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Resultados

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção Repúdio contra privatização da CORSAN

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Pedro da Saúde
Carlão
Claudião da Maré Cheia
Evanio do Gás
Gilmar
Gugu Calderon
Milico
Paulo Catarina
Tati Zanoni
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feito estudo de viabilidade para atendimento remoto e gratuito na área de psicologia para profissionais da saúde e pacientes que enfrentam COVID-19.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Milico
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação do programa Nota Fiscal Gaúcha, com inclusão das áreas do Esporte e da Cultura, visando o atendimento das entidades destas áreas pelo programa.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Carlão
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorrogação do Prazo CPI 001/2021.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEXEC
Status:  Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de concessão da palavra na tribuna

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para uso da tribuna referente ao projeto de Lei 99/2021.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2021
Texto Original

REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Uso de tribuna para falar sobre privatização da CORSAN.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Texto Original

VT 1/2021 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total nº 001/2021 ao Projeto de Lei "Dispõe sobre a instalação equipamento eliminador de ar na tubulação". NÃO - 8 AO VETO - SIM - 1 AO VETO

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original

VT 2/2021 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total nº 002/2021 ao projeto de lei "Dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação de lista de vacinados COVID-19." NÃO - 5 AO VETO - SIM - 4 AO VETO

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original

VT 3/2021 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total nº 003/2021 projeto de lei que cria Programa Municipal de Controle da mobilidade e bem estar do animal de tração. NÃO - 4 AO VETO - SIM - 5 AO VETO

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original

VT 4/2021 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total nº 004/2021 ao projeto de lei que institui diretrizes para o controle de abastecimento e uso de combustíveis e lubrificantes na frota de veículos. NÃO - 7 AO VETO - SIM - 1 AO VETO

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original

PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui normas e procedimentos administrativos para aposentadoria especial dos servidores, no âmbito do Município de Cidreira, pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).”

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Pedro da Saúde
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro de 2021

EM 1/2021 - Emenda Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera redação do art. 25 e acrescenta parágrafo único ao citado artigo da Lei Orgânico do Município de Cidreira e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Gilmar
Paulo Catarina
Pedro da Saúde
Tati Zanoni
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Lei Orgânica nº 5, de 13 de outubro de 2021

EM 2/2021 - Emenda Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 64 parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Claudião da Maré Cheia
Gilmar
Tati Zanoni
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Lei Orgânica nº 6, de 21 de dezembro de 2021