Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PI 51/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja explicado quais os motivos da servidora técnica de enfermagem Ana Cristina da Rosa Vera ter em seus proventos valor quase três vezes maior que uma colega admitida por concurso no ano de 2008 por exemplo; também requer explicações a forma de cálculo feita ao valor final de tal vencimento.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2022
Texto Original
|
PI 52/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicito cópia das efetividades e contracheques.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Pedro da Saúde
Tati Zanoni
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2022
Texto Original
|
PI 53/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja informado ao que se refere o campo ADICIONAIS que constam nos espelhos de pagamento de servidores no Portal de Transparência.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
Texto Original
|
PI 54/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja informado o porquê os Agentes de Endemias não foram contemplados no PL 080/2022 que tramitou e foi aprovado na sessão Ordinária de 22/08 do corrente ano; que sejam enviadas cópias fidedignas dos extratos de repasse de verbas federais destinadas ao cumprimento da EC 120; que seja enviado relatório constando normalmente os valores recebidos antes da aprovação do PL 080 bem como valores a serem recebidos pelos ACSs após aprovação do PL 080.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2022
Texto Original
|
PI 55/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja informado a quantia de garis contratados e como estão subdivididos em grupos de trabalho.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Gilmar
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2022
Texto Original
|
PI 56/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja informado: se já foram adquiridos os materiais constantes nos projetos de suplementações referentes as leis municipais números 2915-2916-2917-2918 e todas de 2022? Caso a resposta seja positiva, que seja enviado para esta Casa notas fiscais das aquisições, onde foram instalados tais equipamentos, contratos e empenhos de tais aquisições; caso a resposta seja negativa, que se justifique os motivos.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2022
Texto Original
|
PI 57/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja informado: a quantia de veículos da frota municipal por secretaria; quantos estão em condições de trafegabilidade; quais veículos estão em com licenciamento, IPVA e seguro obrigatório em dia conforme preconiza o art. 230 inciso V da lei 9503/89 (CTB) e quantos não estão? se houverem veículos aptos a rodar e que estejam com licenciamento vencido e com dívidas de multas, que informe quais os veículos e por que destas pendencias.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2022
Texto Original
|
PI 58/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja enviado relatório de todas as licitações em andamento, bem como as concluídas nos últimos 90 dias.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Gilmar
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2022
Texto Original
|
PI 59/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja enviado relatório sobre planejamento da reforma do prédio da prefeitura municipal interditado a aproximadamente 1 ano.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2022
Texto Original
|
PI 60/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicito que envie cópia da prestação de contas dos valores enviados pelo Governo federal para pagamento dos Agentes de Comunitários de Endemias (ACE), referentes aos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Pedro da Saúde
Carlão
Tati Zanoni
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
Texto Original
|
PI 61/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja informado quais escolas e ginásios municipais contam com PPCI atualizado e aprovado pelo Corpo de Bombeiros; quais escolas e ginásios municipais têm os equipamentos de segurança constantes no PPCI instalados e vistoriados pelo Corpo de Bombeiros.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PI 62/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja informado qual ação será tomada pelo poder executivo no que diz respeito roubo dos aparelhos de ar condicionados, bebedouro e torneiras do prédio em reforma do ESF Caminhos do Farol.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PI 63/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja informado a quantia de garis contratados e como estão subdivididos em grupos de trabalho.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Gilmar
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PI 64/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja informado em quais setores da prefeitura municipal já estão instalados e em funcionamento os aparelhos para coleta da efetividade dos funcionários municipais, os chamados relógio ponto.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PI 65/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja informado: quais equipamentos e materiais permanentes totalizando o valor de 760.000,00 e quais imóveis no valor de 300.000,00 foram adquiridos para as escolas municipais de acordo com a lei de suplementação 2898/21; que sejam enviadas notas fiscais das possíveis compras totalizando o valor previsto na suplementação, bem como relatório de onde estão depositados tais equipamentos e/ou materiais; que sejam enviados documentos comprobatórios da compra de imóvel e/ou imóveis totalizando o valor previsto na suplementação.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PI 66/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja informado o número de pontos municipais que necessitam de vigilância patrimonial noturna, bem como os referidos endereços.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Tati Zanoni
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PI 67/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicito a cópia do livro ponto de entrada e saída da garagem da Secretaria de Obras dos meses de setembro e outubro.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Carlão
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PI 68/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Que seja encaminhado informações quanto à nomenclatura de todas as comissões do município e seus participantes.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Carlão
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PI 69/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicito a Cont Leis com a lista dos funcionários CCs e contratados com seus respectivos cargos e salários.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Carlão
Pedro da Saúde
Tati Zanoni
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PL 1/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a criação do programa "fila única" de informação sobre demanda por acesso de crianças na rede municipal de Ensino Infantil, e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Pedro da Saúde
Milico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.914, de 04 de março de 2022
|
PL 2/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa SÃO JOÃO FARMÁCIAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.907, de 18 de fevereiro de 2022
|
PL 3/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.915, de 14 de março de 2022
|
PL 4/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.916, de 14 de março de 2022
|
PL 5/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.917, de 14 de março de 2022
|
PL 6/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.918, de 14 de março de 2022
|
PL 7/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dá nome à viela que liga as ruas Borges de Medeiros e Osvaldo Aranha, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.906, de 18 de fevereiro de 2022
|
PL 8/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização e plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.905, de 18 de fevereiro de 2022
|
PL 9/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza que o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- pedagogo - supervisão escolar
- pedagogo - orientação educacional
- pedagogo - educação especial
- professor séries iniciais
- professor de educação infantil
- professor ens. fund. - língua portuguesa
- professor ens. fund. - educação física
- professor ens. fund.- matemática
- professor ens. fund. - ciências
- professor ens. fund. - geografia
- professor ens. fund. - educação artística
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.903, de 18 de fevereiro de 2022
|
PL 10/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- servente de limpeza
- atendente de educação infantil
- cozinha/merendeira
- monitor de escola
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.904, de 18 de fevereiro de 2022
|
PL 11/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.908, de 18 de fevereiro de 2022
|
PL 12/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Estabelece índice para a Revisão Geral e Anual, dos servidores do Poder Legislativo."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.909, de 23 de fevereiro de 2022
|
PL 13/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Fixação de informação sobre a quantidade de médicos plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.912, de 04 de março de 2022
|
PL 14/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2315/2017."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.911, de 04 de março de 2022
|
PL 15/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Enfermeiro de saúde da família
- Enfermeiro epidemiologista
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.913, de 04 de março de 2022
|
PL 16/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual, dos servidores do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.910, de 23 de fevereiro de 2022
|
PL 17/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a Lei Municipal Nº 1921/2012 e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.919, de 14 de março de 2022
|
PL 18/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Gari
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Última Ação: Retirado pelo líder de Governo Vereador Pedro Teixeira.
Texto Original
|
PL 19/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria o Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Cidreira."
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Evanio do Gás
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Texto Original
|
PL 20/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.920, de 16 de março de 2022
|
PL 21/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Município de Cidreira o "Mês Abril Verde".
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.921, de 24 de março de 2022
|
PL 22/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Revoga o Parágrafo Único do artigo 2º da Lei nº 2903/2022."
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.922, de 04 de abril de 2022
|
PL 23/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a Lei Municipal 2261/2016 e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.926, de 25 de abril de 2022
|
PL 24/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a redação do Artigo 5º-A da Lei Municipal nº 2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido através da Lei Municipal nº 2543 de 23 de novembro de 2018, revoga a Lei Municipal nº 2.835/2021, e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.927, de 25 de abril de 2022
|
PL 25/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.923, de 15 de abril de 2022
|
PL 26/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.924, de 20 de abril de 2022
|
PL 27/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.925, de 20 de abril de 2022
|
PL 28/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2920/2022"
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.929, de 06 de maio de 2022
|
PL 29/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- aux. de inspeção
- médico veterinário
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.928, de 06 de maio de 2022
|
PL 30/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Texto Original
|
PL 31/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria cargos em comissão Diretor da Casa de Acolhimento Vereador Juca Fraga, e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: Rejeitado por unanimidade
Texto Original
|
