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PL 32/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria cargo em comissão Diretor do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: Rejeitado por unanimidade.
Texto Original
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PL 33/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria cargo em comissão Diretor do Lar Municipal do Idoso Almery Magalhães Gomes, e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: Rejeitada por unanimidade.
Texto Original
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PL 34/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
- médico em radiologia e diagnóstico por imagem
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.931, de 24 de maio de 2022
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PL 35/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o "Dia Municipal do Corretor de Imóveis" no calendário oficial do Município de Cidreira."
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.930, de 24 de maio de 2022
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PL 36/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria o Centro de referências da Mulher - CRM, inclui ações no PPA 2022/2025 e na LDO 2022 e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.932, de 31 de maio de 2022
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PL 37/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pastas para o DAER."
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2022
Texto Original
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PL 38/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais no orçamento vigente e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.933, de 07 de junho de 2022
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PL 39/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Dia Semanal de Combate a Dengue e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Pedro da Saúde
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.941, de 28 de junho de 2022
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PL 40/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir o guarda corpo do anel superior do Estádio Municipal Antônio Sessim."
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.944, de 07 de julho de 2022
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PL 41/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- fisioterapeuta
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.936, de 22 de junho de 2022
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PL 42/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- motorista
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.947, de 07 de julho de 2022
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PL 43/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- tradutor e intérprete de libras
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.934, de 15 de junho de 2022
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PL 44/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
- pedagogo - supervisão escolar
- motorista
- atendente de educação infantil
- professor de educação infantil
- pedagogo - educador especial
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.937, de 22 de junho de 2022
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PL 45/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF"
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.935, de 22 de junho de 2022
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PL 46/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.940, de 28 de junho de 2022
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PL 47/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- fiscal ambiental
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Texto Original
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PL 48/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- biólogo
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.946, de 07 de julho de 2022
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PL 49/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- gari
- eletricista
- calceteiro
- mecânico
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.938, de 22 de junho de 2022
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PL 50/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- engenheiro ambiental
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada de pauta pelo Líder de governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022
Texto Original
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PL 51/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar permissão de uso não onerosa de bem público imóvel."
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.939, de 28 de junho de 2022
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PL 52/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação para os servidores do Legislativo Municipal."
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.943, de 04 de julho de 2022
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PL 53/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o benefício do vale transporte aos servidores do Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.942, de 04 de julho de 2022
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PL 54/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui a campanha Setembro Dourado no Município de Cidreira visando conscientizar profissionais, pois a sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil."
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Carlão
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.949, de 14 de julho de 2022
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PL 55/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais no Município de Cidreira, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.950, de 15 de julho de 2022
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PL 56/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.945, de 07 de julho de 2022
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PL 57/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Desafeta área pública para fins de cessão ao Corpo de Bombeiros Militar do RS, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.948, de 14 de julho de 2022
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PL 58/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza a realização de contrato de comodato de imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada de pauta pelo Líder de governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Texto Original
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PL 59/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza a realização de Contrato de Comodato de Imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.952, de 20 de julho de 2022
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PL 60/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede ajuda de custo aos médicos plantonistas efetivos do Município de Cidreira/RS."
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.953, de 20 de julho de 2022
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PL 61/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- prof. educação infantil
- atendente educação infantil
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.957, de 08 de agosto de 2022
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PL 62/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentos para exercício financeiro de 2023 - LDO"
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.967, de 19 de agosto de 2022
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PL 63/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui de forma excepcional o Programa Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ - 2022"
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.965, de 10 de agosto de 2022
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PL 64/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida com a CEEE, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.954, de 02 de agosto de 2022
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PL 65/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- contador
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.955, de 02 de agosto de 2022
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PL 66/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 2920/2022."
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.951, de 20 de julho de 2022
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PL 67/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui a Cultura de Ambiente Saudável e Qualidade de Vida nas escolas das redes públicas e privada de ensino no âmbito do Município de Cidreira Escola Sustentável."
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
Carlão
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.958, de 08 de agosto de 2022
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PL 68/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- téc. enfermagem
-enfermeiro plantonista
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.969, de 19 de agosto de 2022
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PL 69/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- recepcionista
Apresentação: 28 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.966, de 10 de agosto de 2022
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PL 70/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- psicólogo
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.956, de 02 de agosto de 2022
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PL 71/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui no Município de Cidreira o Santuário de Iemanjá como local de interesse religioso, turístico e cultural, e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.968, de 19 de agosto de 2022
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PL 72/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.962, de 10 de agosto de 2022
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PL 73/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- 2 prof. educ. infantil
- 4 prof. séries iniciais
- 1 arquiteto
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.964, de 10 de agosto de 2022
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PL 74/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- 3 atendente infantil
- 2 prof. educ. infantil
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.959, de 10 de agosto de 2022
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PL 75/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- 6 cozinheira/merendeira
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.961, de 10 de agosto de 2022
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PL 76/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- 2 psicólogo
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.963, de 10 de agosto de 2022
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PL 77/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- técnico em informática
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.960, de 10 de agosto de 2022
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PL 78/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.971, de 29 de agosto de 2022
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PL 79/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- assistente social
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.974, de 29 de agosto de 2022
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PL 80/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Alterar dispositivo da Lei Municipal Nº 1776/2010, dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.970, de 29 de agosto de 2022
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PL 81/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Abrir o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.975, de 29 de agosto de 2022
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