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"Autoriza a realização de Contrato de Comodato de Imóvel com o Grupo Estrela do Mar, e dá outras providências."

"Concede ajuda de custo aos médicos plantonistas efetivos do Município de Cidreira/RS."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - prof. educação infantil - atendente educação infantil

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentos para exercício financeiro de 2023 - LDO"

"Institui de forma excepcional o Programa Recuperação de Créditos Fazendários REFAZ - 2022"

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida com a CEEE, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - contador

"Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 2920/2022."

"Institui a Cultura de Ambiente Saudável e Qualidade de Vida nas escolas das redes públicas e privada de ensino no âmbito do Município de Cidreira Escola Sustentável."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. enfermagem -enfermeiro plantonista

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionista

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psicólogo

"Institui no Município de Cidreira o Santuário de Iemanjá como local de interesse religioso, turístico e cultural, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 2 prof. educ. infantil - 4 prof. séries iniciais - 1 arquiteto

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 3 atendente infantil - 2 prof. educ. infantil

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 6 cozinheira/merendeira

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - 2 psicólogo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - técnico em informática

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente social

"Alterar dispositivo da Lei Municipal Nº 1776/2010, dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências."

"Abrir o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

"Abrir o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

"Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral no âmbito de Cidreira."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - médico de saúde da família

"Dispõe sobre denominação da Rua Izaurino Olavo de Melo e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Servente de limpeza - Educador social

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Médico de saúde da família

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 1 fiscal de ind. e comércio

"Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Bens Imóveis para fins de cobrança do Imposto de Transmissão Inter Vivos - ITBI, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 8 Serventes de limpeza

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 1 operador de máquina

"Concede recomposição salarial aos professores e pedagogas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

"Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Cidreira."

"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do Município de Cidreira e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências."

"Institui as semanas de Conscientização e Prevenção ao Transtorno de Ansiedade Generalizada e Depressão no ambiente escolar e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TJRS"

"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TRT 4ª REGIÃO"

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal da Superação" no Município de Cidreira e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

"Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal Nº 1105/2022 e dá outras providências."

"Atualiza a tabela VII, estipulada no Art. 11 da Lei Municipal Nº 1538/2007."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2023."

"Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Parceria Público-Privada, e dá outras providências."

"Institui-se a Semana Municipal de São Jorge e Ogum, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências."