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PL 32/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria cargo em comissão Diretor do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Rejeitado por unanimidade.
Texto Original

PL 33/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria cargo em comissão Diretor do Lar Municipal do Idoso Almery Magalhães Gomes, e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Rejeitada por unanimidade.
Texto Original

PL 34/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. - médico em radiologia e diagnóstico por imagem

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.931, de 24 de maio de 2022

PL 35/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o "Dia Municipal do Corretor de Imóveis" no calendário oficial do Município de Cidreira."

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.930, de 24 de maio de 2022

PL 36/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Centro de referências da Mulher - CRM, inclui ações no PPA 2022/2025 e na LDO 2022 e dá outras providências."

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.932, de 31 de maio de 2022

PL 37/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pastas para o DAER."

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Texto Original

PL 38/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais no orçamento vigente e dá outras providências."

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.933, de 07 de junho de 2022

PL 39/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Dia Semanal de Combate a Dengue e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.941, de 28 de junho de 2022

PL 40/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir o guarda corpo do anel superior do Estádio Municipal Antônio Sessim."

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.944, de 07 de julho de 2022

PL 41/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.936, de 22 de junho de 2022

PL 42/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.947, de 07 de julho de 2022

PL 43/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tradutor e intérprete de libras

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.934, de 15 de junho de 2022

PL 44/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - pedagogo - supervisão escolar - motorista - atendente de educação infantil - professor de educação infantil - pedagogo - educador especial

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.937, de 22 de junho de 2022

PL 45/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF"

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.935, de 22 de junho de 2022

PL 46/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.940, de 28 de junho de 2022

PL 47/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fiscal ambiental

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Texto Original

PL 48/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - biólogo

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.946, de 07 de julho de 2022

PL 49/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari - eletricista - calceteiro - mecânico

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.938, de 22 de junho de 2022

PL 50/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - engenheiro ambiental

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição retirada de pauta pelo Líder de governo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Texto Original

PL 51/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar permissão de uso não onerosa de bem público imóvel."

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.939, de 28 de junho de 2022

PL 52/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação para os servidores do Legislativo Municipal."

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.943, de 04 de julho de 2022

PL 53/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o benefício do vale transporte aos servidores do Legislativo Municipal de Cidreira e dá outras providências."

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.942, de 04 de julho de 2022

PL 54/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a campanha Setembro Dourado no Município de Cidreira visando conscientizar profissionais, pois a sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil."

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.949, de 14 de julho de 2022

PL 55/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais no Município de Cidreira, e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.950, de 15 de julho de 2022

PL 56/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.945, de 07 de julho de 2022

PL 57/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Desafeta área pública para fins de cessão ao Corpo de Bombeiros Militar do RS, e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.948, de 14 de julho de 2022

PL 58/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a realização de contrato de comodato de imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição retirada de pauta pelo Líder de governo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Texto Original

PL 59/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a realização de Contrato de Comodato de Imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.952, de 20 de julho de 2022

PL 60/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede ajuda de custo aos médicos plantonistas efetivos do Município de Cidreira/RS."

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.953, de 20 de julho de 2022

PL 61/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - prof. educação infantil - atendente educação infantil

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.957, de 08 de agosto de 2022

PL 62/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentos para exercício financeiro de 2023 - LDO"

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.967, de 19 de agosto de 2022

PL 63/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui de forma excepcional o Programa Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ - 2022"

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.965, de 10 de agosto de 2022

PL 64/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida com a CEEE, e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.954, de 02 de agosto de 2022

PL 65/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - contador

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.955, de 02 de agosto de 2022

PL 66/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 2920/2022."

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.951, de 20 de julho de 2022

PL 67/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a Cultura de Ambiente Saudável e Qualidade de Vida nas escolas das redes públicas e privada de ensino no âmbito do Município de Cidreira Escola Sustentável."

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.958, de 08 de agosto de 2022

PL 68/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. enfermagem -enfermeiro plantonista

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.969, de 19 de agosto de 2022

PL 69/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionista

Apresentação: 28 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.966, de 10 de agosto de 2022

PL 70/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psicólogo

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.956, de 02 de agosto de 2022

PL 71/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui no Município de Cidreira o Santuário de Iemanjá como local de interesse religioso, turístico e cultural, e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.968, de 19 de agosto de 2022

PL 72/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.962, de 10 de agosto de 2022

PL 73/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 2 prof. educ. infantil - 4 prof. séries iniciais - 1 arquiteto

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.964, de 10 de agosto de 2022

PL 74/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 3 atendente infantil - 2 prof. educ. infantil

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.959, de 10 de agosto de 2022

PL 75/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 6 cozinheira/merendeira

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.961, de 10 de agosto de 2022

PL 76/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 2 psicólogo

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.963, de 10 de agosto de 2022

PL 77/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - técnico em informática

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.960, de 10 de agosto de 2022

PL 78/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.971, de 29 de agosto de 2022

PL 79/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente social

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.974, de 29 de agosto de 2022

PL 80/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Alterar dispositivo da Lei Municipal Nº 1776/2010, dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.970, de 29 de agosto de 2022

PL 81/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abrir o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.975, de 29 de agosto de 2022