Emenda Lei Orgânica nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Lei Orgânica
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/12/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a redação do §1° do art. 64 da Lei n°1888/2021-Lei Orgânica Municipal de Cidreira-RS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada