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PL 34/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Prorroga prazo para pagamento à vista do IPTU/2021 com 10% de desconto, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.831, de 17 de março de 2021
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PL 35/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1664/2009, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP."
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2021
Texto Original
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PL 36/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.837, de 31 de março de 2021
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PL 37/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Assistente Social
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.840, de 31 de março de 2021
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PL 38/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a redação do Artigo 5º-A da Lei Municipal nº 2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido através da Lei Municipal nº 2543 de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.835, de 26 de março de 2021
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PL 39/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera o art. 36 da Lei Municipal 1418, de 2006 e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.839, de 31 de março de 2021
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PL 41/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Psicólogo
- Enfermeiro Plantonista
- Enfermeiro de Saúde da Família
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2021
Texto Original
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PL 42/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.851, de 07 de maio de 2021
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PL 43/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a redação dos Artigos 2º e 3º da Lei nº 2836/2021.”
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.838, de 31 de março de 2021
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PL 44/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a coleta seletiva de óleo vegetal (Óleo de cozinha usado) no município de Cidreira e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.852, de 24 de maio de 2021
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PL 45/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Enfermeiro de saúde da família
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.843, de 07 de abril de 2021
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PL 46/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Psicólogo
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.846, de 19 de abril de 2021
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PL 47/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Arquiteto
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Texto Original
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PL 48/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria o programa EU SOU CIDREIRA LIMPA, e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
Texto Original
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PL 49/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá nomenclatura a rua localizada na Sede do Município, e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Pedro da Saúde
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.848, de 22 de abril de 2021
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PL 50/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- médico pediatra
- servente de limpeza
- técnico em enfermagem
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.850, de 07 de maio de 2021
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PL 51/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a redação do §1º do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2116/2015, alterado pela Lei Municipal nº 2543/2018 e pela Lei Municipal nº 2581/2019, e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.847, de 22 de abril de 2021
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PL 52/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021
Texto Original
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PL 53/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Eletricista
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.849, de 07 de maio de 2021
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PL 54/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui diretrizes para o controle de abastecimento e uso de combustíveis e lubrificantes na frota de veículos de Cidreira e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.855, de 15 de junho de 2021
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PL 55/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentiva ao uso de bicicleta e da outras providências.”
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Milico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.853, de 28 de maio de 2021
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PL 56/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Texto Original
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PL 57/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- agente de controle de endemias
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.854, de 02 de junho de 2021
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PL 58/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a divulgação da listagem do medicamento disponível e em falta na rede pública municipal de saúde."
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Carlão
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Texto Original
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PL 59/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Operador de Máquinas
- Mecânico
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
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PL 60/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Monitor de Escola
- Motorista
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.872, de 19 de agosto de 2021
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PL 61/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Acrescenta a alínea “K” no inciso II do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.846/2011”
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Evanio do Gás
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.860, de 30 de junho de 2021
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PL 62/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de função de confiança da administração direta e indireta dos poderes legislativo e executivo municipal de Cidreira e dá outras providências”
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Evanio do Gás
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.859, de 30 de junho de 2021
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PL 63/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- técnico em enfermagem
- enfermeiro plantonista
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.857, de 23 de junho de 2021
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PL 64/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- enfermeiro da saúde da família
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.856, de 23 de junho de 2021
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PL 65/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- zelador de cemitério
- apreender de animais
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.858, de 28 de junho de 2021
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PL 66/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Agente Comunitário de Saúde – USF Dunas Claras
- Agente Comunitário de Saúde – USF Brisas do Mar
- Agente Comunitário de Saúde – USF Caminhos do Farol
- Agente Comunitário de Saúde – USF Costa do Sul
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.864, de 08 de julho de 2021
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PL 67/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a Implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência.”
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Carlão
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.863, de 08 de julho de 2021
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PL 68/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar de Cidreira, com o intuito de combater o bullying e a pedofilia e dá outras providências.”
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.862, de 08 de julho de 2021
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PL 69/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME” nos ônibus urbanos, repartições públicas municipais, postos de saúde e bancos em âmbito municipal.”
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.861, de 08 de julho de 2021
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PL 70/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- técnico contabilidade
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.866, de 16 de julho de 2021
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PL 71/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
- material de consumo
- equipamentos e material permanente
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.873, de 25 de agosto de 2021
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PL 72/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Técnico de Enfermagem
- Enfermeiro
- Condutores de Ambulância
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.869, de 19 de agosto de 2021
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PL 73/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
Contratação de 02 farmacêuticos.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.868, de 05 de agosto de 2021
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PL 74/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Calceteiro
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.865, de 16 de julho de 2021
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PL 75/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Mecânico
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.870, de 19 de agosto de 2021
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PL 76/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza a celebração de cedência de servidor à Delegacia de Polícia de Cidreira.”
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.867, de 05 de agosto de 2021
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PL 77/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências".
- Cozinheira/ merendeira
- Servente de limpeza
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.871, de 19 de agosto de 2021
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PL 79/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- pintor
- chapeador/soldador
- pedreiro
- carpinteiro
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.876, de 23 de setembro de 2021
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PL 81/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.875, de 23 de setembro de 2021
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PL 82/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Assegura aos moradores do município de Cidreira a instituição de um Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Autor:
Milico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.879, de 13 de outubro de 2021
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PL 83/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Professores séries iniciais
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.874, de 13 de setembro de 2021
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PL 84/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Cidreira.”
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Milico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.877, de 23 de setembro de 2021
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PL 86/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá nomenclatura a Academia ao Ar Livre, e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.878, de 13 de outubro de 2021
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PL 87/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a proibição, apreensão e destinação de animais soltos nas vias públicas municipais e dá outras providências”
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Evanio do Gás
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.880, de 13 de outubro de 2021
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