Pesquisar Matéria Legislativa

Quanto a manutenção das praças públicas, bem como a troca e/ou reforma de bancos, brinquedos e demais estruturas destes locais.

Solicitar que seja feito o levantamento e recomposição do calçamento da rua Osmar Antônio da Silva ex Rua 18 no bairro Parque dos Pinos entre os números 4333 e 4419.

Solicitar que seja feita a revitalização do calçamento na rua falcão em toda sua extensão no bairro costa do sol.

Que seja colocada em prática a Lei Municipal 2912/2022 - "Fixação de informação sobre quantidade de médicos plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências."

Reitero a indicação de Nº 012, presente na pauta do dia 21/02/2022 onde indico a instalação de redutores de velocidade na Av. Alfredo Pedro da Silva, nas proximidades da EMEI Tio Jorge Calderon e EMEF Alfredo Pedro da Silva.

Solicito ao Poder Executivo a instalação de câmeras de vídeo no interior dos ônibus do transporte escolar municipal.

Que sejam criados e ofertados de forma gratuita cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Que seja colocada em prática imediatamente o que se refere a Emenda Constitucional nº 120/2022, de 05 de maio de 2022, a qual beneficia os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, e que trata de sua remuneração, tendo em seu texto que seus rendimentos não poderá ser inferior a dois salários mínimos vigentes, e que tais valores serão repassados pela União aos Municípios.

Solicito que seja feita a limpeza no Parque VIII, bairro Salinas.

Solicito que seja feita uma "Força Tarefa" no bairro Francisco Mendes no que tange: limpeza de ruas (capina); limpeza de bueiro; coleta de dejetos descartados em via pública; limpeza de áreas públicas de uso comum.

Solicito ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de adesão ao Programa Primeira Infância Melhor.

Levantamento da Rua Canário, da Av. Mostardeiro em Direção as Dunas, bem como limpeza de meio fio.

Levantamento da rua Bezerra de Menezes no trecho compreendido entre a rua Cauduro e rua José Pilla e limpeza de meio fio.

Solicito ao Poder Executivo que envie a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei com redação contida no Ante Projeto nº 07/2021, que dispõe sobre "Conceder licença paternidade de 20 dias aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Formação do Conselho Pró Segurança (CONSEPRO) no Município de Cidreira.

Indico ao Poder Executivo a pavimentação e a Arborização da Av. D no trecho compreendido da RS 786 até Rua João Bertuci Sobrinho.

Colocação de placas de estacionamento para idosos e deficientes físicos em frente ao Banrisul, e que seja feita a sinalização horizontal.

Solicito que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei convergente ao assunto tratado no Anteprojeto 01 de 2021.

Atualização da legislação referente a Cultura no âmbito Municipal.

Promova a correção na legislação municipal que proporcione a devolução de valores descontados sobre funções gratificadas (FGs) por servidores municipais.

Revitalização nas sinalizações horizontais de trânsito e troca, se necessário, de sinalização vertical de trânsito na rótula da Av. Fausto Borba Prates com a Av. Giácomo Carniel.

Que cumpra-se a Lei 2828/2021 "Dispõe da instituição do programa Cidreira Amiga do Idoso - Remédio em Casa para Idosos e dá outras providências."

Que seja colocada em prática a lei municipal 2912/2022 - "Fixação de informação sobre quantidade de médicos plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências."

Que seja feita revitalização, troca de brinquedos e isolamento no local com o intuito de impossibilitar acesso de veículos automotores na praça localizada na rua Valter Moraes Vasques, esquina com a rua 1, beira mar no bairro Nazaré.

Que seja feito serviço obras Av. Fausto Borba Prates e nas ruas 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Bairro Chico Mendes nos trechos compreendidos entre a Av. Itália até o último poste da CEEE Equatorial.

Seja feito serviço URGENTE tapa buracos com asfalto, nas principais ruas e avenidas da cidade.

Solicito ao Poder Executivo a aquisição de uniformes e crachás para a equipe da vigilância e saúde.

Que sejam pagas rescisões dos munícipes que fizeram parte do quadro do funcionalismo municipal e foram desligados nos anos de 2021 e 2022 e que tais pagamentos sejam em regime de urgência e obedeçam escala que beneficiem primeiramente os que recebiam os menores vencimentos.

Que seja feita entrega de medicação para pacientes portadores de receitas de médicos particulares, desde que seja usuário cadastrado no SUS pela cidade de Cidreira e cadastrado em algum programa social do governo federal ou estadual.

Que seja feito estudo, com previsão de início de obra, e apresente projeto detalhado a esta Casa, quanto a extensão de rede; colocação e substituição de postes de energia nos Bairros Antena e Parque dos Pinos.

Solicito que seja dado continuidade ao calçadão e ciclovia da Av. Fausto Borba Prates, no trecho compreendido entre o Mercado Ramos até a Avenida Itália.

Solicito que seja dado continuidade ao asfaltamento da Av. Fausto Borba Prates, no trecho compreendido entre a Av. Calábria até a Av. Itália nos dois sentidos da via.

Solicitar conserto dos canos em frente ao Banrisul.

Que seja feita a revitalização da praça existente na rua Hilda Franklin, bairro Nazaré.

Que se faça demarcação horizontal e junto a esta, instale-se sinalização vertical nas avenidas Mostardeiros e Osvaldo Aranha entre a Avenida Julio Brunelli e rua União determinando estacionamento exclusivo à PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Solicito a colocação de luminárias na divisa da Rua João Becker com a Av. Mostardeiro seguindo até o nº 812 da mesma no bairro Hildo Meneguetti.

Que seja feita revitalização da praça existente entre as ruas Catulo da Paixão e Júlio Americano, localizada no bairro Salinas. Que se faça estudo financeiro com intuito de fornecer aos funcionários públicos concursado e/ou contratados vale transporte. (Ver. Cláudio-documento acessório)

Solicito ao Poder Executivo a realização de limpeza na Rua Osvaldo Aranha, trecho entre a Av. Cidreira e Av. Júlio Brunelli.

Solicito que institua o Abono por dedicação exclusiva aos Técnicos de Enfermagem que exercem suas funções na Atenção Básica ao Município.

Solicito pagamento de abono aos Técnicos de Enfermagem que executam a função de vacinação na Estratégia de Saúde da Família.

Que se firme convênios com clínicas veterinárias da cidade para castrações de animais de rua. Na mesma esteira indicamos que promova parceria com entidades de proteção aos animais do Município.

Que se acrescente no campo HORAS EXTRAS do espelho de pagamento dos servidores municipais a quantidade de horas feitas pelo servidor.

Que seja feito revisão nos serviços executados pela empresa no bairro Francisco Mendes na ação que buscou regularizar o fornecimento de energia em tal bairro. Solicito também instalação luminárias nos postes instalados no local.

Que seja implantado na Av. Fausto Borba Prates, estacionamentos oblíquos junto ao canteiro central, nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (lado oposto da via), e próximo ao nº 4003.

Que seja criado Projeto de Lei que garanta o pagamento do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e das parteiras, caso hajam no município de Cidreira conforme disposto na Lei Federal 14.434/2022.

Que sejam colocadas placas de advertência e proibição de descarte de lixo bem como a proibição de edificações em terrenos que ainda se encontrem baldios e que sejam de responsabilidade do município nos bairros Antena, Francisco Mendes, Ildo Meneguetti e Costa do Sol.

Reativação do WiFi em áreas públicas.

Que seja construída uma quadra esportiva de basquete 3x3 ao lado da pista de skate Ricardo Nunes Ketzer "Bacana". E manutenção da única quadra de basquete que se encontra atrás da Escola Raul Pilla.

Que seja feito estudo e remanejo de funcionária para atuar no refeitório e cozinha da EMEF Ildo Meneguetti.

Que seja instalado redutores de velocidade em frente a EMEF Alfredo Pedro da Silva nos dois sentidos da avenida.