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INDIC 66/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar uma análise, um estudo e a viabilidade da construção de um Posto de Saúde (USF), no bairro, assim por dizer popularmente, chamado de Antena, posto de saúde com consultório odontológico.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição Indeferida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Texto Original

INDIC 67/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito inclusão de um retorno seguido de estacionamento oblíquo no projeto de extensão do calçadão da Av. Fausto Borba Prates, especificamente em frente aos números 2412 (retorno) e 2467 (estacionamento).

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Texto Original

INDIC 68/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar uma análise e também um estudo sobre a viabilidade da construção de um posto de saúde (USF) no bairro Antena, posto de saúde com consultório odontológico.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Texto Original

INDIC 69/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar o pedido já feito em anos anteriores de pavimentação na rua em frente a escola Ildo Meneghette, bairro Ildo Meneghette.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Texto Original

INDIC 70/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que os plantões no Posto de Saúde 24h retorne a escala de 24/72h ao invés do atual 12/36h.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Texto Original

INDIC 71/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adequação da acessibilidade para pessoas com deficiência bem como demarcação de estacionamento para deficientes no Posto 24h.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Tati Zanoni
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Texto Original

INDIC 72/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de rampas de acesso (passarelas), a beira mar, para cadeirantes e população em geral.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Tati Zanoni
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Texto Original

INDIC 73/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualização, revisão e modernização do plano diretor de nosso município de Cidreira em total regime de urgência.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Texto Original

INDIC 74/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realize a colocação de PVS na Rua 2 no trecho entre a Rua João Neves e a Av. Cidreira no centro de Cidreira.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Texto Original

INDIC 75/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão de um retorno, seguido de estacionamento oblíquo no projeto de extensão do calçadão da Av. Fausto Borba Prates, especificamente em frente ao número 1939.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Texto Original

INDIC 76/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se faça manutenção em seus cabos instalados em postes da cidade que ainda estejam em uso e que retire os que não são mais necessários para o bom andamento de seus trabalhos.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Texto Original

INDIC 77/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam convidados os representantes de empresas de fornecimento de internet no Município para discussão de formas de trabalho das respectivas esquipes no que diz respeito ao cabeamento executado pelas mesmas em postes.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Texto Original

INDIC 78/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão de um Estacionamento Oblíquo no projeto de extensão do calçadão da Av. Fausto Borba Prates, especificamente em frente ao número 2620.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Texto Original

INDIC 79/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Refazer o calçamento da Rua Getúlio Vargas entre as esquinas da rua João Neves até Av. Cidreira, em principal frente a farmácia municipal.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

INDIC 80/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhe Lei que institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de controle e fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Evanio do Gás
Gilmar
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

INDIC 81/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar reforma da quadra esportiva, bem como colocação da tela no entorno, que tem sua frente para rua Osório Duque Estrada, sua direita para rua Luperci de Miranda e sua esquerda para a rua Manoel Braz de Lima, dentro do Parque Osório Duque Estrada.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

INDIC 82/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar reforma na praça que está situada na rua da plataforma, praça que está dentro do Parque Osório Duque Estrada, tendo sua frente para a rua Osório Duque Estrada, a sua direita a rua Manoel Braz de Lima e a sua esquerda a rua Altemar Dutra.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

INDIC 83/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se conceda aumento no valor de diárias de deslocamento dos servidores do Poder Executivo previstas na Lei Municipal 2315/2017.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

INDIC 84/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se conceda aumento no vale refeição dos funcionários do Poder Executivo.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

INDIC 85/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja elaborado projeto de lei autorizando por tempo indeterminado o pagamento (repasse) do abono remuneratório aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) referente aos valores extras enviados anualmente pelo Ministério as Saúde.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

INDIC 86/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o levantamento do calçamento da Rua Ajaecir Nunes da Silveira, no trecho situado entre as Ruas Trinta e Tres e, Av. Dep. Júlio Brunelli no centro de Cidreira.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original

PLRES 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Transfere a Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2023."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PLRES 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PLRES 3/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Transferir a Sessão Ordinária do dia 01º de Maio de 2023."

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Texto Original

PLRES 4/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Redação do art. 2º da Resolução nº 07/2001."

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Texto Original

PLRES 5/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do artigo 1º, II, "a", da Resolução Nº 010/2014, e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Texto Original

PLRES 6/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a instituição do Banco de Horas dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Legislativo."

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Texto Original

PLRES 7/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Realização da Sessão Solene."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

PLRES 8/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cidreira."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original

PLRES 9/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços..."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

AP 1/2023 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédico no Município de Cidreira."

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

AP 2/2023 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a distribuição de cestas de alimentos a família em vulnerabilidade social que trabalhem com coleta de reciclagem em cidreira e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Texto Original

AP 3/2023 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece a licença paternidade com 20 (vinte) dias de prazo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

AP 4/2023 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a Política Municipal de Agroindústria Familiar Rural e de Pequeno Porte de Processamento Artesanal do Município de Cidreira - RS, e dá outras providências."

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original

DC 1/2023 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Prefeito Milton Terra Bueno."

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Texto Original

DC 2/2023 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade dos Senhores Milton Terra Bueno e Claudio Volf."

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Texto Original

DC 3/2023 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade dos Senhores Alexsandro Contini de Oliveira e Gilberto da Costa Silva."

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2023
Texto Original

DC 4/2023 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade dos Senhores Alexsandro Contini de Oliveira e Gilberto da Costa Silva."

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Texto Original

DC 5/2023 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Cidreira, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos Senhores Alexsandro Contini de Oliveira e Gilberto da Costa Silva”.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

DC 6/2023 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023."

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

M 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Apoio aos profissionais de enfermagem pelo pagamento do piso salarial."

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Texto Original

M 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Apoio endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal."

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Texto Original

M 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção em apoio aos Servidores da Segurança Pública Brigada Militar."

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Evanio do Gás
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Texto Original

VT 1/2023 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
"Veto total ao Projeto de Lei Nº 116/2022 que: "Dispõe sobre a criação, instalação, composição, estruturação, competências e o funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Cidreira/RS".

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Rejeitado o veto por unanimidade.
Texto Original

VT 2/2023 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
"Veto total ao Projeto de Lei Nº 124/2022 que: Altera a redação do artigo 5º, da Lei Municipal nº 628/97, alterado pela Lei Municipal Nº 1828/11 e 2576/2019".

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Aceito o veto por unanimidade.
Texto Original

VT 3/2023 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
"Veto Total ao Projeto de Lei que: Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público, processo seletivo e protocolo para mulheres vítimas de violência."

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   contra o veto - unânime
Texto Original

RES 1/2023 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Transfere a Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2023”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

RES 2/2023 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira e dá outras providências.”

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

RES 3/2023 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Transferir a Sessão Ordinária do dia 01 de maio de 2023."

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original

RES 4/2023 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 07/2001".

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Texto Original