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Resultados

AP 3/2025 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA), no âmbito do município de Cidreira e da outras providencias."

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Milico
Texto Original

AP 4/2025 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o programa municipal de saúde visual escolar no município de Cidreira e dá outras providências." (Retirado de pauta pelo autor)

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2025
Autor:  Rodrigo Baxo
Texto Original

AP 5/2025 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o atendimento integrado as mulheres de Cidreira, reestruturação do centro de referência da Mulher (CRM), fortalecimento da casa da mulher e criação do Departamento da Mulher."

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Tina Oliveira
Texto Original

AP 6/2025 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a "semana Municipal do Brincar" no município de Cidreira e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 2025
Autor:  Rodrigo Baxo
Texto Original

AP 7/2025 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e complementares e de Educação Popular em Saúde ( PMPICEPS) no âmbito do Município e dá outras Providências."

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Agosto de 2025
Autor:  Milico
Texto Original

AP 8/2025 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui no Âmbito do município de Cidreira o Programa "Março Azul Marinho", destinado à campanha de prevenção e combate ao câncer colorretal e sobre a importância da colonoscopia para auxiliar no diagnóstico precoce".

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Agosto de 2025
Autor:  Milico
Texto Original

AP 9/2025 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a instituição da Tarifa Zero no transporte coletivo público municipal de Cidreira, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Setembro de 2025
Autor:  Jerri Adriani
Texto Original

AP 10/2025 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial (COMPIR), da Coordenadoria de Promoção da igualdade Racial, do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial (FUMPIR), e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Baxo
Texto Original

AP 11/2025 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial de Organização de Eventos no Município de Cidreira e dá outras providências"

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 2025
Autor:  Jerri Adriani
Texto Original

AP 12/2025 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de lixo (lixeiras) em áreas turísticas e de grande circulação de pessoas no Município de Cidreira, e dá outras providências."

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2025
Autor:  Everton Coisa Boa
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Degravação da Sessão Ordinária do dia 08/09/2025, momento declaração das falas dos seguintes Vereadores: Evanio Couto Carneiro, aparte Rafael Rodrigues Fagundes, aparte Jerri Adriani da Silva Andrade." (Obs: Retirado de Pauta pelo autor).

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Setembro de 2025
Autor:  Jerri Adriani
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Se faça cumprir O Regimento Interno dessa Casa: No artigo 44, Parágrafo Único. Fica vedado ao Presidente manifestar-se após as explicações pessoais de cada vereador. Art. 45. Quando o Presidente se omitir ou exorbitar das funções que lhe são atribuídas neste Regimento, qualquer vereador poderá reclamar sobre o fato, cabendo recurso do ato ao Plenário. $ 1° O Presidente deverá cumprir a decisão soberana do Plenário, sob pena de destituição. $ 2° O Recurso seguirá a tramitação das proposições. (Obs: Retirado de pauta pelo autor).

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Setembro de 2025
Autor:  Jerri Adriani
Texto Original

M 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: "Moção de Apoio pelo retorno da Secretaria Estadual da Mulher na Estrutura Administrativa do Estado."

Apresentação: 5 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:  Tina Oliveira
Texto Original

M 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 599/2023, que propõe a alteração da Lei n ° 8.109 de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo (CRLV).

Apresentação: 24 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2025
Autor:  Everton Coisa Boa
Texto Original

M 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Apoio ao envio do Projeto de Lei para a ampliação do Quadro de Servidores da Policia Penal do RS pelo Governador Eduardo Leite'

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Abril de 2025
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC

M 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Apoio aos usuários do instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul-IPE Saúde, com o fim de apoiar a formação de uma Comissão Parlamentar de inquérito-CPI, para investigar o IPE Saúde em âmbito Estadual.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Maio de 2025
Autor:  Evanio do Gás
Texto Original

M 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao alargamento e construção de acostamento nos dois lados da ERS-786-Trecho entre o Carlinhos imóveis e o Parque Eólico, divisa entre Cidreira e Tramandaí.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Setembro de 2025
Autor:  Everton Coisa Boa
Texto Original

M 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Necessidade de implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Cidreira, com efetivo próprio e viatura exclusiva para atuação".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2025
Autor:  Tina Oliveira
Texto Original

M 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"À Enfermagem de Cidreira, implementação do piso nacional e do adicional de insalubridade".

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2025
Autor:  Tina Oliveira
Texto Original

M 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Apelo pela Central de Regulação do Serviço de atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Litoral Norte Gaúcho."

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2025
Autor:  Rafa Fagundes
Texto Original

M 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ao Projeto de Lei Complementar n°67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, que eleva o limite de receita bruta anual para enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e estabelece mecanismo de reajuste automático."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

M 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
À instalação de faixa de segurança na ERS-784, próximo à Avenida Alfredo Pedro da Silva, no município de Cidreira.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Everton Coisa Boa
Texto Original

VT 1/2025 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NA ESCOLA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC
Localização Atual:  Plenário - PLENAR
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   REJEITADO POR UNANIMIDADE
Texto Original

VT 2/2025 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
"Veto total ao projeto de lei que: Institui o programa Patrulha Ambiental nas escolas do município de Cidreira e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Cidreira - PMC
Localização Atual:  Plenário - PLENAR
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   ACEITO POR UNANIMIDADE
Texto Original

VT 3/2025 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o planejamento familiar no município de Cidreira e dá outras providências." (Retirado de Pauta pelo líder de governo).

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original

VT 4/2025 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ementa - Institui o Programa Prosport Cidreira - Programa Municipal de incentivo ao Esporte e Paradesporto, e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original

PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Transforma o parágrafo único em §1° e acrescenta §2° ao artigo 230 da lC n°021/2011, e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Maio de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PODEXEC nº 36, de 26 de maio de 2025

EM 1/2025 - Emenda Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art.25 da lei orgânica do município de Cidreira e dá outras providências".

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2025
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Lei Orgânica-MESADIR nº 8, de 13 de maio de 2025

EM 2/2025 - Emenda Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do §1° do art. 64 da Lei n°1888/2021-Lei Orgânica Municipal de Cidreira-RS."

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Lei Orgânica-CVC nº 9, de 23 de dezembro de 2025

VP 1/2025 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação de créditos 2025, denominado "EM DIA COM CIDREIRA, CONSTRUINDO UM FUTURO DIFERENTE".

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 2025
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original

MD 1/2025 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repudio a Empresa CEEE Grupo Equatorial Energia em razão das constantes carências no fornecimento de energia elétrica.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerri Adriani
Texto Original

MD 2/2025 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
"Repúdio à precariedade dos serviços prestados pela agência dos correios de Cidreira/RS, em razão da falta de rede e de pessoal, que vem prejudicando a população local."

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Rodrigo Baxo
Texto Original