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PL 82/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Abrir o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.972, de 29 de agosto de 2022
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PL 83/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.973, de 29 de agosto de 2022
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PL 84/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral no âmbito de Cidreira."
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Carlão
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2022
Texto Original
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PL 85/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
- médico de saúde da família
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.976, de 01 de setembro de 2022
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PL 86/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre denominação da Rua Izaurino Olavo de Melo e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Gugu Calderon
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.977, de 14 de setembro de 2022
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PL 87/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Servente de limpeza
- Educador social
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.978, de 14 de setembro de 2022
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PL 88/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Médico de saúde da família
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.979, de 26 de setembro de 2022
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PL 89/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.981, de 13 de outubro de 2022
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PL 90/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- 1 fiscal de ind. e comércio
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.985, de 13 de outubro de 2022
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PL 91/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Bens Imóveis para fins de cobrança do Imposto de Transmissão Inter Vivos - ITBI, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.986, de 17 de outubro de 2022
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PL 92/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- 8 Serventes de limpeza
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.983, de 13 de outubro de 2022
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PL 93/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- 1 operador de máquina
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.984, de 13 de outubro de 2022
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PL 94/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede recomposição salarial aos professores e pedagogas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.982, de 13 de outubro de 2022
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PL 95/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.980, de 13 de outubro de 2022
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PL 96/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Cidreira."
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Evanio do Gás
Gilmar
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.013, de 20 de dezembro de 2022
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PL 97/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do Município de Cidreira e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Tati Zanoni
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.992, de 03 de novembro de 2022
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PL 98/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui as semanas de Conscientização e Prevenção ao Transtorno de Ansiedade Generalizada e Depressão no ambiente escolar e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.991, de 03 de novembro de 2022
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PL 99/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TJRS"
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.988, de 26 de outubro de 2022
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PL 100/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TRT 4ª REGIÃO"
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.987, de 26 de outubro de 2022
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PL 101/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.990, de 03 de novembro de 2022
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PL 102/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal da Superação" no Município de Cidreira e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Carlão
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.995, de 17 de novembro de 2022
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PL 103/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.994, de 17 de novembro de 2022
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PL 104/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal Nº 1105/2022 e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.997, de 17 de novembro de 2022
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PL 105/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Atualiza a tabela VII, estipulada no Art. 11 da Lei Municipal Nº 1538/2007."
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.989, de 03 de novembro de 2022
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PL 106/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2023."
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.004, de 28 de novembro de 2022
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PL 107/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Parceria Público-Privada, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada de pauta pelo Líder de governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Retirada de pauta pelo Presidente conforme parecer jurídico.
Texto Original
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PL 108/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui-se a Semana Municipal de São Jorge e Ogum, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.996, de 17 de novembro de 2022
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PL 109/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.001, de 24 de novembro de 2022
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PL 110/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.993, de 17 de novembro de 2022
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PL 111/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a nomenclatura da Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.999, de 22 de novembro de 2022
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PL 112/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui normas complementares às diretrizes nacionais para a operacionalidade do ensino de música na Educação Básica, no âmbito da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.000, de 22 de novembro de 2022
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PL 113/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Parceria Pública-Privada, e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.998, de 17 de novembro de 2022
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PL 114/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.002, de 24 de novembro de 2022
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PL 115/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a realização de concessão pública para o prédio onde atualmente está localizado o Supermercado Asun e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.003, de 24 de novembro de 2022
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PL 116/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a criação, instalação, a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Cidreira/RS."
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.022, de 24 de fevereiro de 2023
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PL 117/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de praça situada no bairro Ildo Meneguetti e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.014, de 20 de dezembro de 2022
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PL 118/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- arquiteto
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.005, de 05 de dezembro de 2022
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PL 119/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- psiquiatra
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.010, de 16 de dezembro de 2022
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PL 120/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- téc. enf.
- recepcionista
- condutor ambulância
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.009, de 08 de dezembro de 2022
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PL 121/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enf. plantonistas
- téc. enf.
- enf. saúde família
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.011, de 16 de dezembro de 2022
|
PL 122/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- téc. radiologia
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.012, de 16 de dezembro de 2022
|
PL 123/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." - FUNDEB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.006, de 08 de dezembro de 2022
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PL 124/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal Nº 628/97, alterado pela Lei Municipal Nº 1828/2011 e 2576/2019."
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PL 125/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- fisioterapeuta
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.008, de 08 de dezembro de 2022
|
PL 126/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.007, de 08 de dezembro de 2022
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PP 1/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Que seja feito com urgência o isolamento do deck que cobre o antigo chafariz da praça José Berger para que se possa providenciar o reparo do mesmo.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2022
Texto Original
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PP 2/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Reforma guarita 195, salva vidas para a guarita 195 e a colocação de placa "pesca proibida".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Tati Zanoni
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2022
Texto Original
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PP 3/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Que seja feito capina e limpeza na rua Garcia, bairro Costa do Sol no trecho que compreendido entre a Av. Mostardeiro e a beira da praia.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2022
Texto Original
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PP 4/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Que seja feito a cabeceira da rua Cravo esquina com a rua Graça bairro Costa do Sol.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2022
Texto Original
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PP 5/2022 - Pedido de Providências
Ementa: Seja feita limpeza na Rua Ajaecyr Nunes da Silveira, próximo ao nº 3450, Centro, imediação da sede da A.B.A.C.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Evanio do Gás
Texto Original
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