Lei Ordinária nº 2.387, de 05 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2387
Ano
2017
Data
05/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o programa 'Dezembro Vermelho' destinado à orientação e assistência ao portador do vírus HIV e a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, no Município de Cidreira e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica