 2024
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PL 45/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3050/2023, e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada de pauta pelo Líder de governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Texto Original
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PL 46/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- fisioterapeuta
Apresentação: 25 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.181, de 14 de junho de 2024
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PL 47/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- psicólogo
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.180, de 14 de junho de 2024
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PL 48/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa no orçamento de 2024 e a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.174, de 05 de junho de 2024
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PL 49/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- téc. enfermagem
- enfermeiro plantonista
- enfermeiro de saúde da família
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.188, de 25 de junho de 2024
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PL 50/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motoristas
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.184, de 19 de junho de 2024
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PL 51/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- téc. em enfermagem
- enfermeiro plantonista
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.186, de 25 de junho de 2024
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PL 52/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- recepcionistas
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.183, de 19 de junho de 2024
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PL 53/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente limpeza
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.187, de 25 de junho de 2024
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PL 54/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico radio.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.176, de 05 de junho de 2024
|
PL 55/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- prof. séries iniciais, fundamental, educação infantil
- atendente ed. infantil
- secretário escola
- pedagogo
- psicólogo
- técnico em informática
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.177, de 14 de junho de 2024
|
PL 56/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3069/2023, e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.179, de 14 de junho de 2024
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PL 57/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente limpeza
- educador social
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.178, de 14 de junho de 2024
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PL 58/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Cidreira."
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Milico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.194, de 02 de julho de 2024
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PL 59/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- condutor de ambulância
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.182, de 19 de junho de 2024
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PL 60/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoa para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.190, de 02 de julho de 2024
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PL 61/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enfermeiro de saúde da família
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.191, de 02 de julho de 2024
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PL 62/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 3068/2023, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.185, de 25 de junho de 2024
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PL 63/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal Nº 3050/2023, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.189, de 02 de julho de 2024
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PL 64/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Dá nomenclatura de rua no Munícipio de Cidreira e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Texto Original
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PL 65/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- prof. séries iniciais; ensino fundamental - ensino religioso; ensino fundamental - geografia; ensino fundamental - educação física; monitor de escola
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.192, de 02 de julho de 2024
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