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Informações sobre o não pagamento do Adicional de Periculosidade aos Guardas Patrimoniais.

Que seja informado quanto foi gasto com o evento de inauguração do prédio inacabado do Centro Administrativo do Município de Cidreira?; Em caso de doação do Coquetel, espaço físico onde foi feito, cerimonialista, etc, que sejam enviados documentos comprobatórios?; Que sejam enviados documentos comprobatórios dos gastos com gerador de energia usado para o evento de inauguração do prédio inacabado, bem como os custos com o show apresentado no dia?

Que seja informado quantos veículos alugados por secretaria tem o Município?; qual o custo mensal destes veículos por unidade? que sejam enviados modelo e placas dos veículos por secretaria; que sejam enviadas notas fiscais dos pagamentos mensais dos veículos no ano de 2023.

Solicitamos as seguintes informações: Cidreira tem bairros? Quais são os nomes? Quais leis e decretos que garantem estas informações?

Informações acerca de reunião feita no mês de setembro de 2022 na presença de vereadores, representantes do SIMCRA e comissão representando os professores municipais onde foi decidido e oficializado em Ata, que a categoria acima mencionada, seria contemplada no mês de setembro de 2023 com aumento percentual igual ao concedido na lei de reposição salarial dada a todo quadro de funcionários municipais no ano de 2023.

Que seja informado: quem está respondendo pela Secretaria de Administração e pela de Saúde?; Portaria de nomeação dos secretários (as), caso haja, se não houverem, que sejam enviadas as exonerações dos ex-secretários.

Que seja informado: contrato com empresa que presta serviço de limpeza urbana junto ao Executivo Municipal; planilha de serviços prestados por tal empresa desde o início do contrato; e comprovante de pagamentos efetuados até o momento para tal empresa.

Que seja enviado o número de Agentes Administrativos contratados no ano de 2024; Portaria de nomeação dos mesmos; Onde estão lotados.

Solicito seguintes informações: Se existe calendário de eventos para os meses de Outono e Inverno; se existe calendário relacionado a desportos para os meses de Outono e Inverno. Existindo tal calendário, quais os desportos, quais os eventos, locais, horários e quais atividades que serão desenvolvidas, tendo em vista que na falta destes, farei as solicitações necessárias em formato de indicação, isto conforme a necessidade comercial do município, anseios e reivindicações da comunidade.

Solicitamos que seja informado e encaminhado a esta Casa, prestação de contas, conforme Memorial Descritivo com os devidos valores investidos, referente ao Contrato 064/2023, que estabelece a reforma do prédio do Centro Administrativo, e cronograma da obra e a devida execução, se tal obra foi entregue na sua totalidade ou aguarda a finalização.

Que seja informado sobre a Pavimentação em PVS que vem ocorrendo na Rua Arnaldo José Berguer.

Que seja informado a esta Casa Legislativa por que não estão funcionando no prédio recém-inaugurado da Prefeitura Municipal os seguintes departamentos e secretarias do Poder Executivo: - departamento de planejamento vinculado à secretaria de Obras; vigilância sanitária vinculado à secretaria de Saúde; secretaria da Fazenda e secretaria da Educação e Cultura. Que seja informado data prevista para tais setores e secretarias estarem instalados no novo (reformado) prédio municipal.

Que seja informado como estão os tramites relativos a destinação de Emenda Imposição feita no ano de 2023 pelo vereador que subscreve para aplicação no ano vigente?

Que seja informado nomes dos atuais Secretários Municipais; portaria de nomeação dos mesmos; nomes dos ocupantes dos cargos de Direção das Secretarias e portaria dos mesmos.

Que seja informado sobre a prestação de contas parcial dos valores por emenda parlamentar e convênio com Estado que totalizaram R$165.000,00 enviados para o CRM - Centro de Referência da Mulher.

Que seja informado quantas cestas básicas foram distribuídas pelo CRAS nos últimos 60 dias; relação dos contemplados por tais entregas.

Que seja informado qual trajeto (Ruas e Avenidas) dentro da cidade é de responsabilidade do DAER; que sejam enviados documentos comprobatórios.

Que seja informado sobre o valor de R$50.000,00 de repasse que esta Casa Legislativa enviou para as compras de cestas básicas; que sejam enviados documentos comprobatórios da Compra.

Que seja informado o andamento da execução da emenda impositiva repassada para a Secretaria de Educação e Cultura, para uso no Santuário de Iemanjá.

Que seja informado o andamento/tramitação referente à ação judicial de ressarcimento do Fundão realizada pelo SIMCRA. Que possa ser levantada as informações com os setores responsáveis da prefeitura e com o SIMCRA.

Que seja informado quando começaram as obras listadas abaixo que constam na mensagem nº 52, da PL que autoriza a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil? As obras seriam: pavimentação asfáltica na Av. Mostardeiro, rua Osvaldo Aranha, rua Júlio Brunelli e Av. Senhor Teixeira; pavimentação com blocos intertravados na Av. União, trecho compreendido entre a rua Arildo Luiz da Rosa Pinto (antiga rua 8) até a Nossa Senhora Aparecida (antiga rua 11); aquisição de veículo para iluminação pública.

Que seja informado quantos PADs (Processo Administrativo Disciplinar) foram abertos nos últimos dois anos e quantos foram concluídos tendo suas conclusões comunicadas aos ora processados?

Que se informado quais os servidores concursados e CCs que estão de férias no mês de setembro? Caso haja, que sejam enviadas portarias de concessão de férias.

Que seja informado quais servidores da área da Enfermagem que foram beneficiados com PORTARIA GM/MS Nº 4.155 DE 14 DE JUNHO DE 2024.

Como está o andamento da reforma das casa populares para que as mesmas sejam entregues as famílias contempladas.

Que seja informado e encaminhado a esta Casa, com base no Contrato nº 116/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cidreira e a empresa FMG Construtora LTDA, o motivo para que as obras de pavimentação no entroncamento da Av. Fausto Borba Prates e a Rua 33 (defronte a E. E. Raul Pilla), estarem paradas.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - operador de máquina

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - cozinheira/merendeira

"Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 3012/2022, e dá outras providências."

"Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 3015/2023, e dá outras providências."

"Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 3016/2023, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro plantonista

"Altera a redação do caput do Art. 8º da Lei Municipal nº 3135/2023, e dá outras providências."

"Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF."

"Altera a redação do art. 40 da Lei Municipal Nº 3040/2023, e dá outras providências."

"Altera a redação do caput e incisos I e II do art. 3º da Lei Municipal Nº 2069/2014, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agentes administrativos

"Acrescenta o inciso V ao artigo 20 da Lei Municipal nº 1776/2010."

"Institui a gratificação mensal para o Agente de Contratação/ Pregoeiro e para os Membros de Apoio ao Pregoeiro, e dá outras providências."

"Cria cargo em comissão de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, Diretor Administrativo do Centro de Referência da Mulher, Chefe da Central de Compras e Diretor de Transporte Escolar, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente adm; - secretário de escola; - fonoaudiólogo; - servente de limpeza; - cozinheira/merendeira; - atendente de educação infantil - pedagogo - professor séries iniciais / educação infantil - ...

"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cidreira/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 21.048,23."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - atendente educação infantil - professor educação infantil - professor ensino fundamental - educação física

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agentes de endemias

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - assistente social

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elementos de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

"Cria cargos em Comissão de Diretor Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo, Diretor Administrativo do Centro de Referência da Mulher, Chefe da Central de Compras e Diretor do Transporte Escolar, e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2315/2017, e dá outras providências."

"Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 2920/2022." - vale alimentação

"Autorizo o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 1 monitor da Casa de Passagem