SAPL - CÂMARA DE VEREADORES DE CIDREIRA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.180, de 03 de novembro de 2015 Ementa: "Dispõe sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do Município Cidreira e estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.179, de 21 de outubro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.178, de 21 de outubro de 2015 Ementa: "Aumenta o número de vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental 1ª a 4ª séries, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.177, de 21 de outubro de 2015 Ementa: "Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 1105/2002 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.176, de 21 de outubro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.175, de 06 de outubro de 2015 Ementa: "Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.174, de 06 de outubro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista de ambulância e transporte coletivo de pacientes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.173, de 06 de outubro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de educação; cozinheira/merendeira; secretário de escola Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.172, de 06 de outubro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura e Pecuária com a finalidade de fomentar a produção animal, a defesa sanitária, a zootécnica, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.171, de 24 de setembro de 2015 Ementa: "Cria os cargos de Fiscal Ambiental, Fiscal de Indústria e Comércio, Educador Físico e Médico Geriatra, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.170, de 24 de setembro de 2015 Ementa: "Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.169, de 24 de setembro de 2015 Ementa: "Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.168, de 24 de setembro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de ensino fundamental 5ª a 8ª séries, disciplina ensino religioso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.167, de 24 de setembro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente administrativo de faturamento / SUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.166, de 24 de setembro de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.165, de 24 de setembro de 2015 Ementa: "Dá nomenclatura a travessa na sede do Município e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.164, de 31 de agosto de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Permissão de Uso de Bem Público Imóvel." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.163, de 27 de agosto de 2015 Ementa: "Autoriza o Executivo a Celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.162, de 25 de agosto de 2015 Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.161, de 25 de agosto de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.160, de 20 de agosto de 2015 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - atendente educação infantil; motorista; secretário de escola; pedagogo - orientação educacional; atendente educação infantil; professor educação infantil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.159, de 20 de agosto de 2015 Ementa: “Altera § 1º do artigo 23 da Lei 1921-2012 (Plano de Carreira do Poder Legislativo).” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.158, de 07 de agosto de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.157, de 03 de agosto de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.156, de 27 de julho de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em radiologia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.155, de 27 de julho de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.154, de 23 de junho de 2015 Ementa: "Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.153, de 19 de junho de 2015 Ementa: "Acrescenta no Calendário de Eventos do Município de Cidreira, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.152, de 19 de junho de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente de defesa ambiental Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.151, de 19 de junho de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.150, de 19 de junho de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - secretário de escola Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.149, de 21 de maio de 2015 Ementa: "Altera a redação do artigo 21 da Lei Municipal nº 159/91, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.148, de 21 de maio de 2015 Ementa: "Altera a redação do artigo 14 e acrescentam incisos VI e VII no artigo 17 da Lei Municipal nº 159/91". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.147, de 21 de maio de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de educação infantil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.146, de 18 de maio de 2015 Ementa: "Altera a redação do § único do artigo 65 da Lei Municipal 1010/2001 - CTM, introduzido pela Lei Municipal 2099/2014." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.145, de 07 de maio de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - orientação educação; atendente de educação infantil; auxiliar de biblioteca; professor de ensino fundamental 5ª a 8ª séries: língua portuguesa, licenciatura em computação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.144, de 07 de maio de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - farmacêutico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.143, de 07 de maio de 2015 Ementa: "Acrescenta no Calendário de Eventos do Município de Cidreira, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.142, de 05 de maio de 2015 Ementa: "Institui a Comissão Especial para Elaboração da Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Cidreira, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.141, de 28 de abril de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.140, de 28 de abril de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de ensino fundamental 5ª a 8ª séries, disciplina Língua Inglesa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.139, de 24 de abril de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a isentar o pagamento da Taxa de Fiscalização e Vistoria (Alvará) no exercício de 2016 do estabelecimento comercial vencedor do Concurso de Vitrines alusivo ao 27º Aniversário de Cidreira." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.138, de 14 de abril de 2015 Ementa: "Reajusta o valor da gratificação dos Conselheiros Tutelares." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.137, de 01 de abril de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.136, de 01 de abril de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - motorista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.135, de 12 de março de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - bibliotecário Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.134, de 09 de março de 2015 Ementa: "Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Cidreira e outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.133, de 06 de março de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - supervisão escolar; pedagogo - orientação educacional ; pedagogo - educação especial; professor 5ª a 8ª séries: ciências, matemática, física, inglesa; professor educação infantil; atendente de educação infantil; secretário de escola Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.132, de 06 de março de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.131, de 06 de março de 2015 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor da casa de passagem; agente comunitário de saúde - PSF - 1 (área de abrangência do Edital de Concurso 024/2011); médico ecografista; médico cardiologista; médico radiologista; médico de saúde da família; recepcionista; técnico em radiologia; técnico em enfermagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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