Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 429 matérias.

Resultados

PP 56/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar pedido de providências nº 019/2021 quanto ao levantamento da rua Arildo Luiz da Rosa Pinto (antiga rua 8) entre a quadra da av. R e a travessa Parque X, bairro Nazaré.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Texto Original

PP 57/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito manutenção, capina e limpeza nas ruas 16, 17 e 18 no Bairro Antena.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Texto Original

PP 58/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito conserto na boca de lobo na Av. Mostardeiro esquina com a Av. Júlio Brunelli.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Texto Original

PP 59/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito a limpeza e a capina da Rua Hortência, no trecho compreendido entre a rua Tangará no bairro Costa do Sol e a Avenida C no Bairro Ildo Meneghetti.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Gilmar
Texto Original

PP 60/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito a limpeza e a capina da rua Sabiá, em toda sua extensão.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Gilmar
Texto Original

PP 61/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito a limpeza e a capina da Rua Jasmim, no trecho compreendido entre a rua Tangará no bairro Costa do Sol e a avenida C no bairro Ildo Meneguetti.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Gilmar

PP 62/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito limpeza do valão existente no bairro Salinas na esquina das ruas Carlos Gomes com Altemar Dutra.

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:  Pedro da Saúde
Texto Original

PP 63/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito a limpeza e capina na rua Margarida, no trecho compreendido entre as ruas Tangará no bairro Costa do Sol e a Av. C no Bairro Ildo Meneguetti.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Gilmar
Texto Original

PP 64/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito a limpeza e capina na rua Orquídea, no trecho compreendido entre as ruas Tangará no bairro Costa do Sol e a Av. C bairro Ildo Meneguetti.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Gilmar
Texto Original

PP 65/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito a limpeza e capina na rua Lírio, no trecho compreendido entre as Ruas Tangará no bairro Costa do Sol e a Av. C no Bairro Ildo Meneguetti.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Gilmar
Texto Original

PP 66/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feita a capina e limpeza de dejetos na rua Nossa Senhora Aparecida, no trecho entre as ruas Julio Brunelli e Av. Cidreira.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Evanio do Gás
Texto Original

PP 67/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado a revitalização da sinalização horizontal e reposta a sinalização vertical nas vias urbanas do município conforme lei 9503 - Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Texto Original

PP 68/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito capina e limpeza na rua Hortência no Bairro Costa do Sol no trecho compreendido entre a rua Falcão e Av. dos Pardais.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Texto Original

PP 69/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Capeamento asfáltico da Rua Lamartine Babo no bairro Salinas.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Gugu Calderon
Texto Original

PP 70/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Desobstrução do acesso a faixa de areia e praia da Rua Parque Osório Duque Estrada (Rua da Plataforma de Pesca).

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Gugu Calderon
Texto Original

PP 71/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e recuperação das passarelas e de todos os acessos principais à orla marítima em nosso município.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Gugu Calderon
Texto Original

INDIC 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que nomeie comissão para dar início aos estudos para reclassificação dos planos de carreira dos Servidores Públicos Municipais.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Texto Original

INDIC 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feita nova pavimentação na rua Altemar Dutra, no trecho compreendido entre as ruas Benedito Lacerda e Osório Estrada.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Evanio do Gás
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Texto Original

INDIC 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feita canalização do córrego existente no Parque Manoel Bandeira, situado entre as ruas Benedito Lacerda e Osório Duque Estrada, no bairro Salinas.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Evanio do Gás
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Texto Original

INDIC 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reative o chafariz localizado na praça José Berger na área central da cidade.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2022
Texto Original

INDIC 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feita revitalização e reforma das praças públicas municipais, com reparos nos equipamentos e ou instalação de novos, destinados a recreação infantil, bem como dos bancos ou outros similares.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Evanio do Gás
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2022
Texto Original

INDIC 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de placas para estacionamento de idosos e deficientes físicos, no calçadão kanitã, e que seja restaurada a sinalização horizontal.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

INDIC 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualize os valores de diárias de servidores do Poder Executivo de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal Nº 2315/2017.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2022
Texto Original

INDIC 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforme o art. 10º da Lei Municipal Nº 2315/2017 suprimindo de seu texto o que segue: "autorização do deslocamento expedida pelo secretário da pasta"; E da mesma forma suprima no parágrafo único do mesmo art. o que segue: "permanecer no mínimo seis horas no município de destino".

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2022
Texto Original

INDIC 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja reavaliado os feriados religiosos municipais, adequando-os a Lei 9093/95.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Texto Original

INDIC 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feito levantamento da rua Dona Carmela, no trecho compreendido entre a Av. Giácomo Carniel e Santos Vidart.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

INDIC 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Elaboração de um Projeto de Lei que autorize o pagamento de abono de caráter remuneratório aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) referente a parcela extra dos anos 2020/2021 enviada pelo Ministério da Saúde, no último trimestre de cada ano, calculando com base no número de ACS registrados no CNES.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

INDIC 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja providenciado a substituição do poste de luz caído e sem luminárias na Rua Arnoldo José Berger, próximo ao número 2289.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Milico
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Texto Original

INDIC 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feita a pavimentação da Av. Osvaldo Aranha, na extensão compreendida entre a Av. Pampa e Av. Itália.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Evanio do Gás
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Texto Original

INDIC 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feita a revitalização das áreas de esportes localizadas nas praças, repondo a iluminação, reposição de areia nas quadras e reposição das goleiras e redes.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Evanio do Gás
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Texto Original

INDIC 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar pedido para que seja instalado redutores de velocidade na Av. Mostardeiro em frente a escola Ildo Meneghetti, no bairro Ildo Meneghetti.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Texto Original

INDIC 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feita a sinalização horizontal e a colocação das devidas Placas para a sinalização de trânsito na ERS 786 em frente ao Complexo Esportivo Marcilio Dias Cristiane Marques Prandi e 786 em frente a Escola Ildo Meneghetti.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Texto Original

INDIC 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado Parecer Jurídico após levantamento junto ao Governo do Estado, bem como ao Poder Executivo de Osório, sobre as questões burocráticas e legais na qual está inserido o Lote nº 5, da Quadra 22, local onde antigamente foi a Sede da UERGS; Indico que seja feito Projeto Estrutural visando uma reforma ampla e geral, com o intuito de receber a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2022
Texto Original

INDIC 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feito calçadão de PAVS em frente a escola Ildo Meneguetti.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Texto Original

INDIC 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que cumpra-se a Lei 2828/2021 (Dispõe da instituição do programa Cidreira Amiga do Idoso-Remédio em casa para Idosos e dá outras providências.)

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Texto Original

INDIC 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se faça calçamento, limpeza e desobstrução da rua Valdir Azevedo no Bairro Salinas.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Texto Original

INDIC 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contrate com extrema urgência médico ginecologista para atendimento na Casa da Mulher.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Texto Original

INDIC 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto do pergolado na frente da farmácia municipal que está com madeiras e o policarbonato caindo.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Texto Original

INDIC 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto da parte da tela do Posto de Saúde Brisa do Mar, o qual está quebrado e fora do lugar.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Texto Original

INDIC 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feito levantamento e reposição do calçamento situado na rua 04, rua dos metalúrgicos, no trecho compreendido entre Av. Júlio Brunelli até o parque V (cinco).

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Texto Original

INDIC 25/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feito reforma ampla e geral na praça situada entre a rua 22 e 23 no bairro Parque Pinos.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Texto Original

INDIC 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feito o levantamento e reposição do calçamento situado na Rua Antônio José Ribeiro antiga rua 2, entre a Av. D e a Joel Pacheco, bairro Ildo Meneguetti.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Texto Original

INDIC 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja dado continuidade no calçadão e ciclovias no trecho compreendido entre o mercado Ramos até a Avenida Itália

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Texto Original

INDIC 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja cumprida Lei Municipal Nº 2675/2019, que trata sobre a implantação e inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas escolas municipais de Cidreira.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Evanio do Gás
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Texto Original

INDIC 29/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja criado uma Ouvidoria através de número de whatsapp e que seja amplamente divulgado entre os munícipes proporcionando a estes terem um canal direto onde possam fazer suas reclamações, sugestões e elogios.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Texto Original

INDIC 30/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contrate com extrema urgência médico ginecologista, psiquiatra e psicólogo para atendimento na Casa da Mulher e o CAE.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Texto Original

INDIC 31/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja colocado um redutor de velocidade na Avenida Pedro Ribeiro da Silva em frente a Praça João Fraga.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Milico
Evanio do Gás
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Texto Original

INDIC 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de iluminação pública nas ruas do bairro Francisco Mendes, locais onde já foram instalados os postes da rede elétrica.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Evanio do Gás
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Texto Original

INDIC 33/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feito um estudo de viabilidade para colocação de redutores de velocidades na Av. Podalírio Machado no trecho compreendido entre Av. Giácomo Carniel e a rua Paulo Roberto da Silva Santos (antiga rua 22), bairro Parque dos Pinus.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Texto Original

INDIC 34/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feita conclusão da pavimentação do canteiro central na Av. Mostardeiro no bairro Costa do Sol.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Texto Original