Indicação nº 17 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2022

Número

17

Data de Apresentação

21/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja providenciado Parecer Jurídico após levantamento junto ao Governo do Estado, bem como ao Poder Executivo de Osório, sobre as questões burocráticas e legais na qual está inserido o Lote nº 5, da Quadra 22, local onde antigamente foi a Sede da UERGS; Indico que seja feito Projeto Estrutural visando uma reforma ampla e geral, com o intuito de receber a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    Indexação

    Observação