Lei Ordinária nº 2.450, de 22 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2450
Ano
2018
Data
22/02/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o Programa "ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA" e autoria o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de locais indicados e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica