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PL 115/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de estradas, ruas, logradouros, travessas, avenidas, bairros, ponto turísticos e praças no Município de Cidreira e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.125, de 06 de dezembro de 2023

PL 116/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fixa os feriados municipais e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.124, de 06 de dezembro de 2023

PL 117/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação de art. 2º da Lei Municipal Nº 2985/2022, e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.121, de 06 de dezembro de 2023

PL 118/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3046/2023, e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.122, de 06 de dezembro de 2023

PL 119/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3047/2023, e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.123, de 06 de dezembro de 2023

PL 120/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3018/2023, e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.120, de 06 de dezembro de 2023

PL 121/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nomenclatura ao Campo de Futebol."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Milico
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.126, de 14 de dezembro de 2023

PL 122/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do aspectro autista (TEA) e seus familiares."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.147, de 19 de fevereiro de 2024

PL 123/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.128, de 14 de dezembro de 2023

PL 124/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.129, de 14 de dezembro de 2023

PL 125/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 3011/2022, e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.127, de 14 de dezembro de 2023

PL 126/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece o índice para Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva ao subsídios dos secretários municipais e aos proventos de inatividade e das pensões."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.132, de 22 de dezembro de 2023

PL 127/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei 2563/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasses de auxílio financeiro aos médicos do Programa Mais Médicos, e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.133, de 22 de dezembro de 2023

PL 128/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceiras Público-Privadas, institui o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas no Munícipio de Cidreira/RS - CGPPP, autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal, e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.134, de 22 de dezembro de 2023

PL 129/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação do Turismo do Litoral Norte - ATL."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.131, de 22 de dezembro de 2023

PL 130/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração da Lei 2430/2017 de constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos para acesso ao Serviço de Inspeção Sanitária de Estabelecimentos que produzam produtos de origem animal; cria o Fundo Municipal para o Serviço de Inspeção Municipal de Cidreira - FUMSIM;..."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.146, de 16 de fevereiro de 2024

PP 1/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita demarcação horizontal no meio do calçadão da Av. Mostardeiro a fim de identificar local de destino dos containers de coleta de lixo lá existentes, bem como a reforma dos mesmos, pois muitos encontram-se avariados pela ação do tempo e de vândalos.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Texto Original

PP 2/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita capina e limpeza na rua Cravo no bairro Costa do Sol.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Texto Original

PP 3/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam efetuados os reparos (buracos) nas vias urbanas do Município, principalmente nas avenidas principais, Av. Mostardeiro, Av. Fausto Borba Prates e Av. Giácomo Carniel.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Evanio do Gás
Texto Original

PP 4/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feita revitalização da praça João Fraga, com a limpeza do local, pintura, instalação de goleiras (quadra de areia e quadra de cimento), aterro para a quadra de areia, instalação de bancos e lixeiras.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Evanio do Gás
Texto Original

PP 5/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam limpos e desobstruídos as bocas-de-lobo existentes no Município, bem como os reparos necessários, tais como a troca de lajes e canos quebrados.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Evanio do Gás
Texto Original

PP 8/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a retirada dos ferros de apoio da pista de Skate que estão em estados de deterioração.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Texto Original

PP 9/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita capina e limpeza da Rua Dona Carmela, no trecho compreendido entre a Rua Primo Saraiva, no Bairro Centro.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Gilmar
Texto Original

PP 10/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita capina e limpeza da Rua Silveira Martins, Bairro Centro, no trecho compreendido entre a Rua João Neves até a Rua José Pita.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Gilmar
Texto Original

PP 11/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a capina e limpeza da Rua Assis Brasil, Bairro Centro, no trecho compreendido entre a Rua Cauduro e a Rua José Pita.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Gilmar
Texto Original

PP 12/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita manutenção e melhorias na Rua Dona Carmela (antiga Travessa do Sapo), no Bairro Centro, bem como troca de luminárias que se encontram apagadas.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Gilmar
Texto Original

PP 13/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e revitalização de toda estrutura metálica da Pista Municipal de Skate, localizada no calçadão Kanitã, no Centro de Cidreira.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:  Gugu Calderon
Texto Original

PP 14/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada limpeza e pintura de meio-fio na rua Adair Ferreira Salazar localizada entre Av. Alfredo Pedro da Silva e a rua Olavo Francisco de Mello.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:  Carlão
Texto Original

PP 15/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a limpeza e a manutenção nos bueiros localizados no bairro Costa do Sol.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Gilmar
Texto Original

PP 16/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita manutenção das tampas de bocas de lobo existentes no bairro Costa do Sol.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Gilmar
Texto Original

PP 17/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja tomada as devidas providências quanto a manutenção da faixa asfáltica localizada na Av. M. Santos Vidart, esquina com a Rua Borges de Medeiros, próximo ao número 598.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Gugu Calderon
Texto Original

PP 18/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a manutenção dos brinquedos da praça localizada ao lado da Sub Prefeitura no Bairro Costa do Sol.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Gilmar
Texto Original

PP 19/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a capina e a limpeza da rua Hortência, no bairro Costa do Sol, em toda a sua extensão.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Gilmar
Texto Original

PP 20/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a capina e a limpeza da rua Sabiá, no bairro Costa do Sol, em toda a sua extensão.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Gilmar
Texto Original

PP 21/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a capina e a limpeza da rua Gerânio, no trecho compreendido entre a rua Martim Pescador e a rua Andorinhas, localizada no bairro Costa do Sol.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Gilmar
Texto Original

PP 22/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita capina e a limpeza da rua Cravo, em toda sua extensão, localizada no bairro Costa do Sol.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Gilmar
Texto Original

PP 23/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita capina e limpeza da calçada do canteiro central da avenida Mostardeiro, localizada no bairro Costa do Sol.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Gilmar
Texto Original

PP 24/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja capina a limpeza da rua Martim Pescador, em toda sua extensão, localizada no bairro Costa do Sol.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Gilmar
Texto Original

PP 25/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o patrolamento e colocação de saibro nas ruas Coronel Massot, Ajaecir Nunes da Silveira, Jorge Moises Rio Branco Gil e Av. Itália no Bairro São Francisco Mendes.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Carlão
Texto Original

PP 26/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a limpeza e a capina nas ruas Cauby Aracauna Nunes da Silveira (12), Padre José Caruzo (13), Aparício Brandino de Oliveira (15) e Carlota de Oliveira Pacheco (16) no bairro Francisco Mendes.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Carlão
Texto Original

PP 27/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito capina e limpeza em toda a extensão da rua Hortência, bairro Costa do Sol.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Evanio do Gás

PP 28/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja reposta a iluminação pública na rua Valdir Azevedo, Nº 1000, Parque VIII, Salinas.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Evanio do Gás
Texto Original

PP 29/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito limpeza da Praça situada na Rua Parque Osório Duque Estrada, Bairro Salinas (na rua da plataforma de pesca).

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Fábio Ozório
Texto Original

PP 30/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo realize limpeza/capina do valão atrás do CAE - Centro de Atenção ao Educando e a colocação de um tampão na boca de lobo que existe naquela região.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Pedro da Saúde
Texto Original

PP 31/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação lâmpadas na Rua Martins Pescador a partir do nº 509 no bairro Costa do Sol.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Jader Almeida
Texto Original

PP 32/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que realize limpeza e capina da Rua Francisco Antônio de Melo no Bairro Costa do Sol, principalmente nas quadras próximas a Avenida "C". E o que possa estar bloqueando o escoamento das águas que ficam empossadas dias após as chuvas.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Pedro da Saúde
Texto Original

PP 33/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a limpeza e desobstrução de bueiros no entorno da E.M.E.F. Marcílio Dias.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Evanio do Gás
Texto Original

PP 34/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito limpeza da rua Santos Vidart, nas proximidades do número 601, bairro Centro, também a troca de lâmpadas queimadas.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Jader Almeida
Texto Original

PP 35/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito limpeza no entorno do valo (Valo do Toniolo) e dos canos próximos ao mar, localizados na rua Dalva de Oliveira, bairro Salinas.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Jader Almeida
Texto Original

PP 36/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a retirada de lixo na esquina da Dalva de Oliveira encontro com Altemar Dutra, bairro Salinas.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Jader Almeida
Texto Original