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Resultados

VT 3/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a distribuição de pontos comerciais em locais de eventos onde haja a coparticipação pública com repasse de verba para a realização destes."

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Última Ação:   Aceito o veto - 5x4 (Cláudio, Paulo, Evânio e Gilmar)
Texto Original

RES 6/2024 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissão CPI Nº 002/2023: Ver. Romildo Silveira, Ver. Cláudio Hoffmann e Ver. Evanio Carneiro "Torna público o resultado da investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito Nº 002/2023, constituída pela Resolução de Mesa Nº 003/2023, mediante apresentação do relatório final."

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Milico
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 1 de 2024  Data Anexação: 25 de Maio de 2024 Autor(es):  Milico , Claudião da Maré Cheia , Evanio do Gás
Texto Original

PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao art. 80 da Lei Complementar nº 019/2010."

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 33, de 10 de abril de 2024

PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao art. 208 da Lei Complementar nº 021/2011."

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 34, de 10 de abril de 2024

PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato Nº 260/2022, autorizado pela Lei Municipal Nº 2856/2022, e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição retirada de pauta pelo Líder de governo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2024
Texto Original

PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato Nº 260/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2956/2022, e dá outras providências."

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 35, de 20 de agosto de 2024

MD 1/2024 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Repúdio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelos serviços ineficazes que tem prestado no Município de Cidreira/RS..."

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Texto Original

MD 2/2024 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de repúdio à CORSAN / Aegea no que diz respeito a construção de emissário com o intuito de descartar esgoto oriundo de Capão da Canoa e Xangri - lá no rio Tramandaí."

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Texto Original