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PL 109/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.001, de 24 de novembro de 2022

PL 110/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.993, de 17 de novembro de 2022

PL 111/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a nomenclatura da Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.999, de 22 de novembro de 2022

PL 112/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui normas complementares às diretrizes nacionais para a operacionalidade do ensino de música na Educação Básica, no âmbito da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.000, de 22 de novembro de 2022

PL 113/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Parceria Pública-Privada, e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.998, de 17 de novembro de 2022

PL 114/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.002, de 24 de novembro de 2022

PL 115/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a realização de concessão pública para o prédio onde atualmente está localizado o Supermercado Asun e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.003, de 24 de novembro de 2022

PL 116/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação, instalação, a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Cidreira/RS."

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.022, de 24 de fevereiro de 2023

PL 117/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação de praça situada no bairro Ildo Meneguetti e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.014, de 20 de dezembro de 2022

PL 118/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - arquiteto

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.005, de 05 de dezembro de 2022

PL 119/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psiquiatra

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.010, de 16 de dezembro de 2022

PL 120/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. enf. - recepcionista - condutor ambulância

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.009, de 08 de dezembro de 2022

PL 121/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enf. plantonistas - téc. enf. - enf. saúde família

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.011, de 16 de dezembro de 2022

PL 122/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. radiologia

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.012, de 16 de dezembro de 2022

PL 123/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." - FUNDEB

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.006, de 08 de dezembro de 2022

PL 124/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal Nº 628/97, alterado pela Lei Municipal Nº 1828/2011 e 2576/2019."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 125/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.008, de 08 de dezembro de 2022

PL 126/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.007, de 08 de dezembro de 2022

PL 1/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Médico em radiologia e diagnóstico por imagem

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 2820/21 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.820, de 17 de fevereiro de 2021

PL 2/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” - Material de consumo

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.808, de 27 de janeiro de 2021

PL 3/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.809, de 27 de janeiro de 2021

PL 4/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Biólogo

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.811, de 05 de fevereiro de 2021

PL 5/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Auxiliar de Inspeção - Médico Veterinário

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.812, de 05 de fevereiro de 2021

PL 6/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - cirurgião dentista de saúde da família - servente de limpeza - fonoaudiólogo - técnico em enfermagem

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.813, de 05 de fevereiro de 2021

PL 7/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." -Auxiliar em saúde bucal

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.814, de 05 de fevereiro de 2021

PL 8/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Cidreira."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.818, de 19 de fevereiro de 2021

PL 9/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Servente de Limpeza

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.815, de 05 de fevereiro de 2021

PL 10/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Cozinheiro/Merendeira - Servente de Limpeza - Técnico em Informática

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.816, de 05 de fevereiro de 2021

PL 11/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Servente de Limpeza - Cozinheira/ Merendeira - Educador Social - Psicólogo

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.817, de 05 de fevereiro de 2021

PL 12/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." - Equipamentos e material permanente

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.810, de 05 de fevereiro de 2021

PL 13/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira a celebrar convênio com o SICRED para empréstimos com desconto em folha de pagamento."

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.819, de 11 de fevereiro de 2021

PL 14/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade que em todas as Unidades de Saúde do Município de Cidreira afixem de forma visível ao público cartazes com as escalas de médicos e às suas respectivas especialidades, bem como, de publicação via internet dos plantões médicos nas unidades de saúde.”

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Milico
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.821, de 18 de fevereiro de 2021

PL 15/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Regulamenta no município de Cidreira a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Milico
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.823, de 01 de março de 2021

PL 16/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a criação do banco de medicamentos doados, no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências."

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.824, de 01 de março de 2021

PL 17/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Texto Original

PL 18/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências.”

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.822, de 18 de fevereiro de 2021

PL 19/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de vacinados do COVID - 19 através de publicação em páginas oficiais da Prefeitura Municipal de Cidreira na internet e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.845, de 14 de abril de 2021

PL 20/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe da instituição do programa CIDREIRA AMIGA DO IDOSO – REMÉDIO EM CASA PARA IDOSOS e dá outras providências.”

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.828, de 08 de março de 2021

PL 21/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de cidreira e dá outras providências.”

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Carlão
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.844, de 14 de abril de 2021

PL 22/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a língua brasileira de sinais (libras) e a tradução simultâneas e legendas dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Cidreira.”

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.827, de 08 de março de 2021

PL 23/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Pedagogo - educação especial - Pedagogo - orientação educacional

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.833, de 17 de março de 2021

PL 24/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Professor séries iniciais - Professor ensino fundamental - ciências - Engenheiro Civil - Atendente de Educação Infantil

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.842, de 31 de março de 2021

PL 25/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Enfermeiro - Técnico em enfermagem - Recepcionista - Servente de limpeza - Condutores de ambulância

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.826, de 01 de março de 2021

PL 26/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências.”

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Evanio do Gás
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.832, de 17 de março de 2021

PL 28/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Gari

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.836, de 26 de março de 2021

PL 29/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.834, de 17 de março de 2021

PL 30/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a redação do §1º do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2116/2015, alterado pela Lei Municipal nº 2543/2018 e pela Lei Municipal nº 2581/2019.” - Convênio Ipê

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.830, de 17 de março de 2021

PL 31/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Professores

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.841, de 31 de março de 2021

PL 32/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.”

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.829, de 11 de março de 2021

PL 33/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria no Município de Cidreira o Programa Municipal de Controle da Mobilidade e Bem-Estar do Animal de Tração e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   veto total
Texto Original