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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Moção Repúdio contra privatização da CORSAN
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Pedro da Saúde
Carlão
Claudião da Maré Cheia
Evanio do Gás
Gilmar
Gugu Calderon
Milico
Paulo Catarina
Tati Zanoni
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2021
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Seja feito estudo de viabilidade para atendimento remoto e gratuito na área de psicologia para profissionais da saúde e pacientes que enfrentam COVID-19.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Milico
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Ampliação do programa Nota Fiscal Gaúcha, com inclusão das áreas do Esporte e da Cultura, visando o atendimento das entidades destas áreas pelo programa.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Carlão
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Prorrogação do Prazo CPI 001/2021.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição Aprovada - Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitação de concessão da palavra na tribuna
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Para uso da tribuna referente ao projeto de Lei 99/2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2021
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Uso de tribuna para falar sobre privatização da CORSAN.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original
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VT 1/2021 - Veto Total
Ementa: Veto Total nº 001/2021 ao Projeto de Lei "Dispõe sobre a instalação equipamento eliminador de ar na tubulação".
NÃO - 8 AO VETO - SIM - 1 AO VETO
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
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VT 2/2021 - Veto Total
Ementa: Veto total nº 002/2021 ao projeto de lei "Dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação de lista de vacinados COVID-19."
NÃO - 5 AO VETO - SIM - 4 AO VETO
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
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VT 3/2021 - Veto Total
Ementa: Veto total nº 003/2021 projeto de lei que cria Programa Municipal de Controle da mobilidade e bem estar do animal de tração.
NÃO - 4 AO VETO - SIM - 5 AO VETO
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
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VT 4/2021 - Veto Total
Ementa: Veto Total nº 004/2021 ao projeto de lei que institui diretrizes para o controle de abastecimento e uso de combustíveis e lubrificantes na frota de veículos.
NÃO - 7 AO VETO - SIM - 1 AO VETO
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - PODEXEC
Texto Original
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Institui normas e procedimentos administrativos para aposentadoria especial dos servidores, no âmbito do Município de Cidreira, pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).”
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Pedro da Saúde
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro de 2021
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EM 1/2021 - Emenda Lei Orgânica
Ementa: "Altera redação do art. 25 e acrescenta parágrafo único ao citado artigo da Lei Orgânico do Município de Cidreira e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Gilmar
Paulo Catarina
Pedro da Saúde
Tati Zanoni
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda Lei Orgânica nº 5, de 13 de outubro de 2021
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EM 2/2021 - Emenda Lei Orgânica
Ementa: "Altera a redação do art. 64 parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Claudião da Maré Cheia
Gilmar
Tati Zanoni
Localização Atual: Câmara de Vereadores de Cidreira - CVC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda Lei Orgânica nº 6, de 21 de dezembro de 2021
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