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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - técnico em enfermagem - enfermeiro plantonista

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - enfermeiro da saúde da família

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - zelador de cemitério - apreender de animais

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Agente Comunitário de Saúde – USF Dunas Claras - Agente Comunitário de Saúde – USF Brisas do Mar - Agente Comunitário de Saúde – USF Caminhos do Farol - Agente Comunitário de Saúde – USF Costa do Sul

“Dispõe sobre a Implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência.”

“Dispõe sobre utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar de Cidreira, com o intuito de combater o bullying e a pedofilia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME” nos ônibus urbanos, repartições públicas municipais, postos de saúde e bancos em âmbito municipal.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - técnico contabilidade

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” - material de consumo - equipamentos e material permanente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Técnico de Enfermagem - Enfermeiro - Condutores de Ambulância

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” Contratação de 02 farmacêuticos.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Calceteiro

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Mecânico

“Autoriza a celebração de cedência de servidor à Delegacia de Polícia de Cidreira.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências". - Cozinheira/ merendeira - Servente de limpeza

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - pintor - chapeador/soldador - pedreiro - carpinteiro

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

"Assegura aos moradores do município de Cidreira a instituição de um Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Professores séries iniciais

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Cidreira.”

“Dá nomenclatura a Academia ao Ar Livre, e dá outras providências."

“Dispõe sobre a proibição, apreensão e destinação de animais soltos nas vias públicas municipais e dá outras providências”

“Dá nomenclatura ao prédio público denominado Casa da Mulher, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.”

“Acrescenta Art. 2ºA e Parágrafo Único na Lei nº 2795/2020, que suspendeu o prazo de validade dos concursos público municipais.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Monitor da Casa de Passagem

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a apresentação de relatórios de execução orçamentária e dá outras providências.”

“Fixa, excepcionalmente, o IPCA-15 como indexador para atualização dos tributos municipais para o exercício de 2022.”

“Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a identificação obrigatória de animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração animal ou não, e bovina no município de cidreira e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Assist. Adm. de Faturamento/SUS

“Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população.”

"Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.”

"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo da conformidade ao marco regulatório do saneamento básico firmado com a Corsan."

“Isenta o Microempreendedor Individual do pagamento de Taxas e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

“Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cidreira.”

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir, a título precário, o uso de bem público."

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2022.”

Manutenção emergencial das sinalizações horizontais (faixas de segurança).

Conserto de iluminação pública e substituição de lâmpada no logradouro Av. Nordeste, nº 2950 - centro.

Demarcação e regulamentação para Estacionamento Carga e Descargo.

Limpeza do terreno e passeio público na Rua Júlio Bruneli.