Lei Ordinária nº 2.191, de 03 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2191
Ano
2015
Data
03/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana e Indígena, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e dá outras Providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica