Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 429 matérias.

Resultados

PL 82/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abrir o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.972, de 29 de agosto de 2022

PL 83/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.973, de 29 de agosto de 2022

PL 84/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral no âmbito de Cidreira."

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Texto Original

PL 85/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - médico de saúde da família

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.976, de 01 de setembro de 2022

PL 86/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação da Rua Izaurino Olavo de Melo e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Gugu Calderon
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.977, de 14 de setembro de 2022

PL 87/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Servente de limpeza - Educador social

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.978, de 14 de setembro de 2022

PL 88/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Médico de saúde da família

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.979, de 26 de setembro de 2022

PL 89/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.981, de 13 de outubro de 2022

PL 90/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 1 fiscal de ind. e comércio

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.985, de 13 de outubro de 2022

PL 91/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Bens Imóveis para fins de cobrança do Imposto de Transmissão Inter Vivos - ITBI, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências."

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.986, de 17 de outubro de 2022

PL 92/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 8 Serventes de limpeza

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.983, de 13 de outubro de 2022

PL 93/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 1 operador de máquina

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.984, de 13 de outubro de 2022

PL 94/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede recomposição salarial aos professores e pedagogas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.982, de 13 de outubro de 2022

PL 95/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.980, de 13 de outubro de 2022

PL 96/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Cidreira."

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Evanio do Gás
Gilmar
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.013, de 20 de dezembro de 2022

PL 97/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do Município de Cidreira e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências."

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Tati Zanoni
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.992, de 03 de novembro de 2022

PL 98/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui as semanas de Conscientização e Prevenção ao Transtorno de Ansiedade Generalizada e Depressão no ambiente escolar e dá outras providências."

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.991, de 03 de novembro de 2022

PL 99/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TJRS"

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.988, de 26 de outubro de 2022

PL 100/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TRT 4ª REGIÃO"

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.987, de 26 de outubro de 2022

PL 101/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.990, de 03 de novembro de 2022

PL 102/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal da Superação" no Município de Cidreira e dá outras providências."

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.995, de 17 de novembro de 2022

PL 103/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.994, de 17 de novembro de 2022

PL 104/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal Nº 1105/2022 e dá outras providências."

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.997, de 17 de novembro de 2022

PL 105/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Atualiza a tabela VII, estipulada no Art. 11 da Lei Municipal Nº 1538/2007."

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.989, de 03 de novembro de 2022

PL 106/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2023."

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.004, de 28 de novembro de 2022

PL 107/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Parceria Público-Privada, e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição retirada de pauta pelo Líder de governo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Retirada de pauta pelo Presidente conforme parecer jurídico.
Texto Original

PL 108/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui-se a Semana Municipal de São Jorge e Ogum, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.996, de 17 de novembro de 2022

PL 109/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.001, de 24 de novembro de 2022

PL 110/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.993, de 17 de novembro de 2022

PL 111/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a nomenclatura da Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.999, de 22 de novembro de 2022

PL 112/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui normas complementares às diretrizes nacionais para a operacionalidade do ensino de música na Educação Básica, no âmbito da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.000, de 22 de novembro de 2022

PL 113/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Parceria Pública-Privada, e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.998, de 17 de novembro de 2022

PL 114/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.002, de 24 de novembro de 2022

PL 115/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a realização de concessão pública para o prédio onde atualmente está localizado o Supermercado Asun e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.003, de 24 de novembro de 2022

PL 116/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação, instalação, a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Cidreira/RS."

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.022, de 24 de fevereiro de 2023

PL 117/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação de praça situada no bairro Ildo Meneguetti e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.014, de 20 de dezembro de 2022

PL 118/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - arquiteto

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.005, de 05 de dezembro de 2022

PL 119/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psiquiatra

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.010, de 16 de dezembro de 2022

PL 120/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. enf. - recepcionista - condutor ambulância

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.009, de 08 de dezembro de 2022

PL 121/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enf. plantonistas - téc. enf. - enf. saúde família

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.011, de 16 de dezembro de 2022

PL 122/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. radiologia

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.012, de 16 de dezembro de 2022

PL 123/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." - FUNDEB

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.006, de 08 de dezembro de 2022

PL 124/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal Nº 628/97, alterado pela Lei Municipal Nº 1828/2011 e 2576/2019."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 125/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.008, de 08 de dezembro de 2022

PL 126/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.007, de 08 de dezembro de 2022

PP 1/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito com urgência o isolamento do deck que cobre o antigo chafariz da praça José Berger para que se possa providenciar o reparo do mesmo.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Texto Original

PP 2/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma guarita 195, salva vidas para a guarita 195 e a colocação de placa "pesca proibida".

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Tati Zanoni
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2022
Texto Original

PP 3/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito capina e limpeza na rua Garcia, bairro Costa do Sol no trecho que compreendido entre a Av. Mostardeiro e a beira da praia.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2022
Texto Original

PP 4/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito a cabeceira da rua Cravo esquina com a rua Graça bairro Costa do Sol.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2022
Texto Original

PP 5/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feita limpeza na Rua Ajaecyr Nunes da Silveira, próximo ao nº 3450, Centro, imediação da sede da A.B.A.C.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Evanio do Gás
Texto Original