Projeto de Lei nº 89 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
89
Data de Apresentação
14/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- OFÍCIO Nº 109/2020-SEMA ALTERAÇÃO TEM OBJETIVO DOTAR FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO VALOR DE R$5.000,00 QUE SERÁ SUBTRAÍDO DO VALOR CONSIGNADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
- EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 089/2020 DESTINA: R$ 438.000,00 CONSTRUÇÃO DE UM ESF ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA; R$ 120.000,00 REFORMA CORPO DE BOMBEIRO; R$ 318.000,00 CERCAMENTO ELETRÔNICO.
- OFÍCIO Nº 109/2020-SEMA ALTERAÇÃO TEM OBJETIVO DOTAR FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO VALOR DE R$5.000,00 QUE SERÁ SUBTRAÍDO DO VALOR CONSIGNADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
- EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 089/2020 DESTINA: R$ 438.000,00 CONSTRUÇÃO DE UM ESF ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA; R$ 120.000,00 REFORMA CORPO DE BOMBEIRO; R$ 318.000,00 CERCAMENTO ELETRÔNICO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada