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PL 34/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Prorroga prazo para pagamento à vista do IPTU/2021 com 10% de desconto, e dá outras providências”.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.831, de 17 de março de 2021

PL 35/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1664/2009, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP."

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Texto Original

PL 36/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.837, de 31 de março de 2021

PL 37/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Assistente Social

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.840, de 31 de março de 2021

PL 38/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a redação do Artigo 5º-A da Lei Municipal nº 2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido através da Lei Municipal nº 2543 de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências.”

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.835, de 26 de março de 2021

PL 39/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o art. 36 da Lei Municipal 1418, de 2006 e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.839, de 31 de março de 2021

PL 41/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Psicólogo - Enfermeiro Plantonista - Enfermeiro de Saúde da Família

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2021
Texto Original

PL 42/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.”

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.851, de 07 de maio de 2021

PL 43/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a redação dos Artigos 2º e 3º da Lei nº 2836/2021.”

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.838, de 31 de março de 2021

PL 44/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a coleta seletiva de óleo vegetal (Óleo de cozinha usado) no município de Cidreira e dá outras providências.”

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.852, de 24 de maio de 2021

PL 45/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Enfermeiro de saúde da família

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.843, de 07 de abril de 2021

PL 46/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Psicólogo

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.846, de 19 de abril de 2021

PL 47/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Arquiteto

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Texto Original

PL 48/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o programa EU SOU CIDREIRA LIMPA, e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Texto Original

PL 49/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nomenclatura a rua localizada na Sede do Município, e dá outras providências.”

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.848, de 22 de abril de 2021

PL 50/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico pediatra - servente de limpeza - técnico em enfermagem

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.850, de 07 de maio de 2021

PL 51/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a redação do §1º do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2116/2015, alterado pela Lei Municipal nº 2543/2018 e pela Lei Municipal nº 2581/2019, e dá outras providências.”

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.847, de 22 de abril de 2021

PL 52/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Texto Original

PL 53/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Eletricista

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.849, de 07 de maio de 2021

PL 54/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui diretrizes para o controle de abastecimento e uso de combustíveis e lubrificantes na frota de veículos de Cidreira e dá outras providências.”

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.855, de 15 de junho de 2021

PL 55/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentiva ao uso de bicicleta e da outras providências.”

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Milico
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.853, de 28 de maio de 2021

PL 56/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Texto Original

PL 57/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - agente de controle de endemias

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.854, de 02 de junho de 2021

PL 58/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a divulgação da listagem do medicamento disponível e em falta na rede pública municipal de saúde."

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Texto Original

PL 59/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Operador de Máquinas - Mecânico

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original

PL 60/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Monitor de Escola - Motorista

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.872, de 19 de agosto de 2021

PL 61/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Acrescenta a alínea “K” no inciso II do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.846/2011”

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Evanio do Gás
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.860, de 30 de junho de 2021

PL 62/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de função de confiança da administração direta e indireta dos poderes legislativo e executivo municipal de Cidreira e dá outras providências”

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Evanio do Gás
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.859, de 30 de junho de 2021

PL 63/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - técnico em enfermagem - enfermeiro plantonista

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.857, de 23 de junho de 2021

PL 64/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - enfermeiro da saúde da família

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.856, de 23 de junho de 2021

PL 65/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - zelador de cemitério - apreender de animais

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.858, de 28 de junho de 2021

PL 66/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Agente Comunitário de Saúde – USF Dunas Claras - Agente Comunitário de Saúde – USF Brisas do Mar - Agente Comunitário de Saúde – USF Caminhos do Farol - Agente Comunitário de Saúde – USF Costa do Sul

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.864, de 08 de julho de 2021

PL 67/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência.”

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.863, de 08 de julho de 2021

PL 68/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar de Cidreira, com o intuito de combater o bullying e a pedofilia e dá outras providências.”

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.862, de 08 de julho de 2021

PL 69/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME” nos ônibus urbanos, repartições públicas municipais, postos de saúde e bancos em âmbito municipal.”

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.861, de 08 de julho de 2021

PL 70/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - técnico contabilidade

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.866, de 16 de julho de 2021

PL 71/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” - material de consumo - equipamentos e material permanente

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.873, de 25 de agosto de 2021

PL 72/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Técnico de Enfermagem - Enfermeiro - Condutores de Ambulância

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.869, de 19 de agosto de 2021

PL 73/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” Contratação de 02 farmacêuticos.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.868, de 05 de agosto de 2021

PL 74/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Calceteiro

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.865, de 16 de julho de 2021

PL 75/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Mecânico

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.870, de 19 de agosto de 2021

PL 76/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a celebração de cedência de servidor à Delegacia de Polícia de Cidreira.”

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.867, de 05 de agosto de 2021

PL 77/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências". - Cozinheira/ merendeira - Servente de limpeza

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.871, de 19 de agosto de 2021

PL 79/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - pintor - chapeador/soldador - pedreiro - carpinteiro

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.876, de 23 de setembro de 2021

PL 81/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.875, de 23 de setembro de 2021

PL 82/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Assegura aos moradores do município de Cidreira a instituição de um Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito e dá outras providências.”

Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Autor:  Milico
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.879, de 13 de outubro de 2021

PL 83/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Professores séries iniciais

Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.874, de 13 de setembro de 2021

PL 84/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Cidreira.”

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Milico
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.877, de 23 de setembro de 2021

PL 86/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nomenclatura a Academia ao Ar Livre, e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.878, de 13 de outubro de 2021

PL 87/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a proibição, apreensão e destinação de animais soltos nas vias públicas municipais e dá outras providências”

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  Evanio do Gás
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.880, de 13 de outubro de 2021