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PL 75/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de utilidade pública a ONG CÉHU - Centro Especial Humanitário Universal."

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.200, de 25 de novembro de 2024

PL 76/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em radiologia

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.201, de 25 de novembro de 2024

PL 77/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva aos subsídios dos secretários municipais e aos proventos de iniciativa e das pensões, e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Pareceres indeferidos pela comissão.
Texto Original

PL 78/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 200.000,00"

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.204, de 09 de dezembro de 2024

PL 79/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Município de Cidreira a conceder isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para imóveis integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, instituído pela Portaria MCID nº 520, de 05/06/2024, expedida pelo Ministério das Cidades."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.205, de 17 de dezembro de 2024

PL 81/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.207, de 26 de dezembro de 2024

PP 1/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam efetuados os reparos necessários na pavimentação no entroncamento das Avenidas Cidreiras com Osvaldo Aranha, bairro Centro.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Evanio do Gás
Texto Original

PP 2/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito os reparos necessários na pavimentação da Av. Calábria, no entroncamento com a rua 13, bairro Francisco Mendes.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Evanio do Gás
Texto Original

PP 3/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito limpeza na rua Arildo Luiz da Rosa Pinto, número 5839, bairro Nazaré, e também dentro do possível no entorno da referida quadra.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jader Almeida
Texto Original

PP 4/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito limpeza, remoção de lixo e entulhos colocados por carroceiros na Rua Caubi Aracauana da Silveira, próximo ao número 2735, também no entorno do valão e em suas proximidades.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jader Almeida
Texto Original

PP 5/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito retirada da areia que está sobre o asfalto, areia que está entre a beira mar e a rua Parque Osório Duque Estrada, próximo a santa junto a plataforma.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jader Almeida
Texto Original

PP 6/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito verificação de falta de energia ou troca de lâmpadas na quadra esportiva localizada na rua da plataforma (Parque Osório Duque Estrada).

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

PP 7/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se faça limpeza e retirada de toda sujeira que circunda o estádio municipal.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Texto Original

PP 8/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza na Rua Manoel Braz de Lima, nas proximidades do número 331, esquina com Av. Cauduro, também que se estenda a limpeza a calçada.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Texto Original

PP 9/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito limpeza e manutenção para revitalizar e toda a extensão canteiro central da Avenida ( T ) no bairro Nazaré.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Texto Original

PP 10/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos a limpeza no entorno da EMEI Tio Jorge Calderon, na Av. Alfredo Pedro, 4672 Parque dos Pinos.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Texto Original

PP 11/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam feitas a limpeza e manutenção da Praça Itália, também sejam instalados goleiras no campo existente.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Evanio do Gás
Texto Original

PP 12/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito limpeza no entorno do ginásio da escola Ildo Meneghetti.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Texto Original

PP 13/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito limpeza e corte de grama na Rua 15 em frente ao número 670, onde encontra-se o Projeto Social Renascer.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Texto Original

PP 14/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito limpeza no entorno da associação (AMVERCOL) Associação dos Moradores, Veranistas e Comerciantes do Distrito da Costa do Sol.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Texto Original

PP 15/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito revisão da iluminação pública na Rua da Plataforma de Cidreira, bairro Salinas.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Texto Original

PP 16/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito limpeza na Rua Manoel Braz de Lima (Antiga Av. Nordeste) entre a Rua Cauduro e a Rua José Pita, também com urgência observar e resolver a questão do nivelamento da rua, visto ter desníveis profundos que acumulam água.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Texto Original

PP 17/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcílio Dias: recolocar ou reparar a cobertura de acrílico pois a atual está danificada.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Texto Original

PP 18/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado uma placa de parada de ônibus na RS 784 km5, mais específico na entrada da Fortaleza.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Carlão
Texto Original

PP 19/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado a substituição das lâmpadas na entrada Antônio Pacheco do Nascimento, Distrito da Fortaleza.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Carlão
Texto Original

PP 20/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja criado modelo oficial de solicitação de adesão aos projetos de Lei Complementares 033/2024 e 034/2024 que emendaram a LC 019/2010 pelos funcionários municipais que assim desejarem.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Texto Original

PP 21/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita uma revisão nas luminárias da Rua Osmar Antônio da Silva (antiga Rua 18), que compreende o trajeto da Rua 41 até a Av. Santos Vidart, situada no bairro Parque dos Pinos, perto do mercado "Vila Lobos".

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Texto Original

PP 22/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o poder executivo através da Secretaria de Obras realize a limpeza e capina no cemitério das Pitangueiras.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  Pedro da Saúde
Texto Original

PP 23/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja feito a limpeza do pátio onde fica instalado o "Centro de Saúde Mental".

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Milico
Texto Original

PP 24/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se faça limpeza no pátio do ginásio da Escola Marcílio Dias.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Texto Original

PP 25/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam feitas a limpeza, manutenção e revitalização da praça pública localizada no Parque Osório Duque Estrada (rua do acesso a Plataforma de Pesca).

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Evanio do Gás
Texto Original

PP 26/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam feitos os trabalhos de capina e limpeza da Rua Altemar Dutra, bairro Salinas que corresponde ao trecho inicial do Mercado e Padaria Suzimar até o Caminho do Mar Luci.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Texto Original

PP 27/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam feitos os trabalhos de capina e limpeza da Rua Silveira Martins, bairro Centro, que corresponde ao trecho inicial do Tv. do Ginásio até a AFUFE - Camping.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Texto Original

INDIC 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a possibilidade e avaliação de impetrar ação judicial em face da CEEE Equatorial.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2024
Texto Original

INDIC 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado serviço de pavimentação nas ruas 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, e 18 a partir da Av. Fausto Borba Prates (todas no bairro Chico Mendes).

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Catarina
Texto Original

INDIC 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja contratado em caráter de urgência profissional da área de ginecologia para atendimento no município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2024
Texto Original

INDIC 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se cumpra a lei 2828/2021 - "Dispõe da instituição do programa CIDREIRA AMIGA DO IDOSO - REMÉDIO EM CASA PARA OS IDOSOS e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2024
Texto Original

INDIC 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado a troca do Poste de Luz situado na Rua Ari Barroso, bem na esquina com a Av. Quarenta e quatro no Bairro Nazaré, em caráter de urgência.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

INDIC 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o calçamento da Avenida Itália, correspondendo o trecho da Rua 14, Chico Mendes, próximo ao novo prédio da escola Francisco Mendes, que este calçamento se estenda até a Avenida Mostardeiro.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

INDIC 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito analise sobre a possibilidade de implantar um sistema de informações integrado ou por aplicativo, onde os médicos dos postos de saúde bem como do Posto 24 horas, possam saber sobre os medicamentos existentes em tempo real na farmácia municipal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

INDIC 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado calçamento em PAVS na Av. Calabria, no trecho compreendido entre a Av. Mostardeiro até a Beira-Mar.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

INDIC 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade chamamento de TODOS os Guardas Patrimoniais para que se manifestem, de acordo com o previsto no Art. 73 da LC nº 021 de 12 de dezembro de 2012.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

INDIC 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade e ampliação de extensão de Rede Elétrica na Rua Margarida, no trecho compreendido entre as Ruas Papagaio e Garça e também, na Rua Lírio, no trecho compreendido entre as Ruas Martin Pescador e João de Barro.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

INDIC 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito com urgência a instalação de redutores de velocidade, bem como, a correta sinalização, em Cidreira na ERS-786, trecho compreendido a partir da entrada do Município, próximo ao número 470, até a rotatória da Avenida Giácomo Carniel, número 4699.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Gugu Calderon
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

INDIC 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade de implantação de um aplicativo para o serviço público municipal, atendendo a todas as suas áreas.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

INDIC 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implantação de câmeras de vídeo monitoramento e cercamento eletrônico em todo o município de Cidreira RS.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Texto Original

INDIC 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar análise sobre a possibilidade de revitalização total da Avenida Alfredo Pedro, revitalização com asfalto em toda a sua extensão, com instalação de ciclovia no canteiro central e espaço para caminhadas assim como se encontra na Av. Fausto Borba Prates.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Texto Original

INDIC 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar análise sobre a possibilidade de liberar o uso do ginásio da escola Marcílio Dias para os moradores de Cidreira nos horário que não haja atividades escolares.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Texto Original

INDIC 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja providenciado calçamento em PAVS na Av. Dep. Júlio Bruneli, no trecho compreendido entre a Av. Mostardeiro até a Beira-Mar.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Paulo Catarina
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Texto Original

INDIC 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar análise sobre a possiblidade instalar cobertura sobre a quadra de esportes localizada dentro da escola Ildo Meneghetti.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Jader Almeida
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original