SAPL - CÂMARA DE VEREADORES DE CIDREIRA

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1241 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.588, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: "Estabelece o índice para a revisão geral e anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.587, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do hino do Rio Grande do Sul nas escolas de ensino fundamental do Município de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.586, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo: supervisão escolar, orientação educacional; - professor: séries iniciais, ciências, matemática, educação física, computação, língua inglesa, língua portuguesa; - psicólogo; - fonoaudiólogo; - engenheiro civil; - motorista; - cozinheira/merendeira; - secretário de escola; - servente de limpeza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.585, de 20 de fevereiro de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - cirurgião dentista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2019 Ementa: "Inclui a Ação 007 - Aquisição de Ambulância na LDO/2019." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.583, de 20 de fevereiro de 2019 Ementa: "Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.582, de 20 de fevereiro de 2019 Ementa: "Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira do Magistério e o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.581, de 20 de fevereiro de 2019 Ementa: "Altera a redação do §1º do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2116/2015, alterado pela Lei Municipal nº 2543/2018." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.580, de 18 de fevereiro de 2019 Ementa: "Dispõe sobre a autorização do poder executivo ao sindicato dos servidores públicos municipais de cidreira para desconto em folha para pagamento dos convênios firmados pelo sindicato e aderidos pelo servidor." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.579, de 18 de fevereiro de 2019 Ementa: "Autoriza a implantação de banheiros públicos no mobiliário Urbano do Município de Cidreira em parceria com a iniciativa privada." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.578, de 15 de fevereiro de 2019 Ementa: "Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual dos servidores do Poder Legislativo." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.577, de 15 de fevereiro de 2019 Ementa: "Autoriza a celebração de cedência de servidores às Entidades Públicas." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.576, de 15 de janeiro de 2019 Ementa: "Altera a redação do Art. 5º, caput, da Lei Municipal nº 628/97, alterado pela Lei Municipal nº 1828/2011." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.575, de 11 de janeiro de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - vigilante Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.574, de 11 de janeiro de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente administrativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.573, de 11 de janeiro de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar de serviços gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.572, de 11 de janeiro de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa Grupo Dimed - Panvel Farmácias e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.571, de 07 de janeiro de 2019 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.570, de 20 de dezembro de 2018 Ementa: "Considera as dunas e o conjunto ecológico que formam patrimônio ambiental, cultural e paisagístico do Município de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.569, de 20 de dezembro de 2018 Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2019." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.568, de 20 de dezembro de 2018 Ementa: "Desafeta área pública para fins de Regularização da Escola de Educação Infantil Tio Jorge Calderon e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.567, de 20 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.566, de 20 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar em saúde bucal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.565, de 20 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - servente de limpeza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.564, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tesoureira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.563, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasses de auxílio financeiro aos médicos do Programa Mais Médicos, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.562, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: "Cria gratificação denominada PMAQ no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.561, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: "Altera a redação do Artigo 128 da Lei Municipal nº 1948/2012." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.560, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - biólogo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.559, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico psiquiatra Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.558, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - cirurgião dentista de saúde da família; servente de limpeza; fonoaudiólogo; técnico em enfermagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.557, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: "Altera a redação do Título IV - Das Férias, Art. 28 da Lei Municipal nº 1418/2006 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.556, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: "Institui 'A Semana do Funcionário de Escola' e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.555, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro; técnico em radiologia; técnico de enfermagem; recepcionista para o "Ambulatório 24 horas"; auxiliar de serviços gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.554, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.553, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico em radiologia e diagnóstico por imagem - CBO 225320 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.552, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: "Institui no Município de Cidreira o mês Março Verde." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.551, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - atendente de educação infantil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.550, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - secretário de escola Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.549, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: "Obriga mercados, supermercados, restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, quiosques, ambulantes e simulares, autorizados pela Prefeitura, a usarem, fornecerem e/ou comercializarem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual; ficando proibido a utilização e comercialização de canudos plásticos no Município de Cidreira." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.548, de 07 de dezembro de 2018 Ementa: "Institui e inclui no Calendário Letivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura "A Semana do Professor" e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.547, de 07 de dezembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para a Transferência de veículos automotores para o Município de Cidreira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.546, de 28 de novembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico de saúde da família Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.545, de 28 de novembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.544, de 28 de novembro de 2018 Ementa: "Aumenta a quantidade do Cargo em Comissão denominado Assessor do Prefeito, reduz o número de Cargo em Comissão denominados Assessor Administrativo II e III, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.543, de 23 de novembro de 2018 Ementa: "Altera a redação do Artigo 5º e acrescenta Art. 5º-A na Lei Municipal nº 2116/2015." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.542, de 23 de novembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor casa de passagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.541, de 23 de novembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - engenheiro ambiental Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.540, de 16 de novembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Cidreira e dá outras providências."	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.539, de 16 de novembro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1241 normas.