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"Altera a redação do artigo 1º, II, "a", da Resolução nº 010/2014, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a instituição do Banco de Horas dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Legislativo."

"Realização de Sessão Solene."

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cidreira/RS

“Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Legislativo de Cidreira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.”

"Altera a redação do parágrafo único do art. 230 da Lei Complementar Nº 021/2011."

"Altera a redação do art. 51 e acrescenta art. 51-A na Lei Complementar nº 021/2011."

"Altera a redação do §2º do art. 51 da Lei Complementar nº 021/2011."

"Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal."

Moção de Repúdio

"Moção de Repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE-Saúde, o PLC nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo Governo do Estado, no último dia 18 de maio de 2023."

"Referente a uma decisão da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa no processo que tramita, onde determinou a demolição de um dos pontos turísticos. Bar Azul."

Parabenizar as secretarias envolvidas no evento da Festa de Iemanjá.

Agradecer, reconhecer e valorizar o empenho e dedicação na realização da Festa de Iemanjá de 2023.

Parabenizar e homenagear o Pastor Mario Campos, sua esposa Pastora Marlei da Rocha Ferreira, bem como todos os demais pastores e irmãos que congregam na Igreja Evangélica Cruzada Pentecostal Brasileira de Cidreira.

Autor: Delmo Machado Hausen Neto "Representação contra o Vereador Pedro Teixeira por quebra do decoro parlamentar."

Autor: Sr. Delmo Machado Hausen Neto "Representação contra o Vereador Carlos Amarante M. Bueno."