Lei Ordinária nº 2.407, de 13 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2407
Ano
2017
Data
13/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
'Dispõe sobre a implantação de caminhos de acesso e espaços para cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidades reduzidas na praia do município de cidreira e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica