Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 77/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2784/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.784, de 26 de agosto de 2020
|
PL 78/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE AO COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DE CIDREIRA EM COMBATE COVID-19."
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2783/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.783, de 13 de agosto de 2020
|
PL 79/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.
Texto Original
|
PL 80/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA EMEI-ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2801/2020 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.801, de 28 de outubro de 2020
|
PL 81/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2795/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.795, de 29 de setembro de 2020
|
PL 82/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO MUNICIPAL CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Jerri Adriani
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2800/2020 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.800, de 28 de outubro de 2020
|
PL 83/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA O PROJETO "AMIGO DE ESCOLA".
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Milico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2790/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.790, de 10 de setembro de 2020
|
PL 84/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS PARCELAS DOS TERMOS DE ACORDO DE PARCELAMENTO, POR MOTIVOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS(COVID-19), E AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS PARCELAS SUSPENSAS NÃO RECOLHIDAS, NOS TERMOS DA LCF Nº173/2020..."
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: VOTAÇÃO - 5 VOTOS REJEITADO / 4 VOTOS A FAVOR
Texto Original
|
PL 85/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CIDREIRA"
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: VOTAÇÃO - 5 VOTOS REJEITADO / 3 VOTOS A FAVOR
Texto Original
|
PL 86/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE LAZER PÚBLICA ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA."
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Carlão
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2791/2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.791, de 17 de setembro de 2020
|
PL 87/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2793/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.793, de 29 de setembro de 2020
|
PL 88/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2796/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.796, de 08 de outubro de 2020
|
PL 89/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- OFÍCIO Nº 109/2020-SEMA ALTERAÇÃO TEM OBJETIVO DOTAR FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO VALOR DE R$5.000,00 QUE SERÁ SUBTRAÍDO DO VALOR CONSIGNADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
- EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 089/2020 DESTINA: R$ 438.000,00 CONSTRUÇÃO DE UM ESF ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA; R$ 120.000,00 REFORMA CORPO DE BOMBEIRO; R$ 318.000,00 CERCAMENTO ELETRÔNICO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2798/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.798, de 15 de outubro de 2020
|
PL 90/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2794/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.794, de 29 de setembro de 2020
|
PL 91/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2792/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.792, de 29 de setembro de 2020
|
PL 92/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "DÁ NOMENCLATURA À PISTA DE SKATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2797/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.797, de 09 de outubro de 2020
|
PL 93/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2799/2020 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.799, de 21 de outubro de 2020
|
PL 94/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS."
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Jerri Adriani
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2802/2020 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.802, de 11 de novembro de 2020
|
PL 95/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - ENFERMEIRO, TÉC. ENFERMAGEM, TÉC. RADIOLOGIA, RECEPCIONISTA 24H, SERVENTE, CONDUTOR AMBULÂNCIA. EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 095/2020 - MODIFICA-SE: ART. 2º (...) -OS CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS SERÃO CELEBRADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2803/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.803, de 07 de dezembro de 2020
|
PL 96/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER."
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Jerri Adriani
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER."
Texto Original
|
PL 97/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." -EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO ARTIGO 7º E 8º.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2807/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.807, de 23 de dezembro de 2020
|
PL 98/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIU CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2806/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.806, de 23 de dezembro de 2020
|
PL 99/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - MÉDICO CLINICO GERAL / MÉDICO SAÚDE DA FAMÍLIA / TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2805/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.805, de 23 de dezembro de 2020
|
PL 100/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2804/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.804, de 23 de dezembro de 2020
|
