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PL 109/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.001, de 24 de novembro de 2022
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PL 110/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.993, de 17 de novembro de 2022
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PL 111/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a nomenclatura da Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.999, de 22 de novembro de 2022
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PL 112/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui normas complementares às diretrizes nacionais para a operacionalidade do ensino de música na Educação Básica, no âmbito da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.000, de 22 de novembro de 2022
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PL 113/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Parceria Pública-Privada, e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.998, de 17 de novembro de 2022
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PL 114/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.002, de 24 de novembro de 2022
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PL 115/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a realização de concessão pública para o prédio onde atualmente está localizado o Supermercado Asun e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.003, de 24 de novembro de 2022
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PL 116/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a criação, instalação, a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Cidreira/RS."
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.022, de 24 de fevereiro de 2023
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PL 117/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de praça situada no bairro Ildo Meneguetti e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.014, de 20 de dezembro de 2022
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PL 118/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- arquiteto
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.005, de 05 de dezembro de 2022
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PL 119/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- psiquiatra
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.010, de 16 de dezembro de 2022
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PL 120/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- téc. enf.
- recepcionista
- condutor ambulância
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.009, de 08 de dezembro de 2022
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PL 121/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- enf. plantonistas
- téc. enf.
- enf. saúde família
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.011, de 16 de dezembro de 2022
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PL 122/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- téc. radiologia
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.012, de 16 de dezembro de 2022
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PL 123/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." - FUNDEB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.006, de 08 de dezembro de 2022
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PL 124/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal Nº 628/97, alterado pela Lei Municipal Nº 1828/2011 e 2576/2019."
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo Catarina
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PL 125/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- fisioterapeuta
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.008, de 08 de dezembro de 2022
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PL 126/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.007, de 08 de dezembro de 2022
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PL 1/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2021
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 2820/21 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.820, de 17 de fevereiro de 2021
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PL 2/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
- Material de consumo
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.808, de 27 de janeiro de 2021
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PL 3/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.809, de 27 de janeiro de 2021
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PL 4/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Biólogo
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.811, de 05 de fevereiro de 2021
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PL 5/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Auxiliar de Inspeção
- Médico Veterinário
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.812, de 05 de fevereiro de 2021
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PL 6/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
- cirurgião dentista de saúde da família
- servente de limpeza
- fonoaudiólogo
- técnico em enfermagem
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.813, de 05 de fevereiro de 2021
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PL 7/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
-Auxiliar em saúde bucal
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.814, de 05 de fevereiro de 2021
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PL 8/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Cidreira."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.818, de 19 de fevereiro de 2021
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PL 9/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Servente de Limpeza
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.815, de 05 de fevereiro de 2021
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PL 10/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Cozinheiro/Merendeira
- Servente de Limpeza
- Técnico em Informática
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.816, de 05 de fevereiro de 2021
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PL 11/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Servente de Limpeza
- Cozinheira/ Merendeira
- Educador Social
- Psicólogo
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.817, de 05 de fevereiro de 2021
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PL 12/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
- Equipamentos e material permanente
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.810, de 05 de fevereiro de 2021
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PL 13/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira a celebrar convênio com o SICRED para empréstimos com desconto em folha de pagamento."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.819, de 11 de fevereiro de 2021
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PL 14/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade que em todas as Unidades de Saúde do Município de Cidreira afixem de forma visível ao público cartazes com as escalas de médicos e às suas respectivas especialidades, bem como, de publicação via internet dos plantões médicos nas unidades de saúde.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Milico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.821, de 18 de fevereiro de 2021
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PL 15/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Regulamenta no município de Cidreira a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Milico
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.823, de 01 de março de 2021
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PL 16/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui a criação do banco de medicamentos doados, no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlão
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.824, de 01 de março de 2021
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PL 17/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Texto Original
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PL 18/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.822, de 18 de fevereiro de 2021
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PL 19/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de vacinados do COVID - 19 através de publicação em páginas oficiais da Prefeitura Municipal de Cidreira na internet e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.845, de 14 de abril de 2021
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PL 20/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe da instituição do programa CIDREIRA AMIGA DO IDOSO – REMÉDIO EM CASA PARA IDOSOS e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.828, de 08 de março de 2021
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PL 21/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de cidreira e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlão
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.844, de 14 de abril de 2021
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PL 22/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a língua brasileira de sinais (libras) e a tradução simultâneas e legendas dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Cidreira.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.827, de 08 de março de 2021
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PL 23/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Pedagogo - educação especial
- Pedagogo - orientação educacional
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.833, de 17 de março de 2021
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PL 24/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Professor séries iniciais
- Professor ensino fundamental - ciências
- Engenheiro Civil
- Atendente de Educação Infantil
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.842, de 31 de março de 2021
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PL 25/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Enfermeiro
- Técnico em enfermagem
- Recepcionista
- Servente de limpeza
- Condutores de ambulância
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.826, de 01 de março de 2021
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PL 26/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Evanio do Gás
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.832, de 17 de março de 2021
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PL 28/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Gari
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.836, de 26 de março de 2021
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PL 29/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.834, de 17 de março de 2021
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PL 30/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a redação do §1º do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2116/2015, alterado pela Lei Municipal nº 2543/2018 e pela Lei Municipal nº 2581/2019.” - Convênio Ipê
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.830, de 17 de março de 2021
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PL 31/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."
- Professores
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.841, de 31 de março de 2021
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PL 32/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.”
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.829, de 11 de março de 2021
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PL 33/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria no Município de Cidreira o Programa Municipal de Controle da Mobilidade e Bem-Estar do Animal de Tração e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: veto total
Texto Original
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