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VT 3/2024 - Veto Total
Ementa: Veto total do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a distribuição de pontos comerciais em locais de eventos onde haja a coparticipação pública com repasse de verba para a realização destes."
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2024
Última Ação: Aceito o veto - 5x4 (Cláudio, Paulo, Evânio e Gilmar)
Texto Original
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RES 6/2024 - Resolução
Ementa: Comissão CPI Nº 002/2023: Ver. Romildo Silveira, Ver. Cláudio Hoffmann e Ver. Evanio Carneiro "Torna público o resultado da investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito Nº 002/2023, constituída pela Resolução de Mesa Nº 003/2023, mediante apresentação do relatório final."
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Milico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Data Anexação: 25 de Maio de 2024
Autor(es):
Milico
, Claudião da Maré Cheia
, Evanio do Gás
Texto Original
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dá nova redação ao art. 80 da Lei Complementar nº 019/2010."
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 33, de 10 de abril de 2024
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dá nova redação ao art. 208 da Lei Complementar nº 021/2011."
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 34, de 10 de abril de 2024
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato Nº 260/2022, autorizado pela Lei Municipal Nº 2856/2022, e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição retirada de pauta pelo Líder de governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2024
Texto Original
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato Nº 260/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2956/2022, e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 35, de 20 de agosto de 2024
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MD 1/2024 - Moção de Repúdio
Ementa: "Moção de Repúdio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelos serviços ineficazes que tem prestado no Município de Cidreira/RS..."
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Texto Original
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MD 2/2024 - Moção de Repúdio
Ementa: "Moção de repúdio à CORSAN / Aegea no que diz respeito a construção de emissário com o intuito de descartar esgoto oriundo de Capão da Canoa e Xangri - lá no rio Tramandaí."
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Texto Original
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